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  Entrevista
Dúvidas sobre eleições provinciais persistem
- 2-Nov-2007 - 18:32


A cerca de dois meses das primeiras eleições para as assembleias provinciais em Moçambique, previstas para 16 de Janeiro de 2008, mantém-se a dúvida sobre a votação, face ao braço-de-ferro entre Governo e oposição.


Em causa está a exigência apresentada pela RENAMO, principal partido da oposição, de que as negociações para o adiamento do escrutínio sejam encetadas pelas cúpulas dos dois principais partidos e não apenas por via parlamentar.

A FRELIMO, que há cerca de duas semanas apresentou na Assembleia da República a proposta de emenda constitucional com vista ao adiamento das referidas eleições - com o argumento de que o adiamento corresponde ao sentimento de "diversos sectores da sociedade moçambicana"-, parece pouco disposta a ceder à exigência apresentada pelo líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, numa entrevista a um semanário moçambicano.

Esta semana, o Presidente moçambicano e também líder da FRELIMO, Armando Guebuza, comentou o impasse, sem deixar antever qualquer solução.

"Parece-me que as eleições não estão emperradas. Parece-me que há um debate público sobre a questão e uma parte decidiu apresentar publicamente as condições ou os condicionalismos que impõe para que se proceda à emenda constitucional", disse, à margem da visita oficial a Moçambique do seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos.

Mas acrescentou: "Quero acreditar que a situação parece estar a ser ultrapassada".

Na "frente" parlamentar, continua por agendar o debate em plenário sobre o adiamento das eleições e sobre a proposta de emenda pontual da Constituição apresentada pela FRELIMO, que tem 160 deputados na Assembleia da República, mas precisa dos votos do maior partido da oposição para a aprovar, já que é necessária uma maioria qualificada de três quartos dos 250 deputados.

A proposta do partido no poder visa permitir ao parlamento dotar-se de poderes extraordinários para alterar a determinação constitucional de que as eleições para as assembleias provinciais se realizem até Janeiro de 2008.

Noutro plano, o do recenseamento eleitoral em curso, as trocas de acusações e falhas técnicas sucedem-se, tendo até ao momento sido registados apenas 2,4 milhões dos 10,5 milhões de eleitores inicialmente previstos.

O último contratempo ilustra os percalços que têm marcado o processo: todos os computadores utilizados no recenseamento eleitoral ficaram paralisados no dia 23 de Outubro devido a um erro de programação cometido pela empresa sul-africana que o forneceu (por lapso, as máquinas foram programadas para bloquear a 22 de Outubro e não 22 de Novembro).

As eleições provinciais, órgãos de fiscalização da actividade dos executivos das 11 províncias do país (cujos governadores são nomeados pelo Presidente da República), já foram adiadas duas vezes este ano.

Depois de, em Junho, ter marcado o escrutínio para 20 de Dezembro próximo, Armando Guebuza foi sensível a um pedido de adiamento da comunidade muçulmana (as eleições coincidiam com o feriado do Eid ul-Ad'ha, que marca o fim da peregrinação a Meca) e, em Julho, foi adiado para 16 de Janeiro de 2008.

A União Europeia, principal financiador dos actos eleitorais em Moçambique, tinha recusado financiar o acto, com o argumento de que para conter custos devia realizar-se em simultâneo com as municipais, previstas para meados ou finais de 2008, ou com as gerais (legislativas e presidenciais), agendadas para 2009.

Este horizonte foi agora subscrito pela FRELIMO, que na proposta apresentada no parlamento defende o adiamento para 2009 eleições, fazendo-as coincidir com as próximas eleições gerais (legislativas e presidenciais).

"Com o adiamento das eleições provinciais passaremos a ter um ciclo eleitoral menos sobrecarregado, evitando duas eleições diferentes, em momentos diferentes no mesmo ano", argumentou o partido no poder.

Com as posições extremadas, têm-se sucedido na imprensa declarações de alguns dos principais dirigentes dos dois lados da "barricada".

Pela FRELIMO, vários foram os dirigentes e deputados que ao longo da semana foram prestando declarações à imprensa dissuadindo a RENAMO de prolongar
o braço-de-ferro e advertindo que, em qualquer caso, o partido no poder está preparado para ir a votos no dia 16 de Janeiro.

A todas as vicissitudes por que tem passado o escrutínio soma-se a circunstância de, no cenário de as eleições acontecerem na data prevista, a campanha eleitoral arrancar no início de Janeiro, deixando às máquinas eleitorais pouco mais de um mês e meio para se prepararem para irem para "a estrada".


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