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  Cabo Verde
Estudo analisa estado de «saúde» do parlamento
- 25-Feb-2005 - 18:56


O parlamento cabo-verdiano encomendou um estudo científico, que os seus autores - José Magalhães e Giordano Custódio - consideram "corajoso", para apurar os constrangimentos que impedem uma maior aproximação da instituição aos cidadãos.


Um dos problemas detectados na análise, agora editada em livro, reside nas dificuldades que a comunicação social enfrenta para realizar o seu trabalho durante as sessões da Assembleia Nacional (AN).

O estudo, realizado pelo deputado português José Magalhães, enquanto consultor internacional, e por Giordano Custódio, como consultor nacional, recebeu o título "Eficácia e Transparência do Parlamento na Era Digital", e tem como sub-título "Contribuição para uma Estratégia de Aproximação entre a Assembleia Nacional e os Cidadãos".

Na apresentação da investigação, sustentada por um inquérito alargado à população das nove ilhas habitadas do arquipélago, José Magalhães repetiu amiúde que a iniciativa da AN, para além de ser original, é um acto de coragem tendo em conta que se está a pedir às pessoas que se pronunciem sobre a eficácia do parlamento e também aquilo que os cidadãos entendem não estar a funcionar bem.

As falhas de comunicação entre os eleitos (deputados) e os eleitores, provocada por uma forte centralização da actividade parlamentar, as dificuldades que a casa parlamentar representa para a actividade dos jornalistas, os mediadores por excelência entre o parlamento e os cidadãos, são dois dos pontos destacados no estudo.

Para José Magalhães, "não existe nenhum espartilho Constitucional" que impeça a melhoria do relacionamento entre eleitos e eleitores, contendo o livro as conclusões e o resumo da matéria- prima trabalhada, "uma reflexão em movimento", cujos resultados dependem agora da vontade de alterar a situação.

Realizado ao longo de 2004 e financiado pelo Programa das Nações Unidas para ao Desenvolvimento (PNUD), o trabalho é, segundo José Magalhães, "um raio-X ao parlamento" que "tudo expõe", ao mesmo tempo que cria condições para um diagnóstico correcto e facilita a prescrição de terapias para ultrapassar os problemas.

No inquérito aos cidadãos realizado durante a execução de "Eficácia e Transparência do Parlamento na Era Digital", uma das conclusões apontadas por Magalhães como de maior interesse é que a população cabo-verdiana "tem fome de informação" sobre os resultados dos trabalhos parlamentares.

Do estudo, que se estende por 147 páginas de livro com formato de bolso, emerge ainda a noção clara de que a interacção entre os deputados e os cidadãos ficam aquém daquilo que é a vontade popular traduzida pelo inquérito, concluindo-se pela existência de um défice de cidadania.

A sustentar esta realidade está o facto de instrumentos de interacção como, por exemplo, a petição popular ser quase inexistente ou ainda a quase ausência de contactos dos deputados com os seus eleitores.

Como solução aponta-se a criação de mecanismos que permitam uma maior e mais eficaz publicitação dos trabalhos parlamentares e a facilitação dos contactos pessoais, recorrendo às novas tecnologias ou ao incentivo à utilização do telefone, nomeadamente através da criação de uma linha verde.

Uma das medidas essenciais passa, no entanto, pela melhoria das condições de trabalho da comunicação social, nomeadamente quanto à recolha de imagens televisivas, à possibilidade de acesso aos eleitos por parte dos jornalistas, nomeadamente da Rádio de Cabo Verde (estatal), que transmite as sessões mensais, para a realização de reportagens em directo.

O texto reflecte ainda que a rádio é a principal fonte de informação parlamentar para os cidadãos consultados, embora a televisão seja referida como o meio preferido para a obtenção dessa mesma informação.

A digitalização do material produzido pelo parlamento e a sua informatização, de forma a facilitar o acesso à memória histórica da casa da democracia, são igualmente apontados como fundamentais pelo estudo.


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