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Orçamento angolano para 2003 promete uma nova era de progresso
- 2-Nov-2002 - 11:41
Angola está a entrar decisivamente numa nova fase de desenvolvimentos. Reduzidos, que não acabados, os conflitos bélicos, o país prepara-se agora para o que todos esperam seja o definitivo passo no caminho da democracia e, com ele, a descoberta das sementes que permitirão alimentar todo o seu povo. Com um Orçamento Geral do Estado, para 2003, de 7.177 milhões de euros, o Governo pode começar a mostar do que é capaz.
De acordo com o ministro das Finanças de Angola, Júlio Bessa, o sector social é prioritário no OGE, «tendo em conta a actual situação prevalecente no país, em que se mantém a linha de crescimento em termos de despesas».
Júlio Bessa sublinhou que as áreas da Saúde e Educação deverão ser as mais beneficiadas em 2003, acrescentando que o sector produtivo «também é uma das prioridades» e que «estão a ser reforçadas as verbas, sobretudo na área da mecanização agrícola e preparação de terras, devido ao apoio que tem sido dado à população camponesa». O governante angolano disse ainda que neste momento «já se começa a sentir uma reversão relativamente aos custos com a Defesa Nacional».
No ano passado a Assembleia Nacional aprovou o OGE 2002, que continha projectos novos e a redução das despesas militares, justificadas na altura com a «necessidade de adaptá-lo às mudanças da situação político-militar do país e à conjuntura económica interna e mundial».
O ministro das Finanças de Angola notou que actualmente a atenção centra-se no plano interno. «O sector da Polícia Nacional merece uma maior atenção, uma vez que passa agora a cumprir uma tarefa muito mais extensa no país», disse Júlio Bessa.
O OGE, revisto em meados deste ano após a assinatura dos acordos de paz (4 de Abril), foi de cerca de 6.178 milhões de euros).
Para os próximos anos o OGE «continuará a ser deficitário, até que se consolide o trabalho do aumento das receitas, se reconstrua o país e a economia, e outros sectores produtivos venham a crescer», afirmou o ministro das Finanças de Angola.
POTENCIAL ENORME MAS AINDA À ESPERA
Angola é o quinto maior país da África sub-sahariana, com uma esperança de vida média de 46 anos, onde o processo de paz avança mas enfrenta com sérias dificuldades o urgente e vital crescimento económico, única saída para debelar a crise social e humana da sua população.
Caracterizado por abundantes recursos naturais, com destaque para o petróleo e os diamantes, solos férteis e condições climatéricas favoráveis, Angola vê-se ainda confrontada com atrasos no seu processo de desenvolvimento, consequência, em grande parte, da conjuntura de guerra vivida mas que agora deixou (deixou?) de ser desculpa.
A dependência de Angola face à produção do petróleo, o peso crescente da dívida externa (e o FMI está de olho nisso) entre outros aspectos, condicionam ainda o crescimento económico , que permanece incapaz de manter ou aumentar, pelos menos estes, os níveis de produção agrícola e industrial.
É certo que os angolanos tentam por todos os meios ao seu alcance encontrar o rumo certo para a reconstrução que, de facto, só será possível com a ajuda de todos os angolanos.
A consolidação da paz, associada à estabilidade política e à estabilização do quadro macro-económico que é urgente alcançar a curto prazo, permitirão criar as condições de confiança indispensáveis à captação do necessário investimento estrangeiro e, consequentemente, à promoção da iniciativa privada e à concessão de programas de desenvolvimento por parte das instituições internacionais.
Apesar de todas as vicissitudes e ainda de algumas tentações hegemónicas na regiãi, o Governo angolano comprometeu-se a acelerar todos os mecanismos conducentes ao relançamento da economia de Angola, tendentes a aumentar o emprego, a criar um ambiente favorável ao investimento estrangeiro e a diversificar as exportações.
Com milhões de deslocados e outros tantos refugiados de guerra, infraestruturas destruídas e o tecido social desmantelado, o país vive sufocado pelo anseio de qualquer coisa boa que a grande maioria não sabe exactamente o que é.
Todo o apoio e força de trabalho serão de grande contributo para estimular o crescimento da economia deste gigante adormecido. Angola dispõe de matérias primas agrícolas que podem contribuir para a entrada de divisas no país. Café, algodão, sisal e açúcar, entre outros, constituem um potencial por explorar. A agricultura é ainda, a base económica do país, mas a indústria deve ser o pulmão do desenvolvimento e a alavanca económica de um país que tem potencialidades e recursos ainda não conhecidos.
No domínio florestal, Angola tem importantes recursos, particularmente ébano, sândalo e pau-rosa, havendo plantações de eucalipto e pinheiro. Actualmente a maioria da produção de madeira é para consumo interno. A grande dificuldade no desenvolvimento da agricultura, neste momento, tem a ver com o excesso de minas colocadas no solo durante a guerra. Com uma extensa orla marítima, a pesca é também uma actividade económica essencial para a exportação e consumo nacional.
Os sectores extractivo de transformação e dos materiais de construção, constituem outras vertentes basilares. O primeiro engloba a extracção de petróleo, gás natural, diamantes e mármore, enquanto que o segundo abarca a metalurgia, construções metálicas, eléctrica, electrónica, construção de materiais de transporte, química e borracha, madeira e mobiliário, papel, vidro e cerâmica, têxtil, confecção, curtumes, alimentar, pescas, bebidas, café, açúcar e tabacos. O último é a indústria de materiais de construção, tais como cerâmicas e cimenteiras.
Ao longo dos anos de conflito, a guerra destruiu as vias de comunicação essenciais às deslocações e à via económica. As vias de comunicação são uma das condições para a livre circulação de pessoas e bens, ao restabelecimento de intercâmbios humanos, comerciais, à retomada da vida agrícola, ao alargamento da actividade económica, à construção de novas escolas e centros de saúde, assim como ao retorno e fixação das populações.
Entre as linhas ferroviárias, o destaque vai para o Caminho de Ferro de Benguela que atravessa o território angolano numa extensão de 1.037 quilómetros, entre o Lobito e o Luau. A recuperação desta linha é vital não só para a economia de Angola, mas principalmente para os vizinhos que dela se servem, a Zâmbia e o Zaire.
Entre os recursos disponíveis temos ferro, cobre, ouro, chumbo, zinco, manganês, volfrâmio, molibdénio, urânio, fosfatos, enxofre, mármores e o petróleo, riqueza que serve a população e os diamantes que constituem a segunda fonte de divisas do país.
Na vertente turística, Angola possui também numerosos recantos paisagísticos que explorados e valorizados, poderão se reverter em grandes fontes de receita para o país.
Sendo os angolanos um povo lutador (no bom e no mau sentido) é certo que tem tudo para vencer e colocar o país no top dos mais desenvolvidos do continente.
JORGE CASTRO
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