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  Cabo Verde
Projecto de combate à SIDA vai ser lançado em Maio
- 28-Jan-2005 - 18:54


A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai lançar o seu projecto de combate ao HIV/SIDA em Maio, em Lisboa, durante uma reunião dos ministros da Saúde dos oito, anunciou hoje o secretário executivo da organização.


O anúncio foi feito pelo embaixador cabo-verdiano Luís Fonseca durante o IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP), que termina hoje em Brasília.

O projecto da CPLP foi proposto pelo presidente português, Jorge Sampaio, na V cimeira da organização, que decorreu a 26 e 27 de Julho do ano passado em São-Tomé, e prevê a cooperação entre os Estados-membros no combate e na prevenção da doença.

Além de uma campanha publicitária, em que participaram todos os chefes de Estado dos países lusófonos e que já começou a ser transmitida nas televisões públicas, o projecto prevê contactos com organismos internacionais ligados à luta contra a SIDA, com vista a aumentar a cooperação com a CPLP nesta matéria.

"A experiência brasileira no combate à SIDA é extremamente importante, bem sucedida e terá um papel importante a desempenhar neste projecto", disse à Agência Lusa o secretário executivo da CPLP.

A taxa de prevalência da SIDA no Brasil é actualmente de 0,6 por cento, enquanto em Angola é de 8 por cento e em Moçambique de 15 por cento.

Somente em Moçambique, o número de infectados ultrapassa um milhão de pessoas, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, que alerta para o impacto da epidemia no continente africano, onde uma em cada 12 pessoas é portadora da doença.

Luís Fonseca disse ainda à Lusa que a organização está a elaborar um regulamento para permitir a participação de membros observadores na CPLP e deverá iniciar o processo de aceitação dos observadores ainda este ano.

A Guiné Equatorial, Marrocos e Senegal já manifestaram seu interesse em participar na CPLP.

Já Macau e Goa, que utilizam a língua portuguesa, também poderão solicitar um estatuto junto à Comunidade desde que os pedidos sejam feitos através dos governos centrais das regiões.

Questionado por vários deputados de língua portuguesa, que manifestaram sua preocupação com a crise na Guiné-Bissau, o secretário executivo disse que a CPLP tem acompanhado de perto a situação do país.

"Estamos empenhados em que as eleições presidenciais na Guiné- Bissau, provavelmente em Maio, tenham apoio internacional e vamos também enviar observadores", referiu.

O diplomata cabo-verdiano informou também que a CPLP está a trabalhar na recolha de verbas para reforçar o fundo que apoia a Guiné- Bissau e anunciou um donativo de 500 mil dólares do Brasil para este fundo.

O dinheiro será usado para a reestruturação das Forças Armadas guineenses, acrescentou.

Segundo Luís Fonseca, Portugal já anunciou também que vai contribuir para o fundo, mas os valores ainda não foram divulgados.

"Estamos a trabalhar com as Nações Unidas para criar um mecanismo único que atenda a necessidade imperiosa de que a reforma das Formas Armadas na Guiné-Bissau se processe com tranquilidade", afirmou o embaixador.

Luís Fonseca instou os deputados reunidos no IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa a ratificarem os acordos assinados pelos oito países-membros da Comunidade (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) sobre a circulação de pessoas e cidadania no âmbito na CPLP.

"Nem todos os acordos assinados sobre o tema na cimeira de Brasília (em 2002) foram ratificados pelos Parlamentos e, mesmo alguns que o foram, ainda não vigoram", lamentou.

É o caso, por exemplo, da criação de balcões especiais nos aeroportos e em postos de fronteira para o atendimento aos cidadãos da CPLP. Apenas quatro países já ratificaram o acordo, mas em nenhum deles foram criados os balcões.

O IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, que termina hoje, reúne em Brasília cerca de 50 participantes de todos os países da CPLP, à excepção de Moçambique, cujos novos deputados ainda não tomaram posse.

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