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  Cabo Verde
Deputados aprovam Orçamento Estado por unanimidade e em duas horas
- 4-Feb-2005 - 21:57


Os deputados guineenses aprovaram hoje, por unanimidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2005, numa sessão praticamente sem debate e que teve a duração de apenas duas horas.


O documento, apresentado pelo governo e elaborado com a colaboração do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, foi aprovado pelos 86 deputados presentes na sessão - faltaram 14 - , sem qualquer abstenção ou voto contra, embora os vários partidos da oposição tenham apresentado algumas recomendações e correcções ao executivo de Carlos Gomes Júnior.

O OGE para o ano em curso ascende a 71.535 milhões de francos CFA (cerca de 109,1 milhões de euros), embora tenha um défice de 42.000 milhões de francos CFA, (64,1 milhões de euros) e privilegia as áreas sociais - saúde e educação - bem como a da defesa.

No final do debate, cujos trabalhos deviam prolongar-se até domingo, Carlos Gomes Júnior, que havia pedido "ponderação" aos parlamentares, agradeceu-lhes o facto de terem "compreendido" o "imperativo nacional" que era a aprovação do orçamento.

O primeiro-ministro guineense realçou o facto de todas as bancadas parlamentares terem aprovado o documento, o que permite concluir, disse, "que os partidos puseram de lado os seus próprios interesses e privilegiaram os nacionais".

O défice financeiro existente no orçamento não contabiliza os empréstimos e doações dos parceiros internacionais, sublinhou Carlos Gomes Júnior, que lembrou que, se se contar com esses dois itens, o saldo negativo desce para 17.000 milhões de francos CFA (26 milhões de euros).

Este montante, segundo o chefe do executivo guineense, será a meta a atingir na mini mesa-redonda convocada pelo governo português e que se realizará, em princípio, a 11 e 12 deste mês.

A Assembleia Nacional Popular (ANP, parlamento) reuniu-se em sessão extraordinária a partir de quinta-feira, dia em que aprovou o seu próprio orçamento, no montante de 1.400 milhões de francos CFA (2,28 milhões de euros), e deveria prolongar os trabalhos até domingo.

No entanto, a discussão e o debate dos dois documentos que constituíam o único ponto da agenda, foram rápidos, com a curiosidade de o orçamento do parlamento ter demorado mais do que o de Estado, cuja análise e votação não ultrapassaram as duas horas.

O parlamento tem 100 deputados oriundos de três partidos e duas coligações, sendo 45 do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do qual é líder Carlos Gomes Júnior.

Na oposição estão os partidos da Renovação Social (PRS), que elegeu nas legislativas de Março do ano passado 35 deputados, e Unido Social-Democrata (PUSD), com 17, bem como as coligações União Eleitoral (UE), com dois, e Aliança Popular Unida (APU), com apenas um.


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