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Moção de censura ao Governo divide classe política
- 19-Mar-2007 - 19:53
A classe política da Guiné-Bissau mostrou-se hoje dividida em relação à moção de censura contra o Governo de Aristides Gomes aprovada pelo parlamento, com vozes concordantes e outras a contestar a decisão.
Em declarações à Lusa momentos após a aprovação da moção de censura, Cipriano Cassamá, líder dos deputados apoiantes do primeiro-ministro censurado, e José Saico Baldé, secretário-geral do Partido Popular (PP), criticaram a iniciativa do parlamento, embora ambos se tenham mostrado disponíveis para acatar a decisão assumida pelas três principais forças - PAIGC, PRS e PUSD.
Para Saico Baldé, próximo do Presidente João Bernardo "Nino" Vieira, os deputados prestaram "um mau serviço" ao país, uma vez que as próximas eleições legislativas estão marcadas para daqui a 11 meses.
"Os deputados acabaram de prestar um mau serviço ao povo. Estamos a 11 meses das legislativas, isso não passa de uma acção de cobardia e de violação dos direitos dos guineenses. Porque é que não se pode esperar 11 meses para irmos a eleições?", questionou o secretário-geral do PP, força política liderada por Ibraima Sow, conselheiro político de "Nino" Vieira.
A saída para esta crise apenas poderá ser resolvida com a intervenção do chefe de Estado, disse Saico Baldé, convidando o Presidente a dissolver o parlamento e formar um Governo de iniciativa presidencial.
Por seu lado, Cipriano Cassamá, líder dos deputados leais ao governo de Aristides Gomes, considerou que é assim que funciona a democracia e que a decisão tomada pelos deputados deve ser acatada.
"É assim a democracia. Os requerentes da moção de censura ganharam. Só temos de nos conformar com a vontade da maioria. De acordo com as leis o primeiro-ministro irá reflectir sobre esta moção", e tirar as ilações, declarou Cassamá, antigo ministro da Agricultura.
Sobre os cenários que poderão ser adoptados pelo chefe de Estado, Cipriano Cassamá recusou-se a comentar, afirmando que não lhe compete falar em nome de "Nino" Vieira.
Esta mesma resposta foi também dada à Lusa por Francisco Benante, presidente do parlamento guineense, quando questionado se o Presidente da República não poderá dissolver o órgão que dirige.
"Essa é a competência do Presidente da República não me cabe a mim comentar isso. Mas, devo assinalar que cabe ao Presidente analisar as consequências que possam advir de uma decisão de dissolução do parlamento" sublinhou Francisco Benante.
O presidente do parlamento abordou também os incidentes que marcaram a sessão antes da votação da moção de censura, obrigando à interrupção dos trabalhos durante cerca de três horas.
Os incidentes no hemiciclo foram motivados, alegadamente, por elementos leais ao governo de Aristides Gomes os quais não queriam que a moção de censura fosse debatida, conforme indicaram à Lusa fontes parlamentares.
"Tivemos muitas dificuldades para fazer funcionar normalmente a sessão de hoje. O Governo não nos facilitou os trabalhos. Mas a força da razão acabou por vencer a razão da força", disse Francisco Benante, referindo-se às forças de segurança que foram chamadas ao local.
Segundo o presidente do parlamento guineense, o país e as instituições da República devem agora respeitar a "vontade da maioria absoluta" que aprovou a moção de censura ao governo de Aristides Gomes.
Por seu turno, o líder do grupo parlamentar do Partido Unido Social-Democrata (PUSD), Henry Mané, tem uma leitura simples para a resolução da crise.
Segundo o deputado, o Presidente "Nino" Vieira apenas tem de convidar os partidos mais votados nas últimas eleições legislativas a formar um novo governo.
"Naturalmente que o Presidente terá que convidar os três principais partidos do parlamento a formarem um governo que represente a vontade popular das últimas eleições legislativas", realizadas em 2005, precisou Henry Mané.
Quanto a possibilidade de "Nino" Vieira dissolver o parlamento, Mané afirmou não recear esse cenário, embora deixasse claro que se esta vier a ser a decisão, o chefe de Estado terá de convocar eleições legislativas antecipadas dentro de 90 dias.
"Se o país não tem recursos então não se deve pensar em destituir o parlamento uma vez que não existe nenhuma crise nesse órgão. Se houvesse problema no parlamento então podia-se admitir a destituição, mas não havendo, porquê fazer isso?", questionou Henry Mané, sublinhando que hoje foi um dia de vitória para o seu partido e todo o povo da Guiné-Bissau.
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