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«Um percurso notável desde independência», afirma Jaime Gama
- 4-Jul-2005 - 16:04
O Presidente da Assembleia da República (AR) de Portugal, Jaime Gama, enalteceu hoje, no parlamento cabo-verdiano, o "percurso notável" de Cabo Verde nos 30 anos de independência que se comemoram na terça-feira.
Na Conferência dos presidentes dos parlamentos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), organizada pela Assembleia Nacional de Cabo verde, sob o lema do desenvolvimento, onde apenas a Guiné-Bissau esteve ausente, Jaime Gama sublinhou ainda o "respeito internacional" que o arquipélago conquistou.
O presidente do parlamento português apontou ainda, nesta iniciativa englobada nas comemorações do 30ºaniversário da Independência de Cabo Verde, a ausência de recursos naturais no arquipélago para enfatizar a forma como o país se soube impor e ganhar o "respeito internacional".
Segundo Gama, a passagem, em 2008, de Cabo Verde do grupo de Países Menos Avançados (PMA) do Conselho Económico e Social (ECOSOC) da ONU, para o grupo de Países de Desenvolvimento Médio (PDM), é um "prémio da comunidade internacional" à obra realizada em Cabo Verde.
Em contraste com a realidade cabo-verdiana, Jaime Gama deixou, no entanto, alguns dados perturbadores da realidade da África sub- saariana, perante os parlamentares cabo-verdianos e os seus homólogos e representantes dos parlamentos da CPLP.
Um desses dados é que África tem 13 por cento da população mundial, mas apenas um por cento da riqueza mundial, e outro que, há 25 anos, a exportação de bens manufacturados pela África sub-saariana era igual à da China, mas o gigante asiático cresceu 250 vezes e a região africana apenas três.
Para Jaime Gama, 2005 é o ano do "agora ou nunca" em relação do desenvolvimento africano, tendo em conta a "situação dramática" da região a sul do Saara.
"2005 é o ano do empenhamento decisivo para com África e para com o progresso em África", disse, apontando que é "estimulante" ver que, no âmbito da União Africana (UA), há uma "uma nova visão para a tematização dos problemas".
Jaime Gama junta a esta nova visão, uma "nova cultura política, uma nova linguagem e uma nova consciência social, económica e política sobre o diagnóstico das situações e as vias de solução para os problemas".
No entanto, elogiando a filosofia da Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (NEPAD), Gama aponta como caminho a maior responsabilização dos países desenvolvidos num "compromisso com a tarefa de ajudar África a ajudar-se a si própria".
"Porque ninguém ajuda ninguém se ninguém quiser realizar por si as tarefas que deve realizar", advertiu.
Mas deixou também um recado para os países mais ricos, afirmando que 313 milhões de africanos, metade da população sub- saariana, vivem actualmente com um euro por dia, quando uma vaca europeia é subsidiada com dois euros por dia e no Japão com quatro.
"Esta é uma imagem da injustiça estrutural da situação económica internacional", disse, afirmando que é preciso agir à escala internacional para "atalhar" estes problemas.
Abordando também a necessidade de fazer crescer a democracia em África, Gama lembrou que em 1973 havia apenas três presidentes eleitos em África, número que actualmente já atingiu os 30.
O Presidente da Assembleia da República de Portugal sublinhou ainda a "evolução positiva" das independências em África na consolidação de sistemas políticos democráticos e "responsabilizáveis perante as opiniões públicas".
"A boa governação é hoje um objectivo da UA e o NEPAD coloca-a no centro das prioridades de estruturação institucional dos países que querem contribuir para o desenvolvimento", disse.
Na procura de soluções, Jaime Gama defendeu que Portugal, na União Europeia, "será sempre uma voz no sentido de não se perder o horizonte África, ser feita uma aposta em África".
"Somos a favor de uma grande parceria euro-africana e da melhoria das políticas da cooperação", realçou.
Sobre os 30 anos das independências das ex-colónias portuguesas em África, Jaime Gama afirmou que Portugal se "orgulha do caminho percorrido pelos países africanos de língua oficial portuguesa" sendo, por isso, 2005 um ano propício ao diagnóstico dos problemas mais gerais.
Quanto ao papel dos parlamentos neste processo de busca para o desenvolvimento, Jaime Gama defendeu a sua "grande responsabilidade", enquanto verdadeiras câmaras plurais de debate e discussão para "traçar as orientações adequadas".
Na conferência, os presidentes e representantes dos parlamentos do Brasil, Angola, Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde traçaram os percursos históricos dos seus parlamentos e abordaram a forma como estes estão a contribuir para o desenvolvimento dos países da CPLP.
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