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Xanana preocupado com «clima de suspeição» em consursos públicos
- 28-Jul-2005 - 17:38
O presidente Xanana Gusmão aproveitou a cerimónia de posse dos novos membros do governo chefiado por Mari Alkatiri, realizada hoje em Díli, para expressar a sua preocupação pelo "clima de suspeição que envolve alguns concursos públicos".
Xanana Gusmão, que reafirmou a sua confiança na Justiça e no sistema judicial para julgar os prevaricadores, destacou o "clima de suspeição" que acompanha alguns concursos públicos, que não enumerou, mas que disse envolverem "largas somas dos recursos colectivos" de Timor-Leste.
"O princípio da separação de poderes, inscritos na nossa Constituição, não comete ao Presidente da República especiais responsabilidades na averiguação de eventuais delitos", papel que, acentuou, está reservado aos tribunais.
A intervenção de Xanana Gusmão decorre dias depois de ter sido divulgado um relatório do Banco Mundial que identifica, designadamente, a fraca capacidade de execução do governo, a crescente insatisfação social - com reflexos na instabilidade e deterioração do clima de segurança -, o aumento dos casos de corrupção e a dispersão da assistência externa.
O risco social é evidenciado pelo relatório com a ameaça da repetição de casos de instabilidade verificados no passado e os ingredientes, como o desemprego elevado, o aumento da corrupção, a falta de experiência da polícia e a falta de empatia da população com as mudanças determinadas pelo governo, são basicamente os mesmos.
É neste cenário que o governo timorense, com 43 membros, mais 12 do que o anterior executivo, começa hoje a trabalhar, depois de ter sido empossado pelo presidente Xanana Gusmão, em cerimónia realizada no antigo Palácio do Governador, em Lahane, arredores de Díli.
Na sua intervenção, o chefe de Estado aproveitou ainda para pedir um "profundo debate" e um "amplo consenso" sobre o quadro legal a construir, tendo em vista as próximas eleições legislativas e presidenciais, a realizar em 2007.
Xanana Gusmão fundamentou o seu apelo com as "polémicas" surgidas durante as recentes eleições de chefes de "suco" (aldeia) e de conselho de "suco".
"As eleições até hoje disputadas não estiveram isentas de reparos", vincou.
O presidente da República aproveitou, por outro lado, a cerimónia de posse dos novos membros do governo para anunciar que Agosto de 2006 representa o limite temporal para o término das iniciativas, jurídicas e legais, com vista ao reconhecimento dos veteranos e antigos combatentes da luta de 24 anos contra a ocupação indonésia.
Antes de Xanana Gusmão, interveio o primeiro-ministro Mari Alkatiri, que salientou o facto da cerimónia decorrer no mesmo local em que, há quase 30 anos, o primeiro governo timorense, liderado por Nicolau Lobato, foi também empossado.
Este primeiro governo timorense durou pouco mais de uma semana, face à invasão do território pela Indonésia, que ocupou Timor- Leste até 1999.
Mari Alkatiri salientou que o governo tem de ser capaz de responder "a cada etapa do processo de desenvolvimento com medidas estruturantes e de adequação a novas e cada vez maiores exigências".
A cerimónia realizou-se no renovado Palácio de Lahane, reconstruído com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa depois de, em 1999, na sequência do referendo que abriu caminho à independência do território, e durante a onda de violência que se seguiu, ter sido incendiado e totalmente destruído.
A reconstrução, orçada em 2,3 milhões de euros, iniciou-se em Setembro de 2004, e incidiu numa primeira fase na recuperação do edifício original, construído no último quartel do século XIX e alguns arranjos exteriores.
O novo governo timorense tem 17 ministros, 15 vice-ministros e 11 secretários de Estado.
Do novo executivo, apenas falta encontrar os quatro nomes para os cargos de vice-ministros dos Transportes e das Comunicações, e da Educação para o Ensino Técnico e Superior, e para as Secretarias de Estado das Pescas e da Cultura.
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