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  Cabo Verde
Holanda disponibiliza 10 milhões de euros para preservação ambiental
- 10-Mar-2005 - 19:09


O governo holandês é o principal financiador do segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) de Cabo Verde, para cuja execução vai disponibilizar, já em Abril, a quantia de 10 milhões de Euros.


O montante, que cobre o período 2005/2006, será disponibilizado como ajuda orçamental e a convenção de financiamento será assinada dentro de poucas semanas, após um "atelier" técnico de fixação dos mecanismos de gestão desses recursos.

O anúncio foi feito, hoje, pelo embaixador holandês em Cabo Verde, durante um encontro na cidade da Praia destinado a validar os compromissos financeiros do governo holandês com o arquipélago no sector do ambiente.

Jos van Aggelen também anunciou que o seu governo vai conceder a Cabo Verde uma verba anual de 500 mil euros destinada a "ajudar a ultrapassar os estrangulamentos que possam surgir" no financiamento do PANA II.

Para o embaixador, a opção por essa modalidade por parte do governo holandês significa uma ruptura com o passado, marcado pela "gestão directa dos fundos concedidos" por pessoas indigitadas pelo próprio governo holandês.

"No novo quadro que preconizamos, é o governo cabo- verdiano que monitoriza, define as políticas e organiza a gestão orçamental, respondendo directamente perante os seus eleitores pela boa utilização desses recursos", explicou o diplomata.

Assim, adiantou, a embaixada da Holanda limitar-se-á a um "diálogo político" com o governo de Cabo Verde sobre os "objectivos, a eficácia, a transparência orçamental e os resultados da utilização dos recursos no sector do ambiente".

O embaixador elogiou a qualidade do PANA II enquanto "documento que estrutura todas as acções no domínio do ambiente em Cabo Verde", destacando o facto de ter sido elaborado com a participação de "todos os actores que têm intervenção, directa ou indirecta, na política ambiental do país".

A abertura do encontro de hoje foi presidida pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, que enfatizou a importância que o seu executivo atribui à questão do ambiente, considerando que qualquer governo do arquipélago tem a obrigação de orientar a sua acção por uma "governação ambiental".

O envolvimento da Holanda na implementação do PANA e o facto de esse apoio se materializar através de ajuda ao orçamento foi visto por José Maria Neves como um reconhecimento da sensibilidade do actual executivo em relação às questões ambientais.

O chefe de governo aproveitou a oportunidade para se congratular pelo facto de Cabo Verde ter voltado, após vários anos de ausência, para a lista de "países prioritários de concentração da ajuda" holandesa.


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