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  Cabo Verde
Pobreza infantil no mundo
também «fala» português

- 2-Mar-2005 - 17:09


A cada minuto que passa, 15 crianças e 15 adultos morrem de fome e mais de 800 milhões enfrentam-na todos os dias

A pobreza das crianças aumentou nos anos 90 em 17 dos 24 países ricos da OCDE, onde 40 a 50 milhões de crianças vivem actualmente abaixo do limiar da pobreza, alert a UNICEF. Em Portugal, a pobreza infantil aumentou 3,2% desde os anos 90, encontrando-se no 21º lugar da tabela com 15,6%, indica o relatório do centro de pesquisa Innocenti do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Florença, Itália. Mais de 800 milhões de pessoas enfrentam a fome diariamente e, a cada minuto, 15 crianças e 15 adultos morrem de fome. Grande parte destes milhões falam português. Em todo o Mundo, 1,1 mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável; 2,5 mil milhões não têm saneamento básico; 30 mil morrem diariamente devido ao consumo de água imprópria.


Abaixo de Portugal estão países como a Irlanda (15,7), Nova Zelândia (16,3), Itália (16,6), Estados Unidos (21,9 por cento) e México (27,7 por cento).

Segundo o relatório, "apenas em quatro países (Austrália, Noruega, Reino Unido e Estados Unidos) houve uma baixa significativa" desde desta data.

"O Reino Unido diminuiu de forma importante a sua taxa de pobreza excepcionalmente elevada, mas a Noruega é o único país onde o nível de pobreza das crianças pode ser descrito como muito baixo e em contínua diminuição", sublinha o documento, intitulado "Pobreza Infantil nos Países Ricos 2005".

A Dinamarca (2,4 por cento), Finlândia (2,8 por cento) e a Noruega (3,4 por cento) ocupam os primeiros lugares da tabela e nas posições intermédias estão a Grécia (12,4 por cento), Polónia (12,7 por cento), Espanha (13,3 por cento) e o Japão (14,3 por cento).

A Itália é o país da União Europeia com a maior taxa de crianças a viver abaixo do limiar de pobreza.

Os peritos da UNICEF afirmam também que nenhum país da OCDE que consagra 10 por cento ou mais do seu Produto Interno Bruto (PIB) a verbas atribuídas à família tem uma taxa de pobreza infantil superior a 10 por cento, como é o caso dos países nórdicos.

Pelo contrário, nenhum país que consagra menos de 5 por cento do PIB dos seus orçamentos a despesas sociais regista uma taxa superior a 15 por cento.

O relatório constata ainda que países como a "Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha não só destinam uma percentagem baixa do seu orçamento a despesas sociais como esses gastos não são tão eficazes na protecção de famílias com rendimentos mais baixos".

"Os dados destes quatro países - continua - demonstram que os recursos públicos dirigidos a lares com rendimentos baixos concentram- se em pessoas com 50 ou mais anos".

De acordo com o relatório, "para a maior parte dos países ricos, uma meta realista é a redução dos índices de pobreza infantil para menos de 10 por cento". Para os países que já atingiram este nível (Suíça, República Checa, França, Bélgica, Hungria, Luxemburgo e Holanda), aponta como objectivo "descer para menos de 5 por cento, como é o caso dos países nórdicos".

O indicador de pobreza relativa é definido quando uma criança vive numa família cujos rendimentos são inferiores a metade do rendimento médio nacional.

Em treze países, o salário dos pais decresceu em 25 por cento dos casos e em sete países houve uma descida de 10 por cento.

Segundo a agência das Nações Unidas, a pobreza infantil está relacionada com as condições do mercado de trabalho, as políticas governamentais e factores sociais.

Neste contexto, o estudo insiste que os governos podem reduzir a pobreza infantil abaixo dos 10 por cento, já que "quanto maior é o montante das verbas atribuídas à família e à assistência social, menor é o índice de pobreza que afecta as crianças".

As medidas governamentais podem fazer com que a pobreza infantil "desça em média 40 por cento, mais do que se for deixada à mercê das forças do mercado", diz ainda o relatório.


E o resto do mundo também é... mundo

Por esse Mundo, 1,6 mil milhões de pessoas não têm acesso a electricidade e a maioria recorre à queima de combustíveis que provocam a poluição do ar e problemas respiratórios. Queiramos ou não, também aqui a Lusofonia dá o seu contributo.

Segundo o Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU, cerca de 12 milhões de pessoas poderão morrer de fome em Angola, Botswana, Lesoto, Malaui, Moçambique, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe se não forem distribuídos, nos próximos meses, um milhão de toneladas de cereais. Aqui figuram dois lusófonos.

Continua a não fazer sentido pedir aos pobres dos países ricos para dar aos ricos dos países pobres. Em vez de se preocupar com o povo que não pode tomar antibióticos (e não pode porque eles, quando existem, são para tomar depois de uma coisa que o povo não têm: refeições), o mundo Lusófono (a CPLP existe?) que pode (e deve) ajudar continua a pensar apenas, nesta altura, numa faustosa ceia de Natal.

Angola e Guiné-Bissau vão triplicar a sua população até 2050, enquanto Cabo Verde e Moçambique vão duplicá-la, segundo as projecções indicadas num relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

O relatório, intitulado "A Situação da População Mundial em 2002 - População, Pobreza e Oportunidades", coloca três dos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) - Moçambique, Angola e Guiné-Bissau, nos últimos lugares do "ranking" de pobreza.

O documento refere-se a dados sobre a pobreza nos países em desenvolvimento, saúde reprodutiva, analfabetismo e discriminação com base no sexo e deixa São Tomé e Príncipe de fora, enquanto Cabo Verde se situa a meio da tabela.

Angola, actualmente com cerca de 13,9 milhões de habitantes, terá, segundo as projecções do FNUAP, 53 milhões de pessoas em 2050, enquanto a Guiné-Bissau, hoje com 1,3 milhões, contará 3,3 milhões de habitantes dentro de 48 anos.

Em relação a Moçambique, o país terá 38,8 milhões de habitantes em 2050, contra os actuais 19 milhões, e Cabo Verde contará 807 mil pessoas, quase o dobro das actuais 446 mil.

Segundo aquelas projecções, em média, os países menos avançados do mundo triplicarão também a sua população até àquele ano, em contra-ciclo com os mais avançados, que terão menos 15 milhões de pessoas até 2050.

A situação em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique - os dados de São Tomé e Príncipe estão diluídos no item da África Central, o que impossibilita a sua hierarquização - torna estes Estados mais vulneráveis em muitos sectores.

Por isso, alerta o FNUAP, são necessárias medidas urgentes para combater a falta de saúde reprodutiva, ajudar as mulheres a evitarem uma gravidez não desejada e eliminar o analfabetismo e a discriminação com base no sexo.

Nesse sentido, os dados referentes a 2002 nestas áreas também não são muito animadores para três dos quatro Estados, sendo a excepção Cabo Verde.

Em termos de mortalidade infantil, Moçambique é o terceiro país com maior índice (128 por 1.000), apenas atrás da Serra Leoa (146/1.000) e do Malaui (130/1.000). A Guiné-Bissau surge em quinto (121/1.000) e Angola em oitavo (118/1.000). Cabo Verde tem uma taxa de mortalidade infantil de 50 por cada mil nascimentos.

Em relação à esperança de vida à nascença, Moçambique ocupa o segundo lugar no "ranking" negativo, com 37,3 anos para os homens e 38,6 para as mulheres. Guiné-Bissau e Angola situam-se entre os últimos 10 a 20, com uma esperança de vida, respectivamente, de 44 anos e 44,5 para os homens e 46,9 e 47,1 anos para as mulheres, abaixo da média dos países menos avançados (50,6 anos para os homens e 52,2 para as mulheres).

Acima da média e já próximo dos valores dos países mais avançados (71,9/homens e 79,3/mulheres), Cabo Verde tem uma esperança de vida para o sexo masculino de 67 anos e 72,8 para o sexo feminino.

Quanto à percentagem de número de partos assistidos por técnicos qualificados, em que a média dos países pobres ronda 34 por cento, Angola tem uma taxa de 23 por cento, atrás da Guiné-Bissau (35%), Moçambique (44%) e Cabo Verde (53%).

A título de comparação nos parâmetros analisados, Portugal tem uma esperança de vida à nascença de 72,6 anos para os homens e 79,6 para as mulheres, uma taxa de mortalidade de seis por mil e verá a sua população diminuída de 10 para nove milhões em 2050, à semelhança da maioria dos países europeus. Ainda em Portugal, a taxa de partos assistidos por técnicos especializados é de 100 por cento.

Quanto à taxa de prevalência do vírus HIV/Sida, Moçambique é um dos países mais afectados do continente africano, com um índice de 6,13 por cento entre os homens e de 14,67% entre as mulheres, ainda longe de países como o Lesoto (17,4/homens e 38,08/mulheres) e do Botsuana (16,08/homens e 37,49/mulheres).

Angola tem uma taxa de prevalência de 2,23 nos homens e de 5,74 nas mulheres e a Guiné-Bissau 1,06 nos primeiros e 2,98 nas segundas. Cabo Verde não surge referenciado neste item e Portugal tem 0,41 para os homens e 0,19 nas mulheres.

Quanto ao rendimento "per capita", cuja base são dados de 2000, o de Cabo Verde ascende a 4.760 dólares (cerca do mesmo valor em euros), muito acima de Angola (1.180 dólares), Moçambique (800) e Guiné-Bissau (710). Portugal tem 16.990 dólares.

No relatório, o FNUAP lembra que abordar as questões relacionadas com a população é crucial para a realização dos objectivos de desenvolvimento do milénio de reduzir para metade, até 2015, a pobreza, a fome no mundo, a mortalidade infantil e das crianças, deter o vírus HIV/Sida, promover a igualdade entre os sexos e fomentar um desenvolvimento sustentável.


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