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  Cultura
Órgão eleitoral quer locais de voto mais próximos dos eleitores
- 7-Jul-2006 - 15:10


O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Moçambique quer aproximar os postos de recenseamento e as assembleias de voto dos eleitores para conquistar os cidadãos para a política e combater a abstenção eleitoral.


Ao nível nacional, a província de Maputo, sul de Moçambique, é a única região do país que já concluiu este processo de instalação de novos postos de recenseamento e votação, com objectivo de facilitar a participação dos eleitores nos pleitos eleitorais.

A distância das assembleias de voto tem sido considerada uma das razões para a abstenção nas eleições - que ultrapassou os 60 por cento nas eleições gerais de 2004 - e pode proporcionar situações de fraude, na opinião dos partidos da oposição moçambicana, que, normalmente, imputam esta responsabilidade ao STAE.

Reunido em conselho consultivo alargado, o STAE, que está a reflectir sobre o processo eleitoral no país, condicionou o primeiro recenseamento digital no país, visando a realização de eleições provinciais em 2007, à aprovação da nova Lei Eleitoral, cuja revisão foi interrompida recentemente pelo parlamento.

O órgão está a ponderar a introdução do processo de recenseamento eleitoral digital, um modelo que deverá reduzir as margens de queixas de fraude, nomeadamente pelas forças políticas da oposição do país, que têm acusado aquele órgão eleitoral de favorecer a FRELIMO, partido no poder desde a independência, em 1975.

Desde a realização das primeiras eleições multi-partidárias em Moçambique, em 1994, o sistema de recenseamento e votação tem sido manual, mas o órgão propõe a introdução de um modelo digital, dependente da nova legislação eleitoral.

O STAE considera que o recenseamento digital é a melhor opção por se circunscrever na dupla colecta de informação, manuseamento de pouco volume de papel e redução de despesas no transporte de informação do censo.

O porta-voz do STAE, Lucas José, disse que a falta de definição, até ao momento, sobre o tipo de recenseamento de raiz que o país pretende adoptar emperra qualquer tipo de acção tendente à organização das eleições provinciais em 2007.

Lucas José referiu que a indefinição que se regista com relação à aprovação da nova lei eleitoral "poderá interferir negativamente" na qualidade do trabalho a realizar, se, efectivamente, o país embarcar pelas eleições provinciais no próximo ano.

"Tecnicamente o tempo é curto para um trabalho que se quer com qualidade", disse.

Recentemente, a Assembleia da República de Moçambique decidiu extinguir a comissão encarregue da revisão da Lei Eleitoral por não haver entendimento entre as bancadas da FRELIMO, no poder, e da RENAMO, oposição, quanto à composição da Comissão Nacional de Eleições.

Os trabalhos de revisão da lei foram entregues à Comissão da Agricultura, Desenvolvimento Regional e Poder Local da Assembleia da República.

Durante o debate, a FRELIMO defendeu que os membros do órgão fossem eleitos sem intervenção do parlamento e que os mesmos fossem oriundos de todas as organizações da sociedade civil legalmente constituída.

A RENAMO, por seu turno, propôs a indicação de 16 elementos designados pelo órgão legislador, defendendo a escolha dos mesmos na composição do órgão com base no princípio de paridade.

Há dias, o presidente da extinta comissão para a revisão da Lei Eleitoral na Assembleia da República, Alfredo Gamito, assegurou "já haver vontade" por parte dos membros da nova comissão de reformularem a legislação eleitoral, visando acolher os próximos pleitos eleitorais em Moçambique.


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