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  Cabo Verde
Início do recenseamento eleitoral adiado para dia 19
- 4-Mar-2005 - 17:38


O início do recenseamento eleitoral, que será feito de raiz, para as eleições presidenciais na Guiné- Bissau, ainda sem data, foi adiado de 11 para 19 deste mês, depois de uma reunião hoje entre governo e partidos políticos.


O consenso foi alcançado após um encontro de quase quatro horas entre o ministro da Administração do Território guineense, Mumine Embaló, que tutela a organização do processo eleitoral, e representantes dos 27 partidos políticos legalizados no país.

O adiamento do início do recenseamento eleitoral, contudo, só foi obtido após o governo e o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que o sustenta, terem acedido criar uma Comissão de Seguimento e Fiscalização do recenseamento eleitoral.

O governo e o PAIGC argumentavam que, segundo a lei, cabe ao executivo organizar todos os procedimentos relacionados com o recenseamento eleitoral, mas acabou por ceder uma vez que, dado que toda a operação será feita de raiz, acabará por dizer respeito a todos os partidos políticos em futuras eleições.

"Em nome da transparência, o governo chegou a um consenso com os partidos e além de ter acordado adiar por oito dias o início do recenseamento, aceitou a criação de uma comissão de seguimento e fiscalização de todo o processo", disse à Lusa Mumine Embaló.

O ministro guineense sublinhou que os termos de referência da comissão serão definidos hoje ao fim da tarde pelos representantes dos partidos políticos, uma vez que o governo confia na estrutura de fiscalização já existente, a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A CNE, acrescentou Mumine Embaló, tem nas suas estruturas nacionais e regionais representantes das cinco forças políticas com representação parlamentar - PAIGC, Partido da Renovação Social (PRS), Partido Unido Social-Democrata (PUSD) e as coligações União Eleitoral (EU) e Aliança Popular Unida (APU).

A comissão, não remunerada e que terá cinco membros em representação dos 27 partidos, verificará as condições de recrutamento dos agentes recenseadores e controlará diariamente a nível nacional e regional o andamento das operações, bem como a inserção de dados no computador, a cargo da CNE.

Nesse sentido, o representante do PAIGC na reunião, Soares Sambu, igualmente chefe da diplomacia guineense, sublinhou que o governo vai apresentar um projecto de lei de alteração da Lei do Recenseamento para que, de futuro, a comissão possa participar todos os anos na actualização dos cadernos eleitorais.

Inicialmente, governo e doadores concordaram em actualizar apenas os cadernos eleitorais que serviram de base às eleições legislativas de Março de 2004.

No entanto, a oposição, alegando as inúmeras irregularidades detectadas nos cadernos durante a votação do ano passado, pressionou o executivo de Carlos Gomes Júnior e os parceiros de desenvolvimento no sentido de se proceder ao recenseamento eleitoral de raiz, "em nome da transparência" de todo o processo, o que foi aceite.

Quanto à marcação das presidenciais, a cargo de Henrique Rosa, a data só deverá ser anunciada no início da próxima semana, pois o chefe de Estado recebe sábado representantes do governo e dos partidos para, disse à Lusa o seu assessor, Tcherno Cali Baldé, depois reflectir ao longo do resto do fim-de-semana.

O período de transição que se vive actualmente na Guiné-Bissau começou a 28 de Setembro de 2003, 14 dias após o golpe de Estado que levou à renúncia do então presidente guineense Kumba Ialá, e termina após a tomada de posse de um presidente eleito democraticamente.


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