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  Entrevista
Dirigente do MPLA condiciona democracia à liberdade de imprensa
- 1-May-2007 - 15:18


A segunda secretária do comité provincial do MPLA em Luanda, Carolina Fortes, qualificou hoje a liberdade de imprensa como um "ingrediente" indispensável à uma sociedade democrática, porquanto a diversidade e a pluralidade são as suas principais divisas.


Entrevistada pela Angop, por ocasião da comemoração, a 3 de Maio, do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, a também membro do comité central do partido no poder enfatizou que Angola está a construir uma sociedade democrática que não pode ser dissociada deste princípio fundamental, plasmado em documentos orientadores do Estado.

Porém, na sua óptica, o estado democrático não é algo que se consegue por decreto, mas tem de ser construído pelos diversos actores da sociedade, em que alguns pressupostos, como a liberdade de imprensa devem, necessariamente, ser observados.

Fez uma incursão da evolução do sistema de partido único ao multipartidarismo, em que o "monopólio" da imprensa pública deu lugar ao surgimento da imprensa privada e com ela o princípio do "contraditório" e da diversidade.

Carolina Fortes disse haver actualmente uma concorrência salutar na forma de abordagem das matérias informativas, exemplificando que um mesmo assunto pode ser abordado sob diversos pontos de vista pela "media" quer pública como privada, proporcionando ao cidadão tirar a sua ilação, na base da pluralidade.

Porconseguinte, e fruto disso, é de opinião que existe liberdade de imprensa no país, embora reconheça que muito ainda haja por se fazer para aperfeiçoá-la e chamou à atenção que ela deve ser exercida de forma a não se ferirem "outras liberdades".

Enquadrou neste contexto, a vida íntima dos cidadãos, seja qual for a sua condição social, política ou religiosa, sob pena de se estar a incorrer em atropelos à este princípio.

"Não se pode, a coberto da liberdade de imprensa, ferir susceptibilidades, muitas das vezes, sem prova", argumentou Carolina Fortes que aconselhou os profissionais da Comunicação Social a "dosear" a liberdade de imprensa porque, afirmou, "democracia é respeitar a minha liberdade e a dos outros".

Noutra parte da sua entrevista, a segunda secretária do comité provincial do MPLA em Luanda (que é jornalista de profissão), defendeu a necessedidade de, para além dos tribunais, existir um órgão actuante a nível da classe, para servir de "árbitro" diante dos frequentes conflitos que surgem no âmbito da liberdade de imprensa.

A seu ver, nada melhor que o actual Conselho Nacional da Comunicação Social (CNCS) para exercer tal função. Para tal, advoga que se confira maiores poderes à este órgão, que não sejam simples deliberações não vinculativas.

"Ele devia ter poderes para sancionar todos os actos que fossem susceptíveis de beliscar a liberdade de imprensa e regular os possíveis abusos de poder", admitiu a fonte da Angop, para quem a democracia em Angola ainda é criança, mas que o país está no "bom caminho" neste capítulo.

"Vamos aprendendo a viver na diversidade", rematou Carolina Fortes.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi instituído há 12 anos pelas Nações Unidas, para celebrar os princípios fundamentais da liberdade de imprensa consagrados no artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.


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