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CPLP
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Vários projectos de cooperação no valor de 32 milhões de euros
- 21-Feb-2006 - 15:50
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem vários projectos de cooperação, avaliados em 32 milhões de euros, incluindo um de combate ao HIV-SIDA, de 20 milhões, mas ainda sem financiamento, disse o secretário-executivo da organização.
Em conferência de imprensa após a XII Reunião de Pontos Focais de Cooperação da CPLP, o embaixador cabo-verdiano Luís Fonseca reconheceu que muitos projectos estão atrasados, devido sobretudo "à falta de financiamento e coordenação" entre os Estados-membros da organização.
Neste sentido, os responsáveis pela cooperação concluíram, nesta reunião de dois dias, que é necessário "reforçar a coordenação de projectos considerados prioritários", nomeadamente para que vão ao encontro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, definidos em 2000 pelas Nações Unidas.
A contribuição da CPLP para os Objectivos do Milénio, que prevêem nomeadamente a redução da pobreza para metade até 2015 e aposta na saúde ou educação, é o tema escolhido para a VI cimeira de chefes de Estado e de Governo, que se realiza em Julho na Guiné- Bissau, na comemoração dos dez anos da organização.
"Estamos convencidos que vai ser necessário aperfeiçoar os mecanismos, mas também o próprio direccionamento da cooperação dos nossos países", afirmou o secretário-executivo.
Segundo Luís Fonseca, o mais ambicioso projecto de cooperação da CPLP é o de combate à SIDA, mas que ainda não arrancou "por falta de financiamento".
A CPLP já teve um outro projecto na mesma área, avaliado em 28 milhões de euros, mas que foi abandonado em 2001 depois de recusado pelo Fundo Global da ONU de combate à doença, dado que os países apresentavam projectos unilaterais, criando uma duplicação.
Questionado pela Agência Lusa, sobre se a organização vai tentar um novo financiamento por parte do fundo da ONU, o secretário- executivo afirmou que não.
"Estamos a encarar outras hipóteses de financiamento através de outras instituições", disse, referindo não poder adiantar ainda uma data provável para que seja colocado em prática, "porque ainda não há garantias".
O novo projecto de combate à SIDA foi lançado pelo presidente português, Jorge Sampaio, na IV cimeira de Chefes de Estado, em Brasília, em 2002, e aprovado dois anos depois na Cimeira de São Tomé e Príncipe.
O projecto começou com uma campanha nas televisões com "spots" gravados em São Tomé e protagonizados pelos presidentes dos oito Estados-membros.
Quanto aos restantes projectos de cooperação, Luís Fonseca destacou a área da formação, que "tem sido a prioridade da CPLP", da saúde e do desenvolvimento rural.
Quanto à formação, falou nos centros de excelência de Administração Pública em Moçambique, "cuja construção está atrasada mas deverá começar ainda este ano", e Empresarial em Luanda, "que começará a funcionar também este ano".
A nível da Saúde, está prevista a organização de um seminário sobre Malária em São Tomé e Príncipe e a criação de uma plataforma informática de acesso à informação para o tratamento de doenças tropicais, fruto de uma parceria com o Instituto de Higiene e Medicina Tropical português.
Instado pela Lusa a comentar o facto de muitos destes projectos se arrastarem vários anos sem que sejam concretizados, o embaixador voltou a invocar a "falta de financiamento", mas também a falta de "capacidade dos Estados em garantirem algumas condições para o arranque dos projectos, em termos de capacitação institucional". Quanto ao financiamento, Luís Fonseca afirmou que estão a ser analisadas "as vias para conseguir uma maior participação das agências internacionais em projectos da CPLP".
"Neste momento temos já alguns contactos, nomeadamente com o Banco Mundial, com o Banco Africano de Desenvolvimento e com a União Europeia", disse.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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