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  Cabo Verde
Deputados de língua portuguesa debatem no Brasil criação de parlamento
- 26-Jan-2005 - 15:28


O IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP), que decorre quinta e sexta-feira em Brasília, vai discutir a possibilidade de criação de um parlamento da CPLP e formas de promover a língua portuguesa e fortalecer a cooperação parlamentar.


À excepção de Moçambique, cujos novos parlamentares tomam possam na segunda-feira, delegações dos restantes sete Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa estarão presentes no encontro, que contará também com a participação do secretário- executivo da CPLP, o embaixador cabo-verdiano Luís Fonseca.

Na quinta-feira, parlamentares de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste apresentarão a situação política dos respectivos países e discutirão alterações no estatuto do fórum e formas de contribuição financeira para o FPLP.

Na mesma sessão terá lugar um período de perguntas ao secretário-executivo da CPLP e ao director executivo do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), o cabo-verdiano Manuel Brito Semedo.

Na sexta-feira, os participantes do fórum vão debater formas de colaboração dos parlamentos na difusão da língua portuguesa.

A delegação de Portugal apresentará também um painel sobre "democracia electrónica".

Chefiada pelo deputado António Pinheiro Torres (PSD), que representa o presidente da Assembleia da República, a delegação portuguesa integra igualmente os deputados Vítor Ramalho (PS) e José Miguel Anacoreta Correia (CDS/PP), o director do gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República, José Manuel Araújo, e o assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do órgão, Nuno Manalvo.

O presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, um dos maiores defensores da proposta de criação de um Parlamento da CPLP, não estará presente ao encontro devido à campanha para as legislativas de 20 de Fevereiro.

As reuniões do Fórum dos Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FPLP) são anuais e prevêem rotatividade na presidência.

Na reunião de Brasília, Cabo Verde passa para o Brasil a presidência do FPLP, que foi criado em Março de 1998.

Durante o fórum será assinado ainda um acordo de cooperação entre Brasil e Timor-Leste sobre todas as áreas de actuação legislativa e parlamentar.

O documento, a ser firmado pelo presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, João Paulo Cunha, e pelo presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Francisco Guterres "Lú-Olo", prevê a troca de informações, intercâmbio de especialistas e técnicos e a realização de cursos e programas de formação e estágio.


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