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Líbia é uma aposta forte da diplomacia económica do Governo
- 15-Jun-2003 - 19:53
Numa altura em que as novas autoridades líbias decidiram apostar na liberalização da economia, Portugal colocou-se na primeira linha para "colaborar" com Tripoli na internacionalização económica de um país que, por razões políticas, esteve afastado da cena internacional.
Por José Sousa Dias
enviado da Agência Lusa
A visita de trabalho que o chefe da diplomacia portuguesa, António Martins da Cruz, efectuou sexta-feira e sábado à Líbia poderá, neste contexto, considerar-se um "êxito", dado a receptividade manifestada pelas autoridades locais e, sobretudo, por se ter reunido com o novo primeiro- ministro líbio, Shukri Raghanim, poucas horas após este ter sido nomeado para o cargo, numa remodelação ministerial inesperada.
Raghanim tutelava, no anterior executivo de Ambark Shamikh, a pasta da Economia, o que é entendido como mais um sinal de que Tripoli entra agora numa nova era, mais arrojada, e em que pretende abrir-se ao exterior e ser um interlocutor válido no seio da comunidade internacional.
É aqui que Portugal aposta forte e a deslocação de trabalho de Martins da Cruz permitiu abrir as portas a um clima inédito, que vai permitir não só que empresários líbios invistam em Portugal, como também o contrário.
Tanto Lisboa como Tripoli apostam na criação de "joint ventures", de forma a que possam participar em projectos de investimento em três países de língua portuguesa - Angola, Moçambique e Brasil.
Além do sucesso da "operação económica", fruto também das intervenções do presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso- Árabe, Ângelo Correia, e do presidente executivo da nova Agência Portuguesa de Investimentos (API), Fernando Costa Lima, que acompanharam a delegação ministerial, há também a destacar o "entendimento" político entre os dois países.
Em apenas 22 horas, e entre sucessivos re-arranjos da agenda, Martins da Cruz encontrou-se com o líder líbio, Muamar Kadhafi, e com o seu homólogo de Tripoli, Abdu Rahman Shalgam.
Kadhafi recebeu uma mensagem pessoal do primeiro- ministro português, em que é manifestada "total disponibilidade" de Lisboa para cooperar com Tripoli, e enviou uma mensagem de felicitações destinada a José Manuel Durão Barroso pela forma como este tem conduzido a política externa de Portugal.
Em declarações à Agência Lusa, tanto Raghanim, como Shalgam e o próprio Martins da Cruz realçaram a identificação de pontos de vista e manifestaram-se totalmente abertos ao investimento, tendo assinado um acordo para protecção do investimento nos dois países que abre portas a um outro, ainda em elaboração, que prevê a eliminação da dupla tributação dos produtos a importar e exportar.
Nos encontros, que decorreram na sua maioria em Sirte, 450 quilómetros a Leste de Tripoli - à excepção da audiência com Kadhafi, que se realizou "algures no deserto líbio" -, Raghanim, Shalgam e Martins da Cruz salientaram a vontade de dinamizar e diversificar os investimentos directos de ambos os países, sobretudo numa altura em que Tripoli tem um projecto ambicioso de internacionalização da sua economia e está, paralelamente, sequioso do investimento estrangeiro na Líbia.
Ficou também acordado, disse à Lusa Martins da Cruz, que Lisboa e Tripoli vão manter consultas regulares sobre a situação política e económica em África, à semelhança do que Portugal já faz com os Estados Unidos, França, Brasil, Marrocos e Argélia, entre outros países.
A aposta na Líbia surge no âmbito das prioridades estabelecidas pelo MNE português, que prevê uma intervenção forte nos países que integram a UMA (União do Magrebe Árabe: Argélia, Líbia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia) e visa a criação de condições favoráveis ao investimentos entre as duas margens do Mediterrâneo e o estabelecimento de uma "ponte" entre a Europa e o mundo árabe.
Tendo sido ultrapassadas as "dificuldades políticas", resultantes das sanções da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos, que acusaram Tripoli de envolvimento no terrorismo internacional, o caminho está também aberto por via do ambicioso plano de desenvolvimento económico que Tripoli lançou em 2002.
A ideia-base subjacente a tudo isto é a diversificação das exportações líbias e a atracção de investimento de um país que vive sobretudo das receitas do petróleo e esteve muitos anos afastado dos palcos internacionais.
A abertura económica ao exterior, sobretudo a captação de capitais estrangeiros, decretada em Janeiro de 2002, está aos poucos a concretizar-se e Portugal assumiu, desde o início, um papel fundamental, pois pretende investir em praticamente todas as áreas - do comércio à banca, construção civil, turismo, infra- estruturas, pescas e cultura.
A liberalização económica líbia começou precisamente em Janeiro de 2002, quando Tripoli decidiu aplicar uma taxa comercial única e baixar as barreiras aduaneiras, com o duplo objectivo de atrair investimento e favorecer o comércio.
Até então, a Líbia praticava uma dupla taxa de trocas comerciais, uma para os particulares e outra para as empresas, o que complicava sobremaneira as transações na moeda local.
O novo plano deixa para o Estado o grosso dos trabalhos de infraestruturas e para os particulares, empresas e capital estrangeiro, a possibilidade de investirem em sectores em que a rendibilidade é elevada, como o petróleo - actualmente a produção líbia situa-se nos 1,4 milhões de barris/dia, mas as autoridades pretendem, até ao fim deste ano, aumentá-la para 1,8 milhões -, indústria, turismo e serviços.
Segundo dados oficiais, Tripoli pretende investir nos próximos quatro anos 6.000 milhões de dólares (6.540 milhões de euros) no sector petrolífero, a mesma quantia no sector da energia e 8.000 milhões de dólares (8.720 milhões de euros) em infraestruturas ligadas à água, transportes e saúde.
Os transportes aéreo e marítimo serão abertos ao capital estrangeiro, com um tecto de investimento calculado em 5.500 milhões de dólares (5.995 milhões de euros).
Por tudo isto, tal como salientaram Shalgam e Martins da Cruz, conseguiu-se, "finalmente", passar das declarações aos actos, com Lisboa a pensar na possibilidade de "entrar" na Líbia da mesma forma que o fez na vizinha Tunísia, onde, entre 1999 e 2001, Portugal foi o primeiro país em investimento directo.
A Tunísia, aliás, será visitada segunda e terça-feira por Martins da Cruz, noutra deslocação de trabalho destinada a ver como os projectos existentes estão a decorrer e analisar novas formas de cooperação económica.
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