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  Cabo Verde
União Europeia reforça apoio financeiro em 12,5 milhões de euros
- 1-Mar-2005 - 23:00


A União Europeia (UE) assinou hoje com Cabo Verde um acordo de atribuição de recursos adicionais no valor de 12,5 milhões de euros, no âmbito do documento de estratégia de cooperação 2002/2007 e do Programa Indicativo de Cooperação.


O acordo foi assinado pelo ministro das Finanças e Planeamento de Cabo Verde, João Serra, e pelo representante da União Europeia no arquipélago, o espanhol Manuel Lopes Blanco.

Com este reforço, a UE passa de 43 para 55,5 milhões de euros o apoio financeiro disponibilizado a Cabo Verde no conjunto dos apoios integrados do nono FED.

João Serra, na altura da assinatura do acordo, adiantou que, com este acréscimo no envelope financeiro atribuído pela UE, Cabo Verde "vai poder fazer mais em prol do desenvolvimento e da luta contra a pobreza" que afecta uma larga percentagem da população, cerca de 40 por cento dos 450 mil habitantes do país.

"Por outro lado, no contexto do acordo de parceria entre a União Europeia e os Estados ACP (África-Caraíbas-Pacífico), os recursos inicialmente programados podem ser mantidos, aumentados ou reduzidos em função do desempenho constatado a meio percurso", disse João Serra, que salientou o "bom desempenho" do arquipélago reconhecido pela UE.

Uma das áreas que João Serra aponta como prioritária na distribuição dos recursos suplementares agora concedidos é a segurança e ordem pública porque, sustentou, "é importante para o país", referindo-se aos "problemas que têm surgido", como os vários homicídios e criminalidade registada nos últimos meses e que o governo admite estar ligada ao tráfico de droga.

"A segurança e ordem pública são elementos estratégicos no quadro de desenvolvimento de Cabo Verde", assegurou Serra, adiantando como exemplos as áreas do turismo e da estratégia de atracção de investimento externo.

O representante da União Europeia realçou, para justificar a iniciativa, a questão da fase de transição que o país vive no processo desencadeado pelo Conselho Económico e Social (ECOSOC) da ONU em fazer avançar Cabo Verde do grupo de Países Menos Avançados (PMA) do mundo para o dos Países de Desenvolvimento Médio (PDM).

Manuel Lopes Blanco admite que esta fase é um "momento difícil" para o arquipélago e sustentou que é fundamental uma gestão eficaz do processo de transição, mas também a existência de meios para evitar que não ocorra um retrocesso nesta caminhada de PMA para PDM por parte de Cabo Verde.

Enquanto membro dos PMA, do qual Cabo Verde sairá ao fim de um período de transição que deve ir até 2008, o arquipélago africano dispôs ao longo das últimas décadas de empréstimos a longo prazo, com taxas muito reduzidas e largos intervalos até ao início dos pagamentos.

As reformas estruturais e o apoio ao combate à pobreza são duas das áreas onde a União Europeia aposta com maior destaque nas nove ilhas habitadas do arquipélago cabo-verdiano.


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