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  Cabo Verde
Governo de Bissau tenta
manter-se no rumo certo

- 16-Apr-2005 - 20:15


Remodelação hoje verificada toca sobretudo duas áreas sensíveis. Ministro do Interior foi afastado e mudado o da Defesa

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau remodelou hoje pela primeira vez o governo empossado em Maio de 2004, tendo afastado o titular da pasta do Interior, que abandona o executivo, e mudado o ministro da Defesa. A proposta do Executivo de Carlos Gomes Júnior foi ratificada pelo chefe de Estado guineense, Henrique Rosa, através dos decretos presidenciais 4 e 5 de 2005, aprovados após consulta ao Conselho de Estado, integrado maioritariamente pelo Comité Militar.


O novo governo, cuja tomada de posse não foi anunciada, conta agora com 18 Ministérios, mais dois que no executivo anterior, e passa a ter seis secretarias de Estado, em vez das sete que existiam, e mais duas mulheres - cinco ministras e duas secretárias de Estado.

Segundo a nova composição do executivo, são criados dois novos Ministérios: o da Economia, em consequência da divisão do Ministério da Economia e Finanças, e o dos Combatentes da Liberdade da Pátria, até hoje secretaria de Estado, mantendo-se Isabel Buscardiny como principal titular.

Do executivo inicial, apenas um ministro é afastado, Lássana Seidi, que tutelava o Ministério do Interior, cuja designação passa para Ministério da Administração Interna e a tutela para as mãos de Mumine Embaló, ex-titular da pasta da Administração Territorial, Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho.

O afastamento da Lássana Seidi era já exigido pela oposição desde a insurreição militar de 6 de Outubro de 2004, que provocou a morte do então chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Veríssimo Seabra.

Seidi era acusado, inclusive dentro do próprio Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), de não ter "pulso" para garantir a eficácia dos Serviços de Informação do Estado, nomeadamente em relação aos serviços secretos.

Juntamente com Lássana Seidi, antigo director da Inspecção Superior contra a Corrupção (ISCC), saiu também Francisco Correia Júnior, que era secretário de Estado do Orçamento, Tesouro e Assuntos Fiscais, sendo estes os dois únicos afastamentos do executivo.

Outro nome apontado para abandonar o executivo era o de Daniel Gomes, que tutelava a Defesa e que era alvo das mesmas críticas que Lássana Seidi, mas Carlos Gomes Júnior optou por mantê-lo e reforçar as suas competências, colocando-o como seu "número dois".

Daniel Gomes, que é também porta-voz do PAIGC, passa agora a titular da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Assuntos Parlamentares, substituindo Filomeno Lobo de Pina, novo ministro da Justiça.

Para a Defesa foi nomeado Martinho Ndafa Cabi, ex-ministro da Energia e Recursos Naturais, que mantém uma relação sóbria com os militares, sendo a reforma das Forças Armadas uma das prioridades de Carlos Gomes Júnior.

A pasta da Economia e Finanças é dividida em duas e o ex- ministro João Fadiah passa a deter unicamente a segunda, enquanto a primeira será assegurada por Issufo Sanhá, que tutelava o Ministério do Comércio, Indústria, Turismo e Artesanato.

Trata-se da "dupla" que, nos meios políticos governamentais e da oposição, é considerada "capaz e apta", uma vez que ambos têm excelentes relações com as organizações financeiras internacionais e com os doadores, que os reconhecem como interlocutores válidos.

Para o lugar de Issufo Sanhá entra uma das três caras novas do governo, Adiatu Djaló Nandigna, uma empresária que, apesar de ser membro do PAIGC, é pouco ligada à política, dedicando-se à exploração da castanha de caju, principal exportação da Guiné-Bissau.

Outra cara nova é também uma mulher, Maria Paula da Costa Pereira, que vai assegurar a secretaria de Estado do Plano e Integração Regional, em substituição de Carlos Alberto Barbosa de Andrade, que passa para a do Orçamento, Tesouro e Assuntos Fiscais.

O terceiro nome novo é o de Pedro Godinho Gomes, até agora conselheiro do chefe de Estado guineense para os Assuntos Económicos, que sai directamente da Presidência da República para o Ministério da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho.

Raimundo Pereira transita da Justiça para os Transportes e Comunicações, de onde saiu Rui Araújo Gomes, que passou para o Ministério da Energia e dos Recursos Naturais.

Mantêm-se no governo e nos mesmos Ministérios Soares Sambu (Negócios Estrangeiros), Eugénia Saldanha (Solidariedade Social, Família e Luta contra a Pobreza), Odete Semedo (Saúde), Marciano Barbeiro (Educação), João de Carvalho (Agricultura e Desenvolvimento Rural), Helena Embaló (Pescas) e Domingos Simões Pereira (Obras Públicas, Construções e Urbanismo).

A composição do novo governo é a seguinte:

PRIMEIRO-MINISTRO: Carlos Gomes Júnior

MINISTÉRIOS:

- Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Assuntos Parlamentares: Daniel Gomes (transita do Ministério da Defesa Nacional);

- Defesa Nacional: Martinho Ndafa Cabi (transita do Ministério da Energia e dos Recursos Naturais);

- Administração Interna: Mumine Embaló (transita do Ministério da Administração Territorial, Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho);

- Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades: Soares Sambu (mantém-se nas mesmas funções);

- Economia: Issufo Sanhá (transita do Ministério do Comércio, Indústria, Turismo e Artesanato);

- Finanças: João Fadiah (transita do Ministério da Economia e Finanças, que agora separa as duas pastas);

- Justiça: Filomeno Lobo de Pina (transita do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Assuntos Parlamentares);

- Combatentes da Liberdade da Pátria: Isabel Buscardiny (era secretária de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria, que "subiu" a Ministério);

- Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho: Pedro Godinho Gomes (novo ministro);

- Transportes e Comunicações: Raimundo Pereira (transita do Ministério da Justiça);

- Energia e Recursos Naturais: Rui Gomes Araújo (transita do Ministério dos Transportes e Comunicações);

- Comércio, Indústria e Artesanato: Adiatu Djaló Nandigna (nova ministra);

- Solidariedade Social, Família e Luta contra a Pobreza:
Eugénia Saldanha (mantém-se nas mesmas funções);

- Saúde: Maria Odete Semedo (mantém-se nas mesmas funções);

- Educação Nacional: Marciano Silva Barbeiro (mantém-se nas mesmas funções);

- Agricultura e Desenvolvimento Rural: João de Carvalho (mantém-se nas mesmas funções);

- Pescas: Helena Nosoliny Embaló (mantém-se nas mesmas funções);

- Obras Públicas, Construções e Urbanismo: Domingos Simões Pereira (mantém-se nas mesmas funções).

SECRETARIAS DE ESTADO:

- Plano e Integração Regional: Maria Paula da Costa Pereira (nova secretária de Estado);

- Orçamento, Tesouro e Assuntos Fiscais: Carlos Alberto Barbosa de Andrade (transita da Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional);

- Energia: Wasna Papai Danfá (mantém-se nas mesmas funções);

- Função Pública e Trabalho: Carlos Mussá Baldé (mantém-se nas mesmas funções);

- Turismo: Lurdes Vaz (mantém-se nas mesas funções mas sai do Ministério do Comércio, Indústria, Turismo e Artesanato e passa para a dependência directa do primeiro-ministro);

- Juventude, Cultura e Desportos: Respício Marcelino da Silva (mantém-se nas mesmas funções).


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