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  Cabo Verde
Sistema de Informação para o Ambiente vai avançar
- 24-Jan-2005 - 19:16


Cabo Verde prepara-se para criar um Sistema de Informação para o Ambiente (SIA), instrumento que irá sistematizar e tornar mais acessível toda a informação sobre esta área produzida pelas instituições públicas e privadas do país.


O quadro jurídico já está preparado, tendo chegado hoje ao arquipélago uma equipa do Instituto de Pesquisa e Formação das Nações Unidas para avaliar a situação e propor os passos a seguir para a efectivação do SAI.

De acordo com o chefe da missão, Abdelkader Bairi, o sistema terá a Internet como suporte, sendo a sua principal finalidade "colocar à disposição daqueles a que se destina toda a informação necessária" para fazerem o seu trabalho de projecção do desenvolvimento.

A sociedade civil não será esquecida, assegurou Abdelkader Bairi, uma vez que a "democratização do acesso à informação de cariz ambiental é um dos objectivos" a atingir, no "estrito respeito pelos direitos constitucionais consagrados".

Da mesma forma, avançou aquele responsável, o SIA procurará, a um tempo, "assegurar a protecção do ambiente e promover um desenvolvimento sustentável", algo que, acrescentou, "devido à complexidade dos interesses em jogo, nem sempre é possível nos dias que correm".

Abdelkader Bairi enalteceu a importância de um sistema de informação ambiental para um país vulnerável como Cabo Verde, afirmando que, à luz da situação internacional, torna-se "cada vez mais necessário que os países se dotem de tais instrumentos".

O consultor do UNITAR estimou que, para além da consciência demonstrada em relação à problemática do ambiente, Cabo Verde está a pôr-se "em sintonia com as preocupações da comunidade internacional", a cujos tratados e convenções tem aderido.

"O sistema de que estamos a falar enquadra-se estritamente neste contexto. Por outro lado, há um conjunto de princípios de base que devem ser observados, e Cabo Verde está firmemente decidido a fazê-lo, indicou o especialista da ONU.

Abdelkader Bairi lembrou que o SIA vai desenvolver-se em várias vertentes, destacando, para além da componente técnica, a existência de "uma valência institucional e jurídica que garantirá que os cidadãos e sejam beneficiários e sujeitos activos do sistema".

O Sistema de Informação Ambiental é um dos principais instrumentos do Plano Nacional de Acção para o Ambiente (PANA), documento estruturante que vai orientar a gestão do sector nos próximos 10 anos em Cabo Verde.

A criação do SIA conta com a parceria da Cooperação Francesa, que garante parte do seu financiamento através do Projecto de Apoio à Gestão dos Recursos Naturais, considerado um dos grandes projectos inscritos no PANA.

Outros financiadores são o Estado holandês e o próprio Estado de Cabo Verde.


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