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Brasil alinha na guerra mas o cenário é outro
- 31-Jan-2003 - 10:22
«A nossa guerra é para salvar vidas», diz Lula da Silva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de "operação de guerra" o programa de combate à fome no Brasil - o Fome Zero -, agora lançado oficialmente em Brasília. "Nossa guerra não é para matar ninguém, é simplesmente para salvar vidas", enfatizou Lula em seu discurso no Palácio do Planalto. O Fome Zero, principal iniciativa do novo Governo na área social, beneficiará com 50 reais por mês cerca de 1,5 milhões de famílias do semi-árido nordestino até o final do ano. Seja como for, há muita gente que contesta a forma com o Brasil está a entrar nesta guerra.
O orçamento previsto para o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome é de 1,8 biliões de reais em 2003. Estão previstos ainda 3,2 biliões de programas de outros ministérios e de acordos de cooperação técnica com o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e as Nações Unidas.
O programa foi lançado ainda com indefinições sobre questões básicas e no meio de informações desencontradas por parte de seus coordenadores e críticas de vários sectores da sociedade.
No seu discurso, Lula ressaltou que o Fome Zero é um conjunto de acções simultâneas que serão realizadas ao longo dos quatro anos de seu Governo, envolvendo medidas de emergência e estruturais para resolver o que considera "vergonha nacional".
O presidente brasileiro ressaltou que o problema é complexo e que exige a união de todos os sectores do Governo, iniciativa privada e entidades sociais e religiosas para a eficácia da campanha de combate à fome.
Segundo ele, "é preciso dar o peixe e ensinar a pescar ao mesmo tempo", o que implica na melhoria das condições de vida da população, dar educação de qualidade, emprego, salário e fazer reforma agrária .
Lula não detalhou o funcionamento do projecto, o que será feito pelo Conselho de Segurança Alimentar (Consea), empossado pelo ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano. O Governo estabeleceu o prazo de até 31 de Agosto para concluir o detalhamento do programa.
Está definido que o valor do benefício será depositado em uma conta para saque com cartão electrónico, o chamado cartão-alimentação. Nas cidades onde não há agência bancária, o comité gestor vai adoptar um cupão, uma espécie de vale-compra.
As famílias não serão obrigadas a apresentar notas fiscais, uma exigência que seria difícil de cumprir em pequenos municípios. A comprovação vai ser feita de acordo com o determinado por cada comité gestor.
As duas primeiras cidades atendidas pelo programa são Acauã e Guaribas, no interior do Piauí, onde mil famílias serão abrangidas. Em fevereiro, a previsão é de que o programa seja implantado em 957 municípios do país.
No entanto, vários aspectos do Fome Zero ainda precisam ser esclarecidos, como a lista de todos os municípios a serem beneficiados e os critérios de exclusão de famílias do programa. Por enquanto, o Governo está a adoptar a relação das cidades em situação de emergência, por causa da seca.
Ainda não se sabe também se haverá uma lista de alimentos recomendados. O único ponto acertado é a proibição da compra de bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes.
Vários sectores da sociedade já manifestaram críticas em relação ao programa, considerado por alguns como uma continuidade de programas sociais já adoptados pelo Governo Fernando Henrique Cardoso.
Para a economista da Fundação Getúlio Vargas, Sónia Maria Rodrigues Rocha, consultora do Banco Mundial para o combate à pobreza, a ideia de alimentar a população carente está "ultrapassada".
Em entrevista divulgada pela Folha de São Paulo, ela defende que é mais produtivo dar o dinheiro às famílias de baixa renda para que elas comprem o que mais necessitem.
Sónia Rocha alerta que o cartão-alimentação pode virar moeda de troca, como ocorreu com o vale-leite no Governo de José Sarney (1985-1990) e acontece actualmente com o vale-transporte dado aos trabalhadores.
Na próxima semana, o Governo lançará, sem ónus, uma grande campanha publicitária sobre o Fome Zero. A produção dos anúncios e o custo da divulgação foram doados por publicitários e por entidades representativas dos meios de comunicação.
Foto: ALESSANDRO DELLA VALLE/EPA/LUSA
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