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Reunião ministerial da China com os países da Lusofonia
- 17-May-2006 - 13:48
Macau acolhe entre 25 e 26 de Setembro a segunda reunião ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, foi hoje oficialmente anunciado.
De acordo com uma nota do Secretariado Permanente do Fórum, a reunião ministerial contará com a presença de dirigentes do Ministério do Comércio da China, ministros e outras autoridades da área económica e comercial dos países de língua portuguesa, bem como representantes de várias organizações internacionais, instituições de promoção de comércio e empresários dos países participantes.
Além de Macau e do continente chinês, participam no Fórum representantes de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo-Verde e Timor-Leste.
S. Tomé e Príncipe, apesar das suas relações diplomáticas com Taiwan em detrimento de Pequim, foi convidado para a primeira edição do Fórum realizada em 2003 mas não compareceu nem tem participado nas actividades desenvolvidas nos últimos três anos.
A reunião ministerial entre a China e os países de língua portuguesa vai decorrer sob a temática "aprofundamento da cooperação, desenvolvimento comum" e será realizada uma retrospectiva sobre a execução do plano de acção para a cooperação económica e comercial aprovado na primeira conferência de Outubro de 2003, bem como serão definidos os principais objectivos da cooperação para o triénio 2007/2009.
Ao longo dos dois dias de reunião serão realizados vários eventos como conferências de empresários, exposições e bolsas de contactos directos.
Em 2003, durante a primeira reunião do Fórum depois da China ter designado Macau como a sua plataforma preferencial no contacto com os países de expressão portuguesa, os responsáveis ministeriais presentes na reunião assinaram um acordo onde se prevê que todos se "comprometem a empreender esforços no sentido de incentivar um quadro legal favorável à realização e protecção dos investimentos, bem como a promover acordos bilaterais de protecção e promoção dos investimentos.
Ao nível inter-governamental, os ministros acordaram a "intensificação e aperfeiçoamento dos mecanismos de consulta bilaterais" com o objectivo de "identificar novas áreas e novos meios para a cooperação económica e comercial" enquanto que o fomento do comércio bilateral deve ser realizado numa base de "igualdade e reciprocidade, desenvolvimento harmonioso e no respeito das regras do comércio internacional".
Por outro lado, o acordo obriga os Governos dos países participantes a "apoiar" a realização de feiras e exposições de produtos específicos dos países diferentes países "com vista a facilitar o acesso dos produtos aos respectivos mercados".
Ficou ainda estabelecido que os oito participantes no fórum favorecem o "desenvolvimento das relações" entre as empresas dos seus países nomeadamente através da troca de informações sobre oportunidades de negócios e investimentos.
Agricultura, pescas, engenharia e construção de infra- estruturas, exploração de recursos naturais segundo o "princípio da reciprocidade e da complementaridade de vantagens", são também domínios onde a cooperação foi acordada pelos políticos.
A formação profissional de recursos humanos, nomeadamente através de "programas específicos de formação" nas várias vertentes do fórum foi ainda incluída no plano de acção assinado pelos ministros.
O reforço da cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa tem produzido resultados ao nível das trocas comerciais como sustentam os resultados divulgados pelo Fórum.
De acordo com os dados oficiais em 2005, o valor das trocas comerciais bilaterais entre a China e os Países de Língua Portuguesa atingiu os 23.190 milhões de dólares correspondendo a um aumento de 26,9 por cento face a 2004 e ultrapassando pela primeira vez a barreira dos 20.000 milhões de dólares.
A China vendeu aos países de expressão portuguesa produtos no valor de 6.222 milhões de dólares e comprou bens no valor de 16.970 milhões de dólares.
No final de 2005, o valor acumulado de investimento da China nos países de língua portuguesa tinha atingido os 95,15 milhões de dólares americanos enquanto que os investimentos contratuais e efectivos do Brasil e de Portugal na China atingiram respectivamente os 544 milhões e os 229 milhões de dólares americanos.
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