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Crianças abandonadas e «mães invisíveis» preocupam autoridade
- 3-Feb-2009 - 14:26
Cabo Verde tem um número crescente de crianças abandonadas, assistindo ao mesmo tempo a um novo fenómeno de "mães invisíveis", alerta a presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).
Em entrevista à Agência Lusa, Marilena Baessa explica que recentemente se começaram a detectar casos de mulheres que chegam à maternidade, dão um nome falso, e depois do parto desaparecem, abandonando as crianças.
"O hospital tem como objectivo maior a mãe que está prestes a ter um filho e não faz exigências, elas dizem que não trouxeram documentos e o que acontece é que depois saem e não dão mais notícias", diz a responsável, explicando que no último caso de adopção, para um casal português, até hoje se desconhece quem era a mãe ou o pai do bebé.
Na capital de Cabo Verde, só no ano passado o Centro de Emergência Infantil acolheu 109 crianças, mais 38 do que em 2007, a maior parte vítimas de abandono.
"O ICCA abriu uma linha telefónica gratuita, que funciona muito bem, mas observamos a passividade da sociedade civil, que sabe de casos e não denuncia. Há abandono, há crianças sem registo de nascimento, e há pessoas com estratagemas mais eficazes do que as instituições do Estado, sendo tão invisíveis que não as conseguimos detectar", lamenta a responsável.
Marilena Baessa considera que o facto de muitas vezes se viver num ambiente muito promíscuo, "onde tudo para a comunidade é normal", influencia a falta de denúncias.
"Tivemos um caso de uma jovem de 13 anos que veio até nós chorando para ser registada e ir à escola. Procurámos a mãe, o ICCA pagando tudo, e marcámos 10 vezes para ir fazer o registo. Um dia, em plena chuva, a senhora disse que não podia que tinha de ir lavar roupa", conta.
Além de crianças abandonadas, a responsável pelo Instituto do Estado afirma-se também preocupada com os casos de abuso sexual, difícil de gerir por Cabo Verde ser um meio muito pequeno, onde facilmente se estigmatiza uma pessoa, no caso a vítima.
"O que observamos é que em dois anos seguidos as denúncias de abuso sexual aumentaram, mas, nos últimos dois diminuíram. Isso preocupa-nos", diz, admitindo que menos casos podem significar que as pessoas receiam que a violação se torne pública.
É por isso, revela, que o ICCA vai ainda este ano fazer um estudo ao nível nacional sobre abuso sexual, envolvendo a Polícia Judiciária, Tribunais e Instituições de Saúde.
Marilena Baessa lamenta também a "impunidade do violador" que acontece em Cabo Verde, porque "muitas vezes o suposto violador é ouvido mas por falta de provas é posto em liberdade e convive com a vítima".
A questão do abuso sexual, resume, é difícil de gerir por causa da vergonha, pelo estigma, pelo sentimento de impunidade e pela relação entre a família da vítima e do abusador.
"Há alguns que defendem que seja uma questão cultural. Abuso sexual, pedofilia, incesto... não é questão cultural é doença da sociedade", frisa.
Marilena Baessa conta também que desde segunda-feira foi reforçada a delegação do ICCA na ilha do Sal e que vai ser dada especial atenção à vila de Santa Maria, a mais turística do arquipélago, porque foi detectado que "as crianças dos Espargos (capital do Sal) estão a ir para Santa Maria e que há uma taxa de abandono escolar muito alta".
A responsável acrescenta que as crianças de rua são outro problema em Cabo Verde, com mais de 100 casos detectados no último inquérito, há cerca de três anos.
Na Cidade da Praia as crianças de rua concentram-se na zona do mercado, do cais e perto do maior supermercado da capital, onde ajudam os clientes a transportar as compras.
"Chegam a ganhar dois mil escudos por dia. Já me perguntaram se o ICCA lhes dá isso se elas forem para a escola. Para tirar uma criança da rua temos de ter programa atractivo, que seja concorrente da actividade que têm, que tenham lucro se deixarem de ficar na rua", salienta.
É por isso que nos próximos três meses o ICCA quer ter a funcionar o projecto "Nôs Casa", que já tem um apoio de 260 mil euros da cooperação espanhola e que consiste numa casa para essas crianças de rua.
O ICCA tem seis Centros de Emergência Infantil, quatro deles com financiamento da cooperação portuguesa até 2011, que têm à sua guarda um total de 300 crianças.
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