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  Cultura
A esperança do petróleo num dos países mais pobres do mundo
- 24-Mar-2006 - 15:19


São Tomé e Príncipe realiza domingo as quintas eleições legislativas desde a abertura ao multipartidarismo, em 1990, em clima de grande instabilidade política e numa altura em que o petróleo já começa a "dar frutos".


A República Democrática de São Tomé e Príncipe tem uma superfície de 964 quilómetros quadrados e situa-se no Golfo da Guiné, junto à Costa Ocidental de África.

O arquipélago é composto por duas ilhas: São Tomé, situado junto da linha do Equador, e Príncipe, mais pequena e situada a 150 quilómetros a nordeste de São Tomé.

O país tem 187.000 habitantes, segundo estimativas de 2005, a maioria de religião católica, a língua oficial é o português, embora o crioulo local seja mais falado, e a moeda é a dobra.

Esta antiga colónia portuguesa obteve a independência a 12 de Julho de 1975 com o Movimento de Libertação de São Tomé (MLSTP), tendo como primeiro presidente Manuel Pinto da Costa e primeiro chefe de Governo Miguel Trovoada.

Após 15 anos em regime de partido único e face à crescente contestação ao regime, o MLSTP alterou a Constituição e abriu o país ao multipartidarismo, em 1990.

Nas eleições de 1991, o até então partido único passa para a oposição, com o Partido da Convergência Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) a obter a maioria absoluta, conquistando 33 dos 55 assentos parlamentares.

As primeiras presidenciais realizaram-se no mesmo ano e foi eleito Miguel Trovoada que acabou por ser o único candidato após a desistência dos restantes concorrentes. Nas segundas presidenciais, em 1996, Trovoada foi reeleito para um segundo mandato.

Ainda no primeiro mandato e após divergências com o executivo que acusou de não cumprir as promessas de melhorar o nível de vida dos são-tomenses, Trovoada dissolveu a Assembleia e as segundas legislativas acabaram por ser antecipadas para 1994, marcando o regresso ao poder do MLSTP, entretanto, já Partido Social-Democrata (MLSTP- PSD), onde se mantém até hoje.

Depois de cumprir os dois mandatos previstos na Constituição como Presidente, Miguel Trovoada apoiou a candidatura de Fradique de Menezes, que venceu as presidenciais de Julho de 2001, derrotando Manuel Pinto da Costa, líder do MLSTP-PSD.

Pouco depois de ser eleito, Fradique dissolveu a Assembleia, derrubando o Governo de Guilherme Posser da Costa, e convocou eleições antecipadas para Março de 2002, nomeando um governo de iniciativa presidencial chefiado por Evaristo de Carvalho.

O MLSTP-PSD voltou a vencer, embora com apenas mais um deputado do que a coligação do Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM-PL, partido criado por Fradique de Menezes em 2002) com o Partido da Convergência Democrática (PCD).

Desde então, a Assembleia não foi dissolvida, mas o país teve quatro primeiros-ministros: Gabriel Costa (2002- 03), Maria das Neves (2003-2004), Damião de Almeida (2004- 05) e Maria do Carmo Silveira, ainda chefe do governo.

O regime é semi-presidencialista, cabendo ao Presidente da República designar o primeiro-ministro, de acordo com os resultados das eleições legislativas.

Desde a abertura ao multipartidarismo, o país registou duas tentativas de golpe de Estado, uma a 15 de Agosto de 1995 e outra a 16 de Julho de 2003, mas em ambas foi alcançado acordo com os revoltosos.

A nível económico, São Tomé e Príncipe é um dos países mais pobres do mundo, com cerca de metade da população a viver abaixo do limiar da pobreza, com menos de um dólar por dia e a depender quase exclusivamente da ajuda internacional.

Na esperança da chegada efectiva da era do petróleo, cuja exploração deve começar dentro de cinco ou seis anos, a economia são-tomense baseia-se essencialmente na cultura de cacau.

Até agora, apenas entraram nos cofres do Estado são- tomense cerca de 40 milhões de dólares, relativos à adjudicação de um bloco na Zona de Exploração Conjunta com a Nigéria.

O Produto Interno Bruto (PIB) é de 214 milhões de dólares, segundo estimativas de 2003, enquanto o PIB per capita se situa nos 1.200 dólares.

A taxa de inflação ronda os 15 por cento e o país exportou produtos no valor de oito milhões de euros, enquanto as importações rondaram os 38 milhões de dólares, segundo dados de 2005.

Enquanto não chegam as receitas do petróleo, resta à população são-tomense a esperança de que os partidos políticos cumpram as recorrentes promessas de melhoria das condições de vida, renovadas a cada eleição.


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