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Cultura
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Governo vai extinguir 187 organismos públicos
- 30-Mar-2006 - 16:04
O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, anunciou hoje a extinção de 187 organismos públicos, no âmbito do processo de reforma do Estado, com o objectivo de aumentar a eficiência do Estado, melhorar a qualidade dos serviços prestados e, ao mesmo tempo, fomentar a motivação dos funcionários públicos.
Teixeira dos Santos sublinhou que destes 187 serviços a extinguir no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), 61 são serviços centrais do Estado, 87 são serviços desconcentrados e 34 constituem órgãos consultivos.
Apesar do corte de organismos previstos no PRACE, o ministro das Finanças precisou que esta reforma da Administração Pública “não é para despedir seja quem for” e prometeu discutir a proposta que hoje foi apresentada com os trabalhadores e os seus representantes sindicais.
A revisão das regras de mobilidade na Administração Pública e o avanço da avaliação do desempenho dos funcionários será realizado “em diálogo com os trabalhadores”, em sede de concertação social, assegurou Teixeira dos Santos.
A redução de serviços públicos atinge um pouco todos os ministérios, em particular o da Solidariedade Social, com a extinção de 20 organismos, o da Economia, 29 organismos, o da Saúde, 22 organismos, o da Agricultura, terá menos oito organismos e o Ministério do Ambiente terá, no futuro, menos seis serviços.
Na Justiça, a equipa que elaborou o PRACE identificou a possibilidade de diminuir a estrutura do ministério em quatro organismos, as Finanças terão menos dois organismos, a Ciência e Ensino Superior sete, a Cultura dez organismos e os Negócios Estrangeiros três organismos.
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