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  CPLP
Instabilidade política preocupa Governo de Lisboa
- 6-May-2003 - 19:19

O ministro dos Negócios Estrangeiros português manifestou-se hoje "preocupado" por não estar ainda prevista a presença de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) nas eleições legislativas antecipadas de Julho na Guiné-Bissau.


Em declarações à rádio portuguesa Antena 1 no final de um encontro em Lisboa com James Jones, comandante supremo das forças aliadas na Europa (SACEUR), António Martins da Cruz sublinhou que "custa perceber" a razão para que tal ainda não tenha sido concretizado.

"O que nos preocupa mais é o problema dos observadores eleitorais. E custa-nos perceber como é que não foi ainda prevista a presença de observadores, por exemplo, da CPLP", frisou Martins da Cruz, numa alusão a notícias de que Bissau pretende evitar a presença de observadores portugueses nas eleições marcadas para 06 de Julho.

Na sua última edição, o semanário "Expresso" noticiou que o governo da Guiné-Bissau não quer observadores portugueses ou da CPLP nas eleições de Julho, apenas da ONU, o que deixou o MNE português desagradado.

Martins da Cruz, sem negar a intenção de Bissau, confirmou implicitamente o "atrito" e realçou não compreender a situação, sublinhando que, para haver transparência no processo eleitoral guineense, deveriam estar presentes observadores da União Europeia (UE) e da própria CPLP.

"Mas também se pode colocar o problema em Portugal da seguinte maneira: então os contribuintes portugueses estão, através dos esquemas da cooperação, a participar nos custos das eleições na Guiné- Bissau e não é permitido a Portugal enviar observadores integrados em missões da UE e da CPLP?", questiona Martins da Cruz.

"Nós não os estamos a pedir para nós, mas achamos que se queremos dar visibilidade à CPLP, se a CPLP é um quadro que é invocado para tratar de questões de cooperação, de comunicação social, por que é que não é um quadro que é utilizado para um processo de observação eleitoral?", interroga-se mais uma vez.

Martins da Cruz lembrou que a embaixada de Portugal em Bissau entregou já às autoridades locais alguns materiais necessários para o processo eleitoral.

"Desde blocos a canetas, de boletins de voto ao material que se usa nas mesas eleitorais. E, portanto, achamos que cumprimos aquilo que nos foi pedido através da cooperação. Demos o apoio que nos foi pedido", acrescentou.

A Agência Lusa apurou em Bissau que Portugal enviou três remessas com material destinado ao processo de recenseamento eleitoral, devendo o material para a votação chegar em breve à capital guineense.

O chefe da diplomacia portuguesa salientou, por outro lado, ter tido indicações de que a data de 06 de Julho poderá não ser cumprida.

Portugal, frisou o MNE, não sabe "se há um acordo das forças políticas que, recentemente, estava ainda pouco definido. Porque havia forças políticas, segundo informações que recebemos, que duvidavam que fosse possível respeitar o calendário eleitoral".

O ministro português aludia ao facto de a actualização do recenseamento eleitoral ainda estar por cumprir, uma vez que esse processo deveria ter começado a 17 de Abril último e ainda não se iniciou, não havendo também qualquer indicação quanto à data para o arranque dos trabalhos no terreno.

Por outro lado, a Guiné-Bissau está a cerca de mês e meio do início da campanha eleitoral, factos que, em conjunto, levam a comunidade internacional na capital guineense a ter também dúvidas quanto ao cumprimento da data de 06 de Julho.

"Mas isso é um problema que ultrapassa Portugal. Ou seja, nós, com todo o gosto, damos o apoio que nos foi pedido, mas não vamos interferir, nem sequer dar opiniões sobre uma questão que é exclusivamente de política interna guineense", sublinhou.

Martins da Cruz, que evitou comentar o "silêncio" das autoridades guineenses a este respeito, sublinhou, todavia, que o diálogo com Bissau "continua" e que, nesse sentido, terá de haver optimismo "até ao último minuto".

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