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Entrevista
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Governo pede a Portugal que desincentive regresso de Nino Vieira
- 31-Mar-2005 - 17:11
O governo guineense alertou hoje Portugal para que desincentive o regresso ao país do antigo presidente da Guiné-Bissau João Bernardo "Nino" Vieira, alegando que constituirá um foco de instabilidade, disse o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Segundo Carlos Gomes Júnior, o pedido foi feito ao embaixador de Portugal em Bissau, José Manuel Pais Moreira, durante um encontro realizado de manhã no gabinete do primeiro-ministro guineense.
"Alertámos o embaixador de Portugal (em Bissau) para o facto de o senhor ®Nino¯ Vieira estar em Portugal (desde Junho de 1999) com base na assinatura de um documento de renúncia e que está também em Portugal com o estatuto de exilado político", afirmou.
"Existem normas internacionais que não permitem que os exilados políticos provoquem desacatos ou actos de desestabilização no país de origem", afirmou o chefe do executivo de Bissau que, na passada quarta-feira, afirmou numa entrevista à Agência Lusa que o seu governo não poderá garantir a segurança de "Nino" Vieira.
À saída do encontro, o embaixador português escusou- se a comentar o assunto, alegando que as conversas com as autoridades guineenses são de carácter reservado.
"Portugal está preocupado, da mesma forma que todos os países amigos da Guiné-Bissau estão preocupados. A Guiné- Bissau está neste momento a ser objecto de análise no Conselho de Segurança das Nações Unidas", sublinhou o diplomata português.
"Sei também que os acontecimentos que recentemente têm tido lugar são objecto de preocupação. Estes acontecimentos invulgares são afirmações que saem do quadro da estrita legalidade do Estado que têm de ser cumpridas em qualquer Estado", acrescentou.
Questionado pela Lusa sobre se se referia às ameaças feitas quarta-feira por Kumba Ialá de reassumir o poder se o tribunal o impedisse de concorrer às presidenciais, por ter renunciado ao cargo no seguimento do golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003, Pais Moreira indicou que as "ameaças de Kumba Ialá" não são "seguramente" o único caso de preocupação de Lisboa.
À luz da Constituição da Guiné-Bissau, o presidente que tenha renunciado ao poder não poderá concorrer durante os cinco anos seguintes a qualquer cargo elegível.
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