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  Cabo Verde
«Nino» Vieira é potencial candidato, dizem apoiantes
- 26-Mar-2005 - 14:25


O antigo chefe de Estado guineense João Bernardo "Nino" Vieira, exilado em Portugal desde 1999, é um potencial candidato às eleições presidenciais de Junho próximo e nada o impede, como cidadão, de se apresentar na corrida.


Por José Sousa Dias e Mussá Baldé
da Agência Lusa

A frase foi proferida hoje à Agência Lusa por Jorge Pinto e Alice Ferreira, os dois principais promotores do "Manifesto de Aspiração" destinado a recolher assinaturas para o regresso de "Nino" Vieira ao país, onde esperam que chegue na segunda quinzena de Abril.

Segundo Alice Ferreira, a recolha de assinaturas começou no início deste mês e visa o regresso ao país do ex-presidente, que renunciou ao cargo no decorrer do conflito militar iniciado a 07 de Junho de 1998 e que terminaria 11 meses depois, a 07 de Maio de 1999.

Até hoje, sublinharam ambos, já foram recolhidas cerca de 30.000 assinaturas só para o regresso de "Nino" Vieira ao país, e prevêem que, na próxima quinta-feira, esse número suba para os 50.000.

"Isto demonstra a vontade do povo guineense no regresso de ®Nino¯ Vieira ao país. Há um processo de reconciliação em curso do qual não pode estar ausente, pois é um cidadão influente na Guiné-Bissau", afirmou Jorge Pinto.

"®Nino¯ Vieira é um potencial candidato ás eleições. Essa é a vontade deste movimento da sociedade civil, mas ele ainda não disse nada. Se é a vontade de 30.000 civis, faz todo o sentido candidatar- se, pois trata-se de um cidadão de pleno direito", afirmaram.

Segundo Jorge Pinto, que coordena o movimento e deu a cara pelo "Manifesto", divulgado sexta-feira pela Lusa, "Nino" Vieira "não constitui qualquer perigo" para a unidade nacional, uma vez que nada pende na Justiça sobre o ex-presidente.

"Falámos com o Procurador-Geral da República (PGR, Octávio Alves) que nos disse que não existe qualquer acção judicial, pelo que não existem motivos jurídicos que impeçam o seu regresso", sustentou.

Segundo Jorge Pinto, a eventual candidatura do ex-chefe de Estado nunca irá colidir com a escolha feita na passada segunda-feira pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que elegeu Malam Bacai Sanhá, antigo presidente interino (1998/2000), como candidato a apoiar na votação.

"Nada impede que ®Nino¯ Vieira se apresente como candidato independente. Ele sempre foi o mentor da unidade nacional na Guiné- Bissau e, durante a sua presidência (1980/98), nunca esteve em causa. Só depois de ter sido afastado ilegalmente da Presidência", alegou.

No entanto, admitiu, "existem algumas pessoas", que não nomearam, que não desejam o regresso do ex-presidente, nomeadamente dentro do próprio PAIGC, pois alegam que pode pôr em causa a estabilidade nacional e "abalar" a estratégia do partido governamental delineada pelo seu líder e primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

"®Nino¯ Vieira é uma figura da paz, pela sua experiência de governação, como combatente da liberdade da pátria, como referência como chefe de guerra. A Guiné-Bissau precisa desse homem, em nome da reconciliação, da paz, do progresso e do bem-estar", sublinhou.

Segundo Alice Ferreira, no último Congresso do PAIGC, realizado em 2002 e que levou Carlos Gomes Júnior à liderança, ficou definida, no âmbito da reconciliação, a readmissão de todos os militantes expulsos após o conflito militar de 1998/99.

Questionados pela Lusa porque razão só agora, a pouco menos de três meses das eleições, é que decidiram avançar com a iniciativa, Jorge Pinto e Alice Ferreira sublinharam que, no passado, as várias tentativas para o fazer foram inviabilizadas pelo então governo de transição (Setembro de 2003 a Maio de 2004).

"A questão é política, não judicial. Mas o regresso de ®Nino¯ Vieira não implica, à partida, que ele ganhe as eleições presidenciais se decidir candidatar-se", frisou Alice Ferreira.

Sublinhando que "não há uma certeza" quanto às condições de segurança, Alice Ferreira garantiu que, se for necessário, os promotores do movimento protegerão "Nino" Vieira "de boa vontade".

Por outro lado, ambos negaram que o regresso do ex-presidente dependa da aprovação, pelo Parlamento, da Lei da Amnistia Geral, iniciativa para a qual vai ser convocada uma sessão extraordinária em Abril e que abrange todos os crimes contra a segurança do Estado cometidos no país desde 14 de Novembro de 1980.

Nesta data o país viveu a sua primeira grande convulsão político- militar, pois foi quando "Nino" Vieira chegou ao poder através de um golpe de Estado, derrubando o regime do então presidente Luís Cabral.

Tanto Jorge Pinto como Alice Ferreira afirmaram que outro antigo presidente da Guiné-Bissau, Kumba Ialá, está nas mesmas circunstâncias que "Nino" Vieira, pois foram depostos de forma "inconstitucional".

"O legislador não previu a renúncia após um golpe de Estado. A lei diz que a renúncia de um presidente da República deve ser voluntária ou por motivos de força maior, como a doença. Os dois têm o mesmo estatuto e podem concorrer às eleições", afirmaram.

Kumba Ialá, que fundou em 1992 o Partido da Renovação Social (PRS), actualmente a maior força da oposição, assinou a renúncia ao cargo de Presidente da República dois dias após o golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003, alegando os seus defensores que o fez "com uma arma apontada às costas".


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