As Notícias do Mundo Lusófono
 Notícias de Angola Notícias do Brasil Notícias de Cabo Verde Notícias da Guiné-Bissau Notícias de Moçambique Notícias de Portugal Notícias de São Tomé e Príncipe Notícias de Timor Leste
Ir para a página inicial de Noticias Lusofonas desde 1997 toda a lusofonia aqui
 Pesquisar
 
          em   
 Notícias

 » Angola
 » Brasil

 » Cabo Verde
 » Guiné-Bissau
 » Moçambique
 » Portugal
 » S. Tomé e Príncipe
 » Timor Leste
 » Comunidades
 » CPLP
 
Informação Empresarial
Anuncie no Notícias Lusófonas e divulgue a sua Empresa em toda a Comunidade Lusófona
 Canais


 » Manchete
 » Opinião
 » Entrevistas
 » Comunicados
 » Coluna do Leitor
 » Bocas Lusófonas
 » Lusófias
 » Alto Hama

 » Ser Europeu

Siga-nos no
Siga o Notícias Lusófonas no Twitter
Receba as nossas Notícias


Quer colocar as Notícias Lusófonas no seu site?
Click Aqui
Add to Google
 Serviços

 » Classificados
 » Meteorologia
 » Postais Virtuais
 » Correio

 » Índice de Negócios
 
Venha tomar um cafezinho connoscoConversas
no
Café Luso
 
  Cabo Verde
Presidente adia reunião de hoje com signatários Carta Transição
- 10-Mar-2005 - 14:32


O presidente da Guiné Bissau adiou "sine die" a reunião prevista para hoje à tarde com os signatários da Carta de Transição Política (CTP), disse quarta-feira à noite à Agência Lusa o assessor de imprensa de Henrique Rosa.


Tcherno Cali Baldé não adiantou, contudo, as razões que levaram ao adiamento da importante reunião, destinada a analisar a forma de concluir o período de transição na Guiné-Bissau no caso de as eleições presidenciais virem a ser marcadas para Junho.

A decisão de marcar a reunião para hoje foi tomada segunda- feira num outro encontro entre Henrique Rosa e os membros do Comité Militar, que se mostraram "surpreendidos" por o chefe de Estado propor a realização das Presidenciais para as datas de 12 ou 19 de Junho.

Na ocasião, os militares advogaram que, caso essas datas se mantenham em discussão, ambas ultrapassam o limite do período de transição, que alegadamente terminará a 07 de Maio próximo.

O Comité Militar, que protagonizou o golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003, manifestou-se, contudo, disponível para concertar uma saída para a questão, sublinhando que tal só poderia acontecer mediante a presença de todos os signatários da Carta de Transição.

Cali Baldé escusou-se a adiantar as razões do adiamento e também se a decisão tem a ver com as denúncias feitas quarta-feira por um deputado do Partido da Renovação Social (PRS, o maior da oposição), que acusou o presidente e o primeiro-ministro, entre outros, de terem em curso uma conspiração para eliminar algumas das chefias militares.

No entanto, fonte do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) indicou à Lusa que Henrique Rosa receberá, na tarde de hoje, os 25 membros do Comité Militar, facto que Cali Baldé não confirmou.

Segundo o deputado Biaia Na Pana, do PRS, entre os militares guineenses a "eliminar" nessa alegada conspiração estaria o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Tagmé Na Waie, o chefe do Estado-Maior da Marinha (CEMA), capitão-de-mar-e- guerra José Américo Bubo Na Tchuto, e o comandante do Corpo de Fuzileiros, tenente-coronel Aniceto Na Flak.

Nem Henrique Rosa nem o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior se pronunciaram sobre as "gravíssimas acusações" feitas quarta-feira pelo deputado "renovador", disse à Lusa o líder do grupo parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), Cipriano Cassamá.

No entanto, fonte partidária disse à Lusa que Carlos Gomes Júnior convocou para hoje de manhã, com carácter de urgência, uma reunião do Comité Central do partido que lidera, o PAIGC, alargada aos membros do Grupo Parlamentar, devendo, só depois, reagir às acusações de Na Pana.

Quanto à reunião adiada, as motivações para que todos os signatários da CTP se sentassem à mesa com Henrique Rosa têm a ver com a indefinição que perdura sobre quando terminará o período de transição, iniciado após o golpe de Estado de 2003.

As divergências têm por base os diferentes pontos de vista em relação à CTP, a mini-Constituição que vigora em paralelo à Carta Magna, pois uns, entre os quais o Comité Militar, advogam que a transição termina um ano após a tomada de posse dos deputados eleitos nas legislativas de Março de 2004.

Os deputados foram empossados a 08 de Maio de 2004, pelo que os defensores desta tese, entre eles também o PRS, sustentam que a transição termina impreterivelmente a 07 de Maio próximo e que as presidenciais devem realizar-se até essa data.

Outros, como o próprio Henrique Rosa e a grande maioria dos 27 partidos legalizados no país, sustentam que o período de transição só terminará com a tomada de posse do presidente eleito, independentemente do prazo fixado na Carta.

O objectivo do encontro era traçar o cenário do "pós 07 de Maio" próximo, uma vez que existem dúvidas quanto ao eventual "vazio institucional" na Presidência guineense, no caso de as eleições não se realizarem até essa data.

Oficialmente, findo o período de transição, a Carta deixa de ser válida, o presidente interino deixa de ser chefe de Estado e regressa a Constituição vigente, devendo, no caso de as presidenciais se realizarem depois daquela data, subir à chefia da Nação o presidente do Parlamento, Francisco Benante.

Desta forma, defendem o PRS e outros pequenos partidos considerados "satélite" dos "renovadores", Benante assumiria interinamente o cargo de chefe de Estado até à votação, cedendo depois o cargo ao presidente eleito.

No entanto, existe já um acordo tácito entre a grande maioria dos partidos para prorrogar a transição até à realização de eleições, permitindo assim ultrapassar uma questão que muitos consideram "acessória".


Marque este Artigo nos Marcadores Sociais Lusófonos




Ver Arquivo


 
   
 


 Ligações

 Jornais Comunidades
 
         
  Copyright © 2009 Notícias Lusófonas - A Lusofonia aqui em primeira mão | Sobre Nós | Anunciar | Contacte-nos

 edição Portugal em Linha - o portal da Comunidade Lusófona Web Design Portugal Algarve por NOVAimagem