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CPLP
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Jaime Gama realiza visita oficial de 15 a 20 de Novembro
- 18-Sep-2007 - 17:47
O presidente da Assembleia da República (AR) portuguesa, Jaime Gama, vai visitar oficialmente Moçambique de 15 a 20 de Novembro, disse fonte do parlamento moçambicano.
O convite a Jaime Gama foi endereçado pelo seu homólogo moçambicano por ocasião da participação de Eduardo Mulembwé na reunião de presidentes dos parlamentos dos países-membros da CPLP que se realizou em Julho de 2006 em Lisboa, adiantou fonte do gabinete do presidente da AR portuguesa.
Os presidentes dos parlamentos dos países-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estiveram reunidos em Lisboa a 10 de Julho do ano passado num fórum extraordinário de onde saiu, entre outras, a proposta para a criação de uma Assembleia Parlamentar da organização que foi depois discutida na VI cimeira de chefes de Estado e de Governo, que se realizou a 17 de Julho, na Guiné-Bissau.
A proposta para a criação da Assembleia foi avançada, precisamente, por Jaime Gama na reunião do Fórum Parlamentar da CPLP, que se realizou em Abril de 2005, em Luanda.
A Assembleia Parlamentar, cuja presidência será rotativa por um período de dois anos, deverá funcionar como o quinto órgão da CPLP e terá como competências, entre outras, emitir pareceres sobre as orientações, política geral e estratégias da organização, bem como constituir grupos de trabalho e missões internacionais, nomeadamente eleitorais.
A criação deste órgão obriga à revisão prévia dos estatutos da organização de que fazem parte Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Este assunto poderá agora ser retomado a nível bilateral entre Jaime Gama e Eduardo Mulembwé, embora a agenda de encontros e o conteúdo político da visita estejam ainda a ser elaborados, de acordo com fontes dos dois parlamentos.
Por definir está também se a visita de cinco dias se cingirá apenas à capital, Maputo, ou se o Presidente do Parlamento português visitará alguma das províncias moçambicanas.
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