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  Cabo Verde
«Nino» Vieira já informou Lisboa do fim do exílio político
- 17-Apr-2005 - 22:48


O movimento da sociedade civil que promove o regresso à Guiné-Bissau de João Bernardo "Nino" Vieira confirmou hoje que o ex-presidente guineense já comunicou ao governo português o fim do exílio político em Portugal.


Em declarações à agência Lusa, o coordenador do "Grupo dos 30.000", Jorge Pinto, indicou que a informação já chegou às autoridades de Lisboa e confirmou oficialmente que "Nino" Vieira vai apresentar-se como independente às eleições presidenciais de 19 de Junho.

"Tanto quanto julgo saber, o general +Nino+ Vieira já informou o governo português de que pretende regressar de vez à Guiné-Bissau, pondo termo ao exílio político de seis anos em Portugal, para concorrer às presidenciais", afirmou Jorge Pinto.

O estatuto de exilado político de "Nino" Vieira, que esteve em Bissau de 7 a 9 deste mês, tem sido alvo de polémica em Lisboa e Bissau, onde circulam informações contraditórias a esse respeito.

Segundo a Convenção de Genebra, o estatuto é "automaticamente revogado" a partir do momento em que o exilado regressa ao seu próprio país.

No entanto, e durante a recente estada em Bissau do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português, João Gomes Cravinho indicou que, de acordo com a legislação específica que existe em Portugal "Nino" Vieira "não perdeu o estatuto".

"O estatuto de exilado obedece a legislação muito clara. Em Portugal, as autoridades competentes estão a estudar o assunto e isso significa que o general +Nino+ Vieira não o perdeu", frisou Gomes Cravinho a 12 deste mês, alegando que a lei portuguesa "em nada choca" com as disposições contidas na Convenção de Genebra.

Segundo o coordenador do movimento, a candidatura de "Nino" Vieira será formalizada terça-feira, último dia do prazo, às 12:00 locais (13:00 em Lisboa), no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pelo seu mandatário, Hélder Proença, membro da Comissão Permanente do PAIGC, partido governamental.

No início deste mês, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) escolheu, através de votação secreta, o candidato da formação política que sustenta o governo de Carlos Gomes Júnior, elegendo Malam Bacai Sanhá, antigo presidente do Parlamento (1994/98) e ex-presidente interino (1998/2000).

Sexta-feira, em declarações à Lusa, Carlos Gomes Júnior, também líder do PAIGC, reafirmou que Malam Bacai Sanhá é o candidato do partido e que "Nino" Vieira, se quiser concorrer, terá de o fazer sozinho.

Hoje, Jorge Pinto indicou que o ex-presidente guineense está a efectuar vários "contactos pessoais" em países da sub-região da África Ocidental, nomeadamente em Conacri, onde esteve até quinta-feira passada, e Dacar, sexta-feira e sábado.

Fonte da candidatura de "Nino" Vieira disse à Lusa que o ex- presidente está hoje em Banjul (Gambia), de onde seguirá, via Dacar, para Paris, prosseguindo, depois, os "contactos pessoais" em Paris, Joanesburgo, Maputo e Luanda, antes de regressar a Portugal.

Segundo a fonte, "Nino" Vieira deverá regressar definitivamente a Bissau, "o mais tardar", até 4 de Maio próximo, informações que Jorge Pinto escusou-se a comentar.

O objectivo dos "contactos pessoais", sublinhou Jorge Pinto, é dar conta do projecto de reconciliação nacional que "Nino" Vieira pretende para a Guiné-Bissau, bem como transmitir uma "mensagem de paz".


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