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Ambiente negócios tem de melhorar para responder aos desafios
- 26-Nov-2007 - 19:28
Moçambique está a tornar-se um destino mais atractivo para investidores estrangeiros, mas o ambiente de negócios deve melhorar para suportar os desafios do petróleo e do comércio livre na África Austral, afirma a associação sul-africana Business Leadership.
As conclusões e recomendações da associação empresarial, que congrega as maiores empresas sul-africanas e as principais multinacionais com actividade na principal economia da África Austral, constam do relatório "Moçambique: A Perspectiva dos Negócios", a que a Lusa teve hoje acesso.
"As reservas de petróleo e diamantes, se comprovadas, levarão a uma grande expansão do interesse no país. Antes de isto acontecer, o governo deve aplicar medidas para proteger as receitas destes recursos contra a influência corruptora das riquezas que inevitavelmente surgirá com elas", lê-se no relatório.
"Moçambique fez muito para tornar a sua economia mais acessível ao investimento estrangeiro, e com isso tornou mais fácil que as empresas locais prosperem", refere-se no relatório, da autoria de Dianna Games.
De acordo com dados apresentados pela Business Leadership, o fluxo de investimento estrangeiro no país aumentou de nove mil milhões de dólares em 1990 para 480 mil milhões em 2005 e 847 milhões no ano passado, prevendo-se que este ano sejam ultrapassados os 1.000 milhões de dólares (673 milhões de euros).
A preferência dos investidores tem recaído nos anos mais recentes sobre projectos de hotelaria e turismo, agricultura e agro-indústria, indústria e transporte e comunicações.
"A proximidade com África do Sul foi certamente um impulso ao crescimento, mas o interesse no país é altamente diversificado, indo da China ao Brasil, com continuadas demonstrações de interesse por parceiros comerciais na Europa e Estados Unidos", refere.
Entre as medidas sugeridas pela associação empresarial sul-africana está a simplificação dos requisitos burocráticos, para reduzir a interferência do Estado na vida das empresas.
"Isto reduziria o custo de fazer negócios, tornando Moçambique um destino mais atraente para o capital internacional. Também ajudaria as empresas a tornarem-se mais competitivas, para a criação da zona de comércio livre da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] em 2008", refere a Business Leadership.
Para tornar mais eficientes os procedimentos burocráticos, Moçambique deve ainda tornar mais eficaz o processo de descentralização de competências para as províncias.
A associação recomenda também medidas de facilitação do tráfego aduaneiro e, em relação ao turismo, a liberalização do tráfego aéreo, "em linha com as tendências em África e no resto do mundo".
Além disso, afirma, "o governo tem de considerar o que é necessário para fazer com que os portos de Moçambique alcancem o seu valor comercial e o que pode estar a constranger o crescimento de uma das principais vantagens competividas do país".
No campo da Energia, a Business Leadership recomenda a adopção de medidas que permitam o fornecimento de energia a preços mais competitivos e o aproveitamento dos recursos energéticos e capacidade de venda de electricidade aos países-vizinhos.
Por forma a permitir que os moçambicanos usem a terra como garantia para empréstimos junto de instituições financeiras e desenvolvimento da agricultura comercial, o comércio de concessões de terras "deve ser considerado" pelas autoridades, afirma a associação sul-africana.
Obviamente, refere a Business Leadership, Maputo precisa de "balancear" as medidas necessárias a "fazer de Moçambique um país mais fácil para se fazer negócios" com "os desafios da pobreza e do desenvolvimento".
As conclusões e recomendações baseiam-se num inquérito feito pela Brenthurst e Business Leadership a empresas que operam em Maputo, Beira e Nampula.
Dos respondentes, 77 por cento considera inadequadas as infra-estruturas, sobretudo estradas e caminhos-de-ferro, encarecendo os custos de transporte.
A nível governamental, a burocracia excessiva é identificada como um dos principais problemas, juntamente com o uso excessivo de inspectores em assuntos relacionados com o trabalho e a falta de poderes dos governos regionais.
Em relação ao trabalho, os empresários questionados queixam-se da "sobreprotecção" dos trabalhadores e consideram que os custos laborais são elevados porque, apesar de o absentismo ser baixo, a produtividade também o é.
A maioria dos entrevistados considera ainda que a corrupção em Moçambique "é um problema", mas principalmente ao nível subalterno, não de chefias.
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