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CPLP
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CPLP (diz que) quer eliminar trabalho infantil
- 13-May-2006 - 23:03
Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) comprometeram-se hoje, no final da conferência sobre o Combate à Exploração do Trabalho Infantil, a criar estratégias e programas para eliminar, até 2016, as piores formas de trabalho infantil.
Os países da CPLP vão "conceber e implementar medidas adequadas de duração determinada até final de 2008, com o objectivo de efectiva abolição das piores formas de trabalho infantil até 2016", refere o Plano de Acção hoje apresentado e que vai ser discutido na próxima reunião de ministros do Trabalho da comunidade, prevista para Setembro na Guiné-Bissau.
O Plano de Acção prevê também a criação de um grupo de trabalho que terá como principais funções "montar os mecanismos que favoreçam a troca de informação sobre trabalho infantil e de experiências e boas práticas no seu combate".
"Coordenar a concepção e implementação de actividades operacionais conjuntas", nomeadamente de sensibilização das opiniões públicas, de forma a mudar as mentalidades e os "paradigmas sócio-políticos, económicos e culturais", são outros dos objectivos de combate ao trabalho infantil incluídos no Plano de Acção.
Ainda no âmbito deste plano, os Estados-membros da CPLP devem ratificar até 2010 as Convenções da Organização Internacional de Trabalho (OIT) sobre as piores formas de trabalho das crianças (182) e sobre a idade mínima para se começar a trabalhar (138).
De todos os Estados-membros da CPLP (Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Brasil, Timor-Leste), apenas as autoridades de Bissau e Timor-Leste ainda não ratificaram as convenções 182 e 138.
O combate à exploração do trabalho infantil na CPLP esteve em debate desde quinta-feira, num hotel de Lisboa, tendo também sido apresentada a versão portuguesa do último relatório da Organização Internacional de Trabalho.
O relatório revela que o trabalho infantil diminuiu 11 por cento, uma tendência que acontece pela primeira vez, embora na África Subsaariana o número de crianças que trabalham continue a subir.
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