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  CPLP
Conselho de Segurança da ONU debate degradação do país
- 17-Jun-2003 - 15:55

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reúne-se, na quinta- feira, para analisar a situação na Guiné-Bissau com base num relatório do secretário-geral da ONU que refere "uma deterioração geral no clima politico".


Analistas disseram à Agência Lusa ser pouco provável que o Conselho de Segurança se decida por medidas concretas para tentar melhorar essa situação, à parte prosseguir as pressões políticas sobre o governo e prometer ajuda para futuras eleições no país.

Sintomaticamente, no relatório entregue ao Conselho de Segurança na semana passada e ao contrário do que é habitual, Kofi Annan não sugeriu qualquer medida ou acção para a Guiné-Bissau, apesar do tom sombrio em que descreve a situação no país.

Annan afirma que a situação geral no país se "deteriorou" desde Dezembro do ano passado, quando elaborou o anterior relatório, acrescentando que "a falta de progresso nas esferas constitucional e eleitoral foram reflectidas na deterioração geral do clima político" no país.

O documento refere que as "frequentes" mudanças ministeriais ordenadas pelo presidente Kumba Ialá "fizeram levantar preocupações sobre a estabilidade e continuidade das actividades do governo".

Para o secretário-geral da ONU, os preparativos para as eleições no país "tem sido extremamente lentos" e a situação dos direitos humanos "tornou se mais frágil, reflectindo e, ao mesmo tempo, aumentando a instabilidade geral na Guiné-Bissau".

"Tem havido frequentes casos de intimidação a opositores políticos, algumas vezes envolvendo força física e várias personalidades proeminentes foram impedidas de viajar para o estrangeiro", diz o documento de Annan.

Kofi Annan faz notar existirem "crescentes preocupações" regionais sobre a instabilidade na Guiné- Bissau, informando o Conselho de Segurança de tentativas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Comunidade Económica dos Países da Africa Ocidental (CEDAO), do "Grupo de Amigos da Guiné-Bissau" e outros de "explorarem meios de ajudar a Guiné-Bissau para fazer face aos desafios múltiplos que o país enfrenta".

De positivo, o secretário-geral da ONU cita a situação "calma" ao longo da fronteira com o Senegal, acrescentando que "as medidas de segurança estabelecidas há dois anos têm tido em grande parte sucesso em impedir incursões no território da Guiné-Bissau de elementos do Movimento das Forças Democráticas de Casamança (MFDC)".

Annan considera ainda que a reestruturação das forças armadas "deu um passo em frente", com "a criação de dois órgãos, um para lidar com equipamento e o outro com os serviços de apoio do exército e para considerar a via a seguir".

Mas nas suas observações finais ao Conselho de Segurança, o secretário-geral da ONU afirma haver agora "um consenso de que a Guiné-Bissau, que parecia tão promissora na sequência do conflito armado de 1998-1999 e da realização de eleições livres e justas, está agora de novo em queda", acrescentando que os dirigentes do país devem fazer "todos os esforços" para assegurar o regresso à via da "reabilitação e construção da paz".

"Os dirigentes eleitos do pais têm a responsabilidade sagrada de colocar as necessidades do povo acima de todas as considerações e de criar as condições básicas para a governação democrática, paz e estabilidade," lê-se no documento sem, no entanto, propor medidas concretas.

O representante especial de Kofi Annan para a Guiné- Bissau, David Stephen, deverá participar na reunião do Conselho de Segurança programada para quinta-feira de manhã.

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