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  Cultura
«Nino» exige responsabilização dos cidadãos perante a justiça
- 23-Jan-2007 - 15:30


O Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira", exortou hoje os órgãos do poder judicial a trabalharem para que os cidadãos passem a ser responsabilizados pelos seus actos perante a Justiça e a própria sociedade.


"É preciso que haja uma mudança de atitude por parte de todos. É preciso que haja uma cultura de responsabilização de todos nós perante a Justiça e a sociedade. É imperioso dar início a uma luta sem tréguas ao vandalismo, ao roubo, ao peculato e à corrupção, cancro da nossa sociedade", defendeu João Bernardo "Nino" Vieira.

O chefe de Estado guineense falava na abertura solene do ano judicial no país, numa cerimónia realizada no Supremo Tribunal de Justiça (SJT) na presença de magistrados e do corpo diplomático.

Sem se referir ao caso que o opõe ao líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Gomes Júnior, há duas semanas refugiado na sede das Nações Unidas, o Presidente insistiu na necessidade de uma acção reforçada da julíder do PAIGC para que este possa responder perante a justiça na polémica que o opõe ao chefe de Estado.

Por outro lado, "Nino" Vieira reconheceu que a justiça do país "vive dificuldades" devido à falta de meios financeiros e materiais e prometeu continuar a insistir com o executivo no sentido de aumentar as dotações orçamentais para o sector.

Fazendo votos de que o ano judicial hoje iniciado venha a ser coroado de êxitos na aplicação justiça na Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira reafirmou a sua determinação de ver melhoradas as condições de trabalho dos magistrados com a construção, em 2007, do Palácio da Justiça, a cargo da cooperação chinesa.

Por seu turno, a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria do Céu Monteiro, saudou a construção do Palácio da Justiça, mas sublinhou que não irá resolver todos os problemas que o sector enfrenta.

Para Céu Monteiro, a justiça guineense carece de uma ampla reforma sobretudo nos tribunais, que necessitam de ver melhoradas as condições de trabalho em todos os sentidos.

A presidente do STJ defendeu igualmente, como determinante para a democracia no país, que haja uma divulgação e esclarecimento dos cidadãos sobre os valores da Justiça, uma formação que deve ser atribuída às escolas, precisou.

Sem entrar em pormenores, Maria do Céu Monteiro defendeu que é "essencial" que os cidadãos percebam que a solidariedade não sobrevive à irresponsabilidade e que a defesa dos Direitos Humanos está ligada à rópria sociedade.

"É preciso que haja uma mudança de atitude por parte de todos. É preciso que haja uma cultura de responsabilização de todos nós perante a Justiça e a sociedade. É imperioso dar início a uma luta sem tréguas ao vandalismo, ao roubo, ao peculato e à corrupção, cancro da nossa sociedade", defendeu João Bernardo "Nino" Vieira.

O chefe de Estado guineense falava na abertura solene do ano judicial no país, numa cerimónia realizada no Supremo Tribunal de Justiça (SJT) na presença de magistrados e do corpo diplomático.

Sem se referir ao caso que o opõe ao líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Gomes Júnior, há duas semanas refugiado na sede das Nações Unidas, o Presidente insistiu na necessidade de uma acção reforçada da justiça.

"Nino" Vieira defendeu ser "imperioso" que os órgãos judiciários intervenham no sentido de "uma delimitação" dos poderes constitucionais entre as diferentes estruturas da República de forma a "evitar conflitos" institucionais.

Esta acção teria também como finalidade definir as liberdades e garantias de cada um dos órgãos bem como dos cidadãos perante as leis do país, acrescentou o Chefe de Estado, numa clara referência ao facto de o parlamento se recusar a levantar imunidade ao líder do PAIGC para que este possa responder perante a justiça na polémica que o opõe ao chefe de Estado.

Por outro lado, "Nino" Vieira reconheceu que a justiça do país "vive dificuldades" devido à falta de meios financeiros e materiais e prometeu continuar a insistir com o executivo no sentido de aumentar as dotações orçamentais para o sector.

Fazendo votos de que o ano judicial hoje iniciado venha a ser coroado de êxitos na aplicação justiça na Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira reafirmou a sua determinação de ver melhoradas as condições de trabalho dos magistrados com a construção, em 2007, do Palácio da Justiça, a cargo da cooperação chinesa.

Por seu turno, a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria do Céu Monteiro, saudou a construção do Palácio da Justiça, mas sublinhou que não irá resolver todos os problemas que o sector enfrenta.

Para Céu Monteiro, a justiça guineense carece de uma ampla reforma sobretudo nos tribunais, que necessitam de ver melhoradas as condições de trabalho em todos os sentidos.

A presidente do STJ defendeu igualmente, como determinante para a democracia no país, que haja uma divulgação e esclarecimento dos cidadãos sobre os valores da Justiça, uma formação que deve ser atribuída às escolas, precisou.

Sem entrar em pormenores, Maria do Céu Monteiro defendeu que é "essencial" que os cidadãos percebam que a solidariedade não sobrevive à irresponsabilidade e que a defesa dos Direitos Humanos está ligada à conduta responsável de cada um.


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