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CPLP
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Presidente assina acordo com Mercosul durante visita ao Brasil
- 17-Aug-2005 - 20:32
A assinatura de um acordo comercial entre São Tomé e Príncipe e o Mercosul será um dos pontos altos da visita oficial do presidente são-tomense ao Brasil, disse fonte do Departamento África do Itamaraty.
O acordo sobre fixação de tarifas preferenciais será assinado quinta-feira e estabelece que seja negociada no futuro a criação de uma área de livre comércio entre o arquipélago africano e o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
A proposta deste acordo comercial entre o Mercosul e países lusófonos foi apresentada pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizada em São Tomé e Príncipe, em Julho de 2004.
"O governo de São Tomé e Príncipe reagiu mais rapidamente à proposta do presidente Lula do que os outros países da CPLP e estamos já a avançar para esse acordo, que vai permitir maior acesso dos são-tomenses ao mercado do Mercosul, sem o mesmo grau de reciprocidade", afirmou o novo director do Departamento África do Itamaraty, Fernando Jacques de Magalhães.
Numa segunda etapa serão definidos os produtos que terão tarifas preferenciais, entre os quais deverá incluir-se o pescado, que representa o maior volume das importações brasileiras do arquipélago são-tomense.
No ano passado, o comércio entre Brasil e São Tomé e Príncipe movimentou 781 mil dólares (632 mil euros), um aumento de 102 por cento em relação ao ano anterior.
O Brasil comprou mais do que vendeu ao arquipélago, com importações a registarem um valor de 417 mil dólares (337 mil euros) contra exportações de 364 mil dólares (295 mil euros).
Os dois países vão criar também uma Comissão Mista com o objectivo de estreitar os laços bilaterais.
No âmbito multilateral, a situação na Guiné-Bissau vai merecer destaque nos encontros do presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique Menezes, com Lula da Silva e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim.
Os governos dos dois países deverão destacar no comunicado conjunto, a ser divulgado na quinta-feira, o apoio aos esforços de estabilização política da Guiné-Bissau.
Outro tema em destaque será a proposta do Grupo dos Quatro (G- 4), formado pelo Brasil, Índia, Alemanha e Japão, sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Apesar da recusa da União Africana (UA) em apoiar a proposta do G-4, que defende mais seis assentos permanentes no Conselho de Segurança, sem direito a veto, o governo brasileiro vai ainda tentar persuadir os governantes africanos a estarem do seu lado.
O presidente Fradique de Menezes chegou ao Brasil no domingo à noite, num avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que se deslocou a São Tomé com uma tonelada de material didáctico no âmbito do programa Alfabetização Solidária.
O programa da organização não-governamental brasileira Alfabetização Solidária começou a ser aplicado em São Tomé e Príncipe há três anos e já beneficiou milhares de pessoas.
O Boeing 737 da FAB volta ainda esta semana a São Tomé e Príncipe para levar a comitiva presidencial.
Fradique de Menezes já visitou o Ceará e a Bahia, onde manteve encontros com os governadores Lúcio Alcântara e Paulo Souto, respectivamente, e com empresários locais.
Hoje o presidente são-tomense será recebido em São Paulo pelo governador Geraldo Alckmin e terá reuniões com representantes da Embraer.
Segundo diplomatas brasileiros, São Tomé e Príncipe tem interesse na compra ou "leasing" de uma aeronave e pretende explorar melhor sua "posição privilegiada de porta-aviões" no Golfo da Guiné.
Depois da visita a Brasília na quinta-feira, Fradique de Menezes segue para o Rio de Janeiro, onde tem reuniões, sexta-feira, na Petrobrás, que detém uma das tecnologias mais avançadas do mundo para a prospecção de petróleo em águas profundas e ultra profundas.
De acordo com fontes diplomáticas, o governo de São Tomé e Príncipe e a Petrobrás acertaram uma cooperação técnica e na área de formação profissional como "estratégia para manter o diálogo".
Segundo as autoridades de São Tomé e Príncipe, o país ainda não está na fase de exploração do petróleo e a maior preocupação actualmente é com a formação de quadros.
Apenas um dos nove blocos do acordo de exploração petrolífera conjunta entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria foi adjudicado, em 2004, às empresas norte-americanas ChevronTexaco e Exxon Mobil por 123 milhões de dólares (99,5 milhões de euros no câmbio actual).
Quanto aos outros blocos, será reaberto novo processo de licitação, informou o ministro.
Segundo fontes ligadas à exploração de petróleo, São Tomé e Príncipe pode atingir uma produção um milhão de barris por dia em dez anos, o que mudaria o actual quadro de pobreza em que se encontra o arquipélago de 170 mil habitantes.
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