As Notícias do Mundo Lusófono
 Notícias de Angola Notícias do Brasil Notícias de Cabo Verde Notícias da Guiné-Bissau Notícias de Moçambique Notícias de Portugal Notícias de São Tomé e Príncipe Notícias de Timor Leste
Ir para a página inicial de Noticias Lusofonas desde 1997 toda a lusofonia aqui
 Pesquisar
 
          em   
 Notícias

 » Angola
 » Brasil

 » Cabo Verde
 » Guiné-Bissau
 » Moçambique
 » Portugal
 » S. Tomé e Príncipe
 » Timor Leste
 » Comunidades
 » CPLP
 
Informação Empresarial
Anuncie no Notícias Lusófonas e divulgue a sua Empresa em toda a Comunidade Lusófona
 Canais


 » Manchete
 » Opinião
 » Entrevistas
 » Comunicados
 » Coluna do Leitor
 » Bocas Lusófonas
 » Lusófias
 » Alto Hama

 » Ser Europeu

Siga-nos no
Siga o Notícias Lusófonas no Twitter
Receba as nossas Notícias


Quer colocar as Notícias Lusófonas no seu site?
Click Aqui
Add to Google
 Serviços

 » Classificados
 » Meteorologia
 » Postais Virtuais
 » Correio

 » Índice de Negócios
 
Venha tomar um cafezinho connoscoConversas
no
Café Luso
 
  Cabo Verde
Holanda, UE e Banco Mundial apoiam Orçamento Geral do Estado
- 14-Apr-2005 - 17:19


A Holanda, União Europeia (UE) e Banco Mundial (BM) vão passar a apoiar financeiramente Cabo Verde directamente no quadro do Orçamento Geral do Estado em vez da tradicional ajuda alicerçada em projectos específicos.


O acordo com o governo de Cabo Verde foi assinado na quarta- feira, ao fim da tarde, pelo ministro das Finanças e do Plano cabo- verdiano, João Serra, no novo Palácio das Comunidades, sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A nova estratégia de apoio financeiro a Cabo Verde que, para já, conta com estes três parceiros, deverá ser alargada a outros "amigos" do arquipélago, incluindo Portugal, um dos principais financiadores de ajuda ao desenvolvimento do arquipélago.

Para o ministro João Serra, este virar de página no esquema de apoio a Cabo Verde é uma alteração "muito positiva" nas relações com alguns dos mais importantes parceiros do país.

Serra, que desafiou os outros "amigos" a aderirem ao novo modelo de ajuda, garantiu também "total empenho" do governo na transparência e fiscalização dos fundos disponibilizados através do quadro de apoio agora firmado.

O processo de transição da tradicional forma de apoio, que fazia depender a ajuda de um acompanhamento e controlo dos projectos "in loco" por técnicos nomeados pelos doadores, para a ajuda directa ao orçamento, não vai deixar de ter controlo porque o documento assinado prevê a realização de relatórios trimestrais e uma avaliação anual.

As contas serão prestadas pelo governo, que passa a ser responsável pela boa gestão dos fundos.

João Serra afirmou ainda que o acordo assinado está aberto a todos aqueles que quiserem aderir e aproveitou para lançar "um apelo para que se juntem o mais rapidamente possível" a este grupo "inovador".

As vantagens referidas são várias, mas, essencialmente passam pela diminuição da despesa lateral, como a deslocação de pessoal e no processo de envio das verbas, permitindo ao governo cabo-verdiano alinhar os investimentos em função das prioridades de cada momento, embora sempre no quadro de compromissos previamente definidos, nomeadamente a luta contra a pobreza e o desenvolvimento da economia nacional.

Ainda neste contexto, o MNE de Cabo Verde assinou, já segundo as novas regras, um acordo de ajuda orçamental na área do Ambiente com a Holanda, com o embaixador holandês residente em Dacar (Senegal), Jos van Aggelen, para o período 2005/2008 e ainda, para 2005/2006, igualmente no sector do Ambiente, um financiamento no valor de 10 milhões de euros.

O ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, Victor Borges, sublinhou no seu discurso a importância deste novo patamar de apoio dos parceiros do arquipélago, numa altura em que Cabo Verde se prepara para, em 2008, deixar o grupo de Países Menos Avançados (PMA) do Conselho Económico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas.

Integrar os PMA permitiu a Cabo Verde, nas últimas duas décadas, aceder a empréstimos com taxas de juro muito baixas e com longos períodos de amortização, que justificam que um país de parcos recursos tenha conseguido atingir um patamar elevado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Ainda sobre os constrangimentos que a saída de Cabo Verde do grupo dos PMA, Victor Borges lembrou que o país se debate agora, para além da fragilidade da sua economia, com outra situação que fragiliza a sua capacidade de desenvolvimento que é o problema da segurança com que o arquipélago se confronta nos últimos tempos.

Para o MNE cabo-verdiano, esta situação é importante tendo em conta que o Estado vai ser obrigado a escoar meios financeiros para o combate à criminalidade que, normalmente, seriam afectos ao apoio ao combate à pobreza ou nas áreas da Saúde e Educação, por exemplo.


Marque este Artigo nos Marcadores Sociais Lusófonos




Ver Arquivo


 
   
 


 Ligações

 Jornais Comunidades
 
         
  Copyright © 2009 Notícias Lusófonas - A Lusofonia aqui em primeira mão | Sobre Nós | Anunciar | Contacte-nos

 edição Portugal em Linha - o portal da Comunidade Lusófona Web Design Portugal Algarve por NOVAimagem