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  Cabo Verde
Ajuda externa triplicará em 2005, devido a aval positivo do FMI
- 4-Feb-2005 - 22:01


A ajuda pública internacional a Cabo Verde em 2005 vai triplicar em relação a 2004, como "consequência do aumento da confiança dos parceiros externos", anunciou hoje o assessor do ministro das Finanças e do Planeamento.


Para Victor Fidalgo, isso resulta da "excelente apreciação" que o Fundo Monetário Internacional (FMI) faz da governação no arquipélago, nomeadamente na gestão do programa +Facilidades para o Crescimento e a Redução da Pobreza+, financiado pelo Banco Mundial (BM).

Fidalgo, responsável pelas relações externas do Ministério das Finanças e do Planeamento, calculou em "mais de 100 milhões de euros" a ajuda externa já negociada com vários dos parceiros internacionais do arquipélago, entre os quais Portugal.

O grosso destina-se ao financiamento de infra-estruturas económicas, sector em que foram investidos, nos últimos três anos, mais de 300 milhões de euros. Para os próximos três, estão previstos montantes superiores a 750 milhões de euros.

Outro "indicador seguro da confiança crescente" da comunidade internacional na governação do arquipélago é o facto de muitos parceiros estarem "cada vez mais" a optar pela ajuda orçamental como modalidade de apoio ao desenvolvimento de Cabo Verde.

"Os nossos parceiros sabem que fazemos uma gestão criteriosa das finanças públicas e que respeitamos os compromissos assumidos.

Sabem, por exemplo, que a ajuda orçamental destinada a projectos nunca será utilizada para financiar o funcionamento do Estado", garantiu.

Por outro lado, Cabo Verde está a fazer uma "gestão de qualidade" da sua dívida externa, cujo serviço tem diminuído, adiantou, garantindo que "não se trata de nenhum paradoxo". É que, explicou, a maior parte dos empréstimos têm sido contraídos de acordo com taxas de juro concessionais.

"Já não há recurso indiscriminado a créditos na banca comercial estrangeira, como aconteceu muitas vezes com nos anos de 1990", assegurou Victor Fidalgo, considerando ter sido essa prática que levou a uma "forte deterioração do equilíbrio" das finanças públicas nos anos que antecederam 2001.

Dos 100 milhões de euros de ajuda externa previstos para 2005, uma boa parte virá do Estado português, e consistirá num empréstimo negociado em regime concessional, com baixas taxas de juro e prazos de graça e de amortização alargados.

De acordo com o assessor do ministro das Finanças e do Planeamento de Cabo Verde, serão "cerca de 43 milhões de euros" destinados a financiar a reabilitação e a asfaltagem da estrada cidade da Praia/São Domingos, na ilha de Santiago, e a construção do anel rodoviário da capital cabo-verdiana.

Para Victor Fidalgo, tudo isto são "sinais claros" de que a previsível ascenção de Cabo Verde à condição de País de Desenvolvimento Médio (PDM) não implica, necessariamente, a diminuição da ajuda pública ao desenvolvimento, mas sim a "selectividade dos investimentos".

Aquele responsável considerou que a saída de Cabo Verde do Grupo de Países Menos Avançados (PMA) é "um privilégio e não uma fatalidade" recordando que, 30 anos depois das independências em África, nenhum país sub-saariano conseguiu tais resultados.

Para ilustrar, Victor Fidalgo tomou como exemplos o Gana e o Senegal, países com recursos, ao contrário de Cabo Verde, e que nunca viveram situações de guerra, à semelhança do arquipélago, mas que "jamais conseguiram sequer duplicar o seu rendimento per capita".

"No caso de Cabo Verde, passámos de 174 dólares em 1975 para mais de 1400 dólares em 2004, o que constitui o resultado de um esforço enorme que é agora recompensado, e não penalizado, como muitos preferem pensar, pela nossa ascensão ao grupo PDM", concluiu.


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