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CPLP
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CPLP debate combate à exploração a partir de hoje em Lisboa
- 11-May-2006 - 15:27
O combate à exploração do trabalho infantil no mundo lusófono vai ser debatido a partir de hoje numa conferência em Lisboa, em que será apresentada a versão portuguesa do último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O relatório da OIT, divulgado a 04 de Maio, revela que o trabalho infantil diminuiu 11 por cento, uma tendência que acontece pela primeira vez, embora na África subsaariana o número de crianças que trabalham continue a subir.
Este é um fenómeno que, segundo o secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina, está ultrapassado em Portugal.
Em declarações à Agência Lusa, Fernando Medina disse que o actual desafio português é elevar a escolaridade obrigatória para os 12 anos, assim como diversificar a oferta formativa e tornar o sistema educativo mais inclusivo.
O relatório da OIT revela que houve uma quebra do trabalho infantil de 11 por cento nos últimos quatro anos, enquanto o número de crianças envolvidas em trabalhos perigosos baixou 26 por cento.
Contudo, em 2004 havia 218 milhões de crianças presas ao trabalho infantil em todo o mundo, das quais 126 milhões realizavam trabalhos perigosos.
A Ásia é o continente com mais crianças trabalhadoras, 122,3 milhões, menos cinco milhões do que em 2000, enquanto na África subsaariana há 49,3 milhões, mais 1,3 milhões do que em 2000, o que, em termos de população total, faz com que haja uma prevalência de 26,4 por cento, a mais elevada do mundo.
De acordo com a OIT, a evolução mais positiva deu-se na América Latina e Caraíbas, que apresentou há dois anos 5,7 milhões de crianças trabalhadores contra os 17,4 milhões em 2000.
A conferência, de três dias, vai abordar o "Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Mundo de Língua Portuguesa" e a sessão de abertura, hoje, conta com a presença do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social português, José Vieira da Silva, e do secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Luís Fonseca.
As políticas e estratégias para o combate à exploração do trabalho infantil nos países da CPLP vão ser debatidas pelos ministros de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e um representante de Timor-Leste.
No último dia da conferência será apresentado um plano de acção para os países da CPLP na prevenção e eliminação da exploração do trabalho infantil.
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