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  Cabo Verde
Protecção espécies ameaçadas será o «milagre» de Santa Luzia
- 8-Feb-2005 - 14:44


Na única ilha desabitada de Cabo Verde, Santa Luzia, não há lendas de tesouros escondidos, mas o despertar mundial para a protecção de espécies ameaçadas pode conter a fórmula mágica para transformar terra árida em... ouro.


Por Ricardo Bordalo
da Agência Lusa

Entalada entre São Vicente e São Nicolau, no barlavento cabo-verdiano, a ilha de Santa Luzia e os seus dois ilhéus, Raso e Branco, perfazendo pouco mais de 40 quilómetros quadrados, albergam algumas espécies de aves marinhas únicas ou extremamente raras.

A cagarra, de seu nome científico Clonectris Edwardsi, a raríssima calhandra do ilhéu Raso ou a águia pesqueira são três das várias espécies de aves a necessitarem de urgente protecção.

A somar às aves marinhas, que partilham a ilha com mais de 50 espécies vegetais, dez das quais endémicas, surgem na mesma escala de risco os cetáceos que vivem ou atravessam as águas circundantes de Santa Luzia.

Entre estes contam-se a falsa orca (Pseudorca Crassidens), que os biólogos consideram ter nestas latitudes um importante ponto de reprodução, e ainda vários tipos de golfinhos e tartarugas marinhas.

Proteger esta "fortuna" é componente estruturante da alquimia com que o governo de Cabo Verde quer fazer brilhar Santa Luzia e os seus dois ilhéus no lucrativo mercado mundial do turismo ecológico.

Com a materialização de um ambicioso projecto que contempla o aproveitamento da área protegida e a criação de mecanismos que integrem o espaço nas rotas do eco-turismo, Santa Luzia poderá ganhar em breve a importância que nunca teve nos cinco séculos que passaram após a sua descoberta.

Santa Luzia é, oficialmente, uma Reserva Natural desde 1990, com um regime jurídico consubstanciado em decreto-lei, embora um prolongado vazio legal tenha implicado que só em 2003 tenha sido dado o primeiro passo para materializar as intenções "arquivadas" há mais de uma década.

Isto, porque, através da publicação de um decreto regulamentar, foi possível a criação de uma comissão administrativa, presidida pela ministra do Ambiente Agricultura e Pescas, Madalena Neves, tendo a comissão consultiva sido empossada no sábado passado, 05 Fevereiro.

A tomada de posse da comissão consultiva da Reserva Natural de Santa Luzia decorreu numa praia a sul da ilha, sendo este um acto simbólico que, segundo Madalena Neves, sublinha a decisão de fazer avançar em definitivo o aproveitamento do potencial económico do conjunto da reserva.

Isto, porque, nos cinco séculos de administração colonial portuguesa e nas três décadas de independência de Cabo Verde, a tomada de posse da comissão consultiva da Reserva Natural foi o primeiro acto administrativo registado na ilha desabitada de Santa Luzia.

No discurso da primeira cerimónia oficial realizada na praia Palmo a Tostão, no sul da ilha de Santa Luzia, Madalena Neves destacou que a vertente económica do projecto é fundamental, frisando que se trata de valorizar todo o território, integrando a ilha no processo global de desenvolvimento do arquipélago.

Em declarações à Agência Lusa, em Santa Luzia, a governante deixou claro que é firme vontade de Cabo Verde avançar a braçadas largas naquele que é um oceano de possibilidades económicas no mercado mundial do turismo ecológico.

E sublinhou igualmente que as comunidades locais de pescadores que vivem dos bancos de pesca da ilha "não vão ser esquecidos" neste processo.

"Teremos o cuidado de criar alternativas quando isso for necessário, sensibilizar as pessoas para a importância do projecto na melhoria do seu rendimento e no quanto é fundamental a contribuição de todos para a preservação do espaço", disse.

A Reserva Natural de Santa Luzia não é, todavia, elemento único deste esforço cabo-verdiano para transformar a natureza do arquipélago num recurso económico de primeira linha, em contraste com a escassez crónica de outros recursos naturais.

Num ambicioso e lato projecto denominado "Conservação Marinha e Costeira de Cabo Verde", Santa Luzia é o primeiro de quatro espaços de protecção a arrancar.

As ilhas do Fogo, Boa Vista e Maio são as restantes três a criar com apoio da Worl Wildlife Fund for Nature (WWF, sigla em inglês) e pela Wedlands International (WI - organização mundial de zonas húmidas).

A ideia emerge ainda da vontade do Ministério do Ambiente, Agricultura e Pescas e das organizações dependentes, como a Direcção Geral das Pescas (DGP), Direcção Geral do Ambiente (DGA) e do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP).

Dos objectivos do ainda embrionário projecto de "Conservação Marinha e Costeira de Cabo Verde", segundo o conteúdo no documento estruturante saído de um seminário financiado pela Embaixada da Holanda, surge à superfície das prioridades a gestão sustentável das espécies ameaçadas e das zonas marinhas, bem como os ecossistemas húmidos do arquipélago.

Para isso passar do papel à realidade é preciso, ainda de acordo com o documento, fortalecer a capacidade das instituições governamentais, a adaptação da legislação do país às exigências emergentes, e a participação das ONG, municípios e da sociedade civil, nomeadamente as comunidades directamente afectadas por algumas das essenciais restrições, como é o caso dos grupos de pescadores.

Para já ficam algumas certezas: a Reserva Natural de Santa Luzia e dos ilhéus Raso e Branco é já uma realidade e as organizações internacionais classificam o arquipélago como um dos locais mais importantes do mundo para a reprodução e "habitat" de espécies múltiplas de tartarugas, golfinhos e baleias, aves marinhas e espécies vegetais costeiras.

Definido e com legislação criada, está já garantido o futuro da cagarra, da calhandra do ilhéu Raso e da águia pesqueira de Santa Luzia, bem como a sua envolvente marítima, onde as baleias, golfinhos e tartarugas de várias tonalidades e formas esperam os binóculos dos eco-turistas do mundo, "espécie" esta cada vez mais abundante para bem da economia cabo-verdiana.

Porém, os biólogos que trabalham na área preservada deixam alguns alertas a exigir resposta imediata, como seja a urgência de por fim à caça da cagarra para alimentação humana, que é um petisco apreciado pelas populações locais.

Bem como da tartaruga, que com frequência integra os cardápios de restaurantes e que tanto aparece no areal a sul da ilha como nas extensas dunas cobertas de abundante flora de onde ressalta a carqueja, a norte.

A pesca, que é uma realidade visível nos vários acampamentos de pescadores artesanais nas praias da ilha ou da pesca submarina praticada de forma indiscriminada por turistas menos adeptos da ecologia, mas alegadamente bons garfos, são ainda indicações precisas para iniciar a aplicação das difíceis, mas inadiáveis restrições.

E são várias as vozes que se levantam já contra as esperadas restrições à pesca nas águas de Santa Luzia, como é o caso da Associação de Armadores de Cabo Verde.

Nelson Atanázio, que preside a esta organização profissional, recorda, em conversa com a Lusa, que é fundamental colocar um posto de rádio na ilha para que os eventuais náufragos possam pedir ajuda, ou a construção de um pequeno embarcadouro para que a acostagem dos pequenos barcos de pesca seja feita sem perigo, tendo em conta as rudes condições do mar.

"As pessoas que têm responsabilidades nesta matéria não se podem esquecer que são muitas as famílias que, desde sempre, vivem da pesca nestas águas", reforça.

E recorda ainda que "Santa Luzia já teve pastorícia, já foi habitada por algumas famílias e só não é hoje uma ilha ocupada, como seria noutras partes do mundo, tendo em conta a sua considerável dimensão, por causa da incapacidade de criar condições para que isso fosse possível", nomeadamente a questão da água potável.


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