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Nova missão da ONU prevê envio de 1.600 polícias
- 25-Aug-2006 - 22:50
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou hoje por unanimidade uma nova missão para Timor-Leste que prevê o envio para o território de uma força policial de 1.600 homens e a redução do actual contigente militar.
A nova missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), "terá uma componente civil apropriada, com um máximo de 1.608 polícias, e uma componente militar que terá inicialmente um máximo de 34 oficiais militares e funcionários de ligação", refere o texto da resolução 1704, aprovada pelos 15 membros do Conselho de Segurança.
A resolução concilia as diferentes posições que há uma semana levaram a um impasse: a Austrália continuará a liderar a força militar multinacional, mas a responsabilidade pela manutenção da ordem pública será entregue a um contingente de polícia multinacional, como tinha proposto o secretário-geral Kofi Annan no seu relatório.
Segundo o embaixador Robert Hill, a Austrália reduzirá de 2000 para 650 elementos a força militar que tem em Timor-Leste quando chegar o contigente de 1.608 polícias.
Segundo a resolução, o mandato de seis meses renováveis da UNMIT inclui apoiar o governo a "consolidar a estabilidade, aumentar a cultura de uma governação democrática, e facilitar o diálogo entre os timorenses nos seus esforços de iniciar um processo de reconciliação nacional".
Até 25 de Outubro, a UNMIT deverá apresentar ao Conselho de Segurança um relatório sobre a sua acção, para que este possa "considerar possíveis ajustamentos na estrutura da missão, incluindo o tamanho e natureza da componente militar".
A UNMIT terá também por missão apoiar Timor-Leste em todos os aspectos no que respeita às eleições presidenciais e parlamentares de 2007 e assegurar, através da presença da polícia das Nações Unidas, a restauração e manutenção da segurança pública.
Na resolução, o Conselho de Segurança pede aos países que têm forças em Timor-Leste - Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal - que cooperem com a UNMIT no cumprimento do seu mandato.
Sublinha ainda o pedido do secretário-geral para que sejam implementadas "as actuais directivas da UNMIT para cumprir a política de tolerância-zero da ONU sobre exploração e abusos sexuais".
O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, José Luís Guterres, disse à Lusa que considera "muito positivo" o texto aprovado para "a resolução dos problemas actuais, pois a proposta apresentada pelo Japão abordou todas as questões que preocupavam o governo de Timor-Leste".
José Luís Guterres acrescentou que "após a fase de emergência", está previsto que o Conselho de Segurança, Kofi Annan e o governo de Timor-Leste discutam em Outubro a "constituição de uma força militar das Nações Unidas, de 250 elementos".
O ministro timorense acredita que "a chegada do contingente policial internacional vai criar um clima de confiança que permitirá o regresso, sem receios, a suas casas de milhares de refugiados que hoje se encontram nas montanhas".
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