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CPLP
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Oficializada proposta para criação de Assembleia Parlamentar
- 10-Jul-2006 - 14:47
Os presidentes dos parlamentos dos países membros da CPLP oficializaram hoje a proposta para a criação de uma Assembleia Parlamentar da organização, que será submetida à cimeira de chefes de Estado e de Governo, a 17 de Julho.
Num Fórum extraordinário hoje realizado em Lisboa, Os presidentes dos parlamentos defendem, na declaração final do encontro, que a criação da Assembleia Parlamentar permitirá reforçar o papel da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) enquanto "instrumento de promoção do progresso democrático, económico, social e cultural" dos países-membros.
A proposta para a criação da Assembleia foi avançada pelo presidente da Assembleia da República portuguesa, Jaime Gama, na V reunião do Fórum Parlamentar da organização, que se realizou em Abril passado, em Luanda.
Segundo a declaração, "a defesa e a afirmação dos valores e interesses da CPLP, em especial da língua portuguesa, na comunidade internacional, exigem uma concertação de interesses e esforços de todos os responsáveis, seja de carácter governamental, seja ao nível parlamentar.
A Assembleia Parlamentar irá funcionar como o quinto órgão da CPLP, sendo necessário alterar os estatutos da organização, e terá como competências "emitir parecer sobre as orientações, a política geral e as estratégias da CPLP" e "constituir grupos de trabalho e missões internacionais, nomeadamente missões eleitorais", entre outros.
A presidência da Assembleia Parlamentar será rotativa por um período de dois anos.
Em declarações à Agência Lusa à margem do encontro, o secretário-executivo da CPLP, Luís Fonseca, manifestou a esperança de que os chefes de Estado e de Governo aprovem esta proposta na VI Cimeira da organização, que se realiza a 17 de Julho em Bissau, considerando que se trata de um órgão que "vai aproximar a CPLP dos cidadãos". Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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