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  Cabo Verde
País está no caminho certo em matéria de direitos humanos
- 15-Feb-2005 - 19:04


O primeiro-ministro de Cabo Verde realçou hoje, na abertura do I Encontro Internacional de Direitos Humanos e Cidadania, o reconhecimento internacional de que o país está no caminho certo nesta matéria.


José Maria Neves admitiu, no entanto, que ainda há muito para fazer nesta área porque, justificou, a defesa dos direitos humanos "é, essencialmente, uma questão de desenvolvimento".

O chefe do governo cabo-verdiano aproveitou a realização do encontro na capital do país, Cidade da Praia, que conta com a participação de especialistas de países como Portugal e o Brasil, para apontar a pobreza como um dos factores de constrangimento mais importantes na promoção e defesa dos direitos humanos.

Ainda no lote dos constrangimentos, o primeiro-ministro referiu a violência doméstica, que em Cabo Verde atinge proporções reconhecidamente significativas, e as dificuldades vividas pelas comunidades cabo-verdianas em África, especialmente em São Tomé e Príncipe.

"Governar Cabo Verde é uma questão essencialmente moral", repetiu o primeiro-ministro de Cabo Verde, utilizando uma expressão que tem utilizado nas mais recentes intervenções públicas.

Para José Maria Neves, "o diálogo para erguer consensos sobre os mais importantes desígnios nacionais e o respeito pelos direitos e liberdades dos cidadãos" são pontos essenciais daquilo que define como a "dimensão ética da governação".

Criar um grupo de instituições com dimensão para proteger e promover os direitos humanos em Cabo Verde é, segundo Neves, uma das medidas consideradas "essenciais" neste âmbito, bem como a criação de riqueza através do crescimento económico para generalizar a prosperidade e a qualidade de vida.

"Sabemos que o desenvolvimento é possível apenas se os cidadãos estiverem conscientes dos seus direitos e das suas obrigações", afirmou.

José Maria Neves apontou ainda como estruturante na batalha pelos direitos humanos em Cabo Verde a construção de espaços de participação politica, debates livres de ideias e pontos de vista, bem como de controlo do exercício do poder no processo democrático e no exercício da cidadania.


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