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Sindicatos exigem revisão em alta de salário mínimo de 40 euros
- 26-Apr-2007 - 14:31
A maior federação de sindicatos de Moçambique exigiu hoje que o valor do salário mínimo no país, actualmente de cerca de 40 euros, seja actualizado para repor o poder de compra dos trabalhadores e das suas famílias.
Para a Organização de Trabalhadores Moçambicanos (OTM), o actual salário mínimo cobre, em média, apenas 50 por cento das necessidades das famílias e não reflecte o crescimento registado da economia do país.
"Estamos a lutar por um salário que traga dignidade para os trabalhadores já que são estes que produzem a riqueza e são o motor do desenvolvimento económico", disse em conferência de imprensa Amos Matsinhe, líder da organização sindical.
As negociações entre Governo, organizações sindicais e patronais na Comissão Consultiva do Trabalho para a definição do novo valor do salário mínimo nacional estão ainda em curso.
O actual salário mínimo em Moçambique é de cerca de 40 euros (1443.17 meticais da nova família) para a indústria e serviços e de cerca de 29 euros para a agricultura (1023.8 meticais da nova família).
Amos Matsinhe lamentou que as comemorações do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, decorram este ano no país sem que tenha sido ainda alcançado um acordo relativo ao salário mínimo.
"Exigimos a manutenção dos direitos laborais e sindicais na lei do trabalho ", é o lema escolhido para as celebrações deste ano do Dia do Trabalhador em Moçambique.
Os sindicatos têm manifestado preocupação que as alterações em perspectiva na Lei do Trabalho se traduzam numa redução drástica do valor das indemnizações pagas a trabalhadores dispensados e no encorajamento às empresas para generalizar os contratos temporários.
Entre outras alterações, a proposta de lei, que aguarda discussão no parlamento, reduz de 45 para 20 o número de dias considerados por cada ano de serviço para efeito de indemnização ao trabalhador.
A OTM-CS reúne 16 Sindicatos nacionais e uma Associação de Operadores e Trabalhadores do sector informal, com um universo de mais de 255 mil trabalhadores e mais de 100 mil membros.
No Dia Internacional do Trabalhador irá realizar-se em Maputo e em algumas províncias o FESTA-MAIO, um festival cultural que promove o convívio e a realização de actos de solidariedade para com as vítimas das calamidades naturais que afectaram o país nos últimos meses.
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