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Entrevista
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«Operação Furacão» (Portugal) apanha filha de Eduardo dos Santos
- 26-Feb-2007 - 19:07
Os procuradores do Ministério Público que estão a conduzir a chamada "Operação Furacão" recolheram, no início deste mês, numa busca ao escritório do advogado António Frutuoso de Melo, documentação relativa à constituição de uma sociedade sediada numa offshore ligada à filha mais velha do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.
A referida sociedade, segundo fonte conhecedora do processo, foi utilizada por Isabel dos Santos para a compra de um apartamento em Lisboa. A mesma fonte sublinhou, porém, que todos os impostos (IMI e IMT) foram pagos, rejeitando qualquer suspeita de evasão fiscal.
De acordo com informações recolhidas pelo DN, a sociedade offshore, sediada nos EUA, acabou por ser um alvo da investigação, uma vez que fazia parte de uma lista de clientes da PIC International Consultants, uma empresa fiduciária que já foi alvo de buscas no âmbito da "Operação Furacão". A sociedade em causa serviu para registar um apartamento comprado em Lisboa por Isabel dos Santos e pelo marido.
Ora, uma vez que o advogado recorreu à PIC, empresa que fornecedora de serviços no âmbito da constituição de offshores, a sociedade de Isabel dos Santos e do marido (cujo nome não foi possível apurar) acabou por fazer parte da lista de clientes já apreendida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). O DN tentou, através da embaixada de Angola, estabelecer contacto com Isabel dos Santos, mas foi referido que a representação diplomática daquele país africano não possuía qualquer canal de ligação com a filha de José Eduardo dos Santos.
Os interesses diversificados de Isabel dos Santos
Licenciada em Engenharia Informática, em Londres, Isabel dos Santos tem diversificado os seus interesses económicos. Em Angola, através da Unitel, a maior operador de telecomunicações móveis do país, mantém uma parceria com a Portugal Telecom. Uma empresa que explora as redes de comunicações por despacho do Governo angolano, que, por "razões de manifesto interesse do Estado", atribuiu à empresa a exploração da rede móvel. Em 2005, a primogénita de José Eduardo dos Santos torna-se accionista do Banco Internacional de Crédito, com uma participação idêntica à do empresário português Américo Amorim. E em parceria com este empresário terá entrado no capital da Galp através do consórcio Amorim/Sonangol, a petrolífera angolana.
Processo com prioridade máxima no DCIAP
O facto de a "Operação Furacão" ter envolvido os maiores bancos portugueses e um conjunto de grande empresas faz com que o processo tenha uma máxima prioridade quanto à conclusão da fase de inquérito (investigação). Recentemente, segundo anunciou o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, a equipa de técnicos da Inspecção Tributária que tem trabalhado no processo foi reforçada. Isto porque o trabalho dos investigadores passa essencialmente pela análise de cruzamento de milhares de documentos já apreendidos, os quais, como é comentado no DCIAP, dariam para encher um camião TIR.
Ou seja, tudo passa por minuciosas perícias contabilísticas de forma a perceber o rasto do dinheiro que, alegadamente, foi subtraído ao fisco através da simulação de despesas com empresas no exterior e o posterior abate destas em sede de pagamento de impostos, sobretudo IVA e IRC. Neste contexto, os bancos e as empresas fiduciárias são suspeitas de oferecerem produtos aos clientes que facilitavam este tipo de operações. Há também advogados já constituídos como arguidos.
Um dos motivos que podem estar a contribuir para uma demora na investigação prende-se com a falta de condições estruturais do edifício do DCIAP para albergar um processo desta natureza. Ainda assim, na entrevista à RTP, Pinto Monteiro não se queixou da falta de meios. Muito pelo contrário. Certo é que a complexidade e o alcance deste processo já motivou uma reunião ao mais alto nível entre o primeiro-ministro, José Sócrates, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, o ministro da Justiça, Alberto Costa, com o PGR.
*Carlos Rodrigues Lima
Fonte: Diário de Noticias
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