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Imigração, Varig, CPLP, Mercosul-UE e ONU na agenda de Freitas do Amaral
- 5-May-2005 - 7:55


O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Freitas do Amaral, confirma que imigração, captação de investimentos, os interesses portugueses na Varig, reforma da ONU e negociações Mercosul-União Europeia são temas da sua visita ao Brasil.


Por Carla Mendes
da Agência Lusa

Freitas do Amaral referiu que a questão da imigração será avaliada juntamente com o seu homólogo Celso Amorim para que haja uma solução "no mais curto prazo possível" sobre os entraves à legalização dos imigrantes brasileiros em Portugal.

Segundo o MNE, houve "progressos importantes" na resolução dos problemas relacionados com os imigrantes brasileiros que, apesar de beneficiados pelo acordo de contratação recíproca de nacionais, assinado em Julho de 2003, ainda estão em situação irregular em Portugal.

O "Acordo Lula", como é conhecido entre os brasileiros em Portugal, permitiu até hoje a legalização de 11.828 cidadãos brasileiros dos 29.503 pré-registados, segundo dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Questionado sobre o fluxo contínuo de imigrantes brasileiros, Freitas do Amaral disse que "talvez seja útil que as autoridades brasileiras tornassem mais conhecido o facto de o desemprego ter aumentado nos últimos anos em Portugal".

"Os brasileiros que pretendem trabalhar em Portugal devem saber que não há a facilidade que havia antes", assinalou.

O ministro acrescentou que o combate ao desemprego, uma prioridade do actual governo, terá resultados apenas a médio prazo.

Sobre a Varig, Freitas do Amaral afirmou que "o governo português vê com bons olhos a participação portuguesa no capital da companhia aérea brasileira".

O tema deverá ser abordado com mais profundidade no encontro de hoje à noite com o vice-presidente brasileiro e ministro da Defesa, José Alencar.

A busca de uma solução para a grave crise financeira da Varig, com dívidas que ascendem actualmente a 2 mil milhões de euros, arrasta-se há meses.

A procura por um parceiro internacional começou quando o Ministério da Fazenda recusou qualquer possibilidade de recorrer ao dinheiro dos contribuintes brasileiros para salvar a companhia.

Tanto a TAP como o grupo português Pestana estão interessados na Varig, que já recebeu também propostas dos empresários brasileiros Nelson Tanure, dono da Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil, e German Efromovich, proprietário da Marítima e da OceanAir.

Mais recentemente, foi apresentada ainda uma proposta do Texas Pacific Group (TPG).

De acordo com especialistas do sector, o negócio com a TAP, que partilha voos com a Varig desde Novembro de 2004, é o que faria mais sentido.

A Varig quer abrir até 20 por cento do seu capital a investidores estrangeiros, máximo permitido pela legislação brasileira, o que corresponde a 400 milhões de dólares (310 milhões de euros).

Freitas do Amaral disse ainda que na sua visita ao Brasil outro tema relevante é a captação de investimentos brasileiros, que considerou que grande prioridade para Lisboa.

O MNE português confirmou também que temas relacionados com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão ser abordados nas suas conversas com as autoridades brasileiras.

Um dos destaques é a nova crise político-militar na Guiné-Bissau, que tem como pano de fundo as eleições presidenciais de 19 de Junho próximo.

A incerteza quanto à decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a participação dos ex-chefes de Estado João Bernardo "Nino" Vieira e Kumba Ialá na disputa eleitoral tem provocado graves tensões sociais e receio de novos focos de conflito no país.

Sobre as negociações entre o Mercosul e a União Europeia para a criação de uma área de livre comércio, que resultaram em fracasso no ano passado, Freitas do Amaral disse que o Brasil pode contar com o apoio de Portugal.

"Portugal estará sempre ao lado do Brasil para que as negociações possam avançar tão rápido como possível", sublinhou.

Em relação à reforma da ONU, o MNE português disse que será reiterado o apoio de Portugal à reivindicação do Brasil de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança.

"Todas as promessas dos governos anteriores serão cumpridas. Vamos dar continuidade à política externa de Portugal", concluiu.


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