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Brasil e Portugal ajudam Justiça dos países lusófonos
- 26-Oct-2005 - 15:58
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça português, José Moura Nunes da Cruz, disse, em Brasília, que o Brasil e Portugal têm "contribuído bastante" para unir e auxiliar a Justiça dos países de língua portuguesa.
"Os países da CPLP estão a trilhar um bom caminho e estão interessados em alargar as parcerias na área judicial", afirmou, citando como exemplo pedidos de cooperação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa para inspecções a juízes e fiscalização de tribunais.
Nunes da Cruz falava à Lusa na terça-feira, após a abertura do VI Fórum dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.
O encontro decorre até à próxima quinta-feira, na capital brasileira, reúne os presidentes dos Supremos dos oito países da CPLP - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste - além da região administrativa especial de Macau.
O presidente do STJ admitiu que um dos maiores problemas e motivo de queixas dos cidadãos portugueses é a lentidão da Justiça.
"Temos muitos processos e não conseguimos aplicar a justiça como deve ser, em tempo oportuno. E uma justiça que tarda não é justiça", assinalou.
De acordo com Nunes da Cruz, o governo português já está consciente da necessidade de dotar a magistratura de mais meios humanos e materiais para resolver o problema.
O presidente do STJ de Portugal defendeu ainda a autonomia do poder judicial.
"A autonomia existe e nunca desistiremos dela, porque a independência dos tribunais é a garantia e a segurança dos cidadãos.
Além de tudo, não há estado de direito que possa ter uma justiça que não seja independente", salientou.
Durante a abertura do fórum, em que participaram o ministro brasileiro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, e o presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Nelson Jobim, foi feita uma homenagem póstuma ao ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Jorge Aragão Seia, falecido em Janeiro passado.
Nunes da Cruz agradeceu a homenagem prestada pelo presidente da Comissão Organizadora do Fórum, Raphael de Barros Monteiro Filho, e lembrou que Aragão Seia era "rigoroso no comportamento, austero na postura e determinado nos objectivos".
Esta VI conferência dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça tem como tema a capacitação dos magistrados.
O fórum pretende incentivar a troca de experiências entre os países e territórios de língua portuguesa, a cooperação técnica e académica e a harmonização de métodos e objectivos na tarefa de qualificar magistrados.
Após o fim dos trabalhos, os presidentes dos Supremos da CPLP serão recebidos pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
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