Anuncie no Noticias Lusofonas
           As Notícias do Mundo Lusófono
 Notícias de Angola Notícias do Brasil Notícias de Cabo Verde Notícias da Guiné-Bissau Notícias de Moçambique Notícias de Portugal Notícias de São Tomé e Príncipe Notícias de Timor Leste
Ir para a página inicial de Noticias Lusofonas desde 1997 toda a lusofonia aqui
 Pesquisar
 
          em   
 Notícias

 » Angola
 » Brasil

 » Cabo Verde
 » Guiné-Bissau
 » Moçambique
 » Portugal
 » S. Tomé e Príncipe
 » Timor Leste
 » Comunidades
 » CPLP
 
Informação Empresarial
Anuncie no Notícias Lusófonas e divulgue a sua Empresa em toda a Comunidade Lusófona
 Canais


 » Manchete
 » Opinião
 » Entrevistas
 » Cultura
 » Comunicados
 » Coluna do Leitor
 » Bocas Lusófonas
 » Lusófias
 » Alto Hama

 » Ser Europeu

Siga-nos no
Siga o Notícias Lusófonas no Twitter
Receba as nossas Notícias


Quer colocar as Notícias Lusófonas no seu site?
Click Aqui
Add to Google
 Serviços

 » Classificados
 » Meteorologia
 » Postais Virtuais
 » Correio

 » Índice de Negócios
 
Venha tomar um cafezinho connoscoConversas
no
Café Luso
 
  CPLP
PS quer agora estatuto
do cidadão da CPLP

- 28-Jul-2009 - 14:25


Já em 2004 Luís Filipe Menezes (PSD) propunha o Ministério da Lusofonia

O Partido Socialista, que é Governo em Portugal com maioria, parece ter agora, em período eleitoral, descoberto que existe mundo para além da actual Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.


Por Orlando Castro (*)

Pelos vistos está a estudar a criação de um novo conceito, o Estatuto do Cidadão da CPLP, que na prática poderá proporcionar a livre circulação de pessoas oriundas dos países de expressão portuguesa.

Recorde-se que já no dia 9 de Julho de 2004, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, defendeu a criação de um Ministério para a Lusofonia, independente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e a "naturalização de todos aqueles que queiram ser portugueses".

A ideia socialista está, segundo o jornal português Diário de Notícias, nas mãos de António Vitorino, coordenador do programa eleitoral do PS, e já é vista pelo secretário de Estado das Comunidades como "um desafio".

Embora o primeiro passo no processo de criação da CPLP tenha sido dado em São Luís do Maranhão, Brasil, em Novembro de 1989, por ocasião da realização do primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, a convite do Presidente brasileiro, José Sarney, nunca é tarde para acordar.

E o PS resolveu acorar nesta altura em que se prepara para incluir a livre circulação de cidadãos dos países lusófonos no seu programa eleitoral e de Governo para as próximas eleições legislativas, que se realizam a 27 de Setembro.

A proposta, escreve o DN, consta de documentos que estão a servir de base ao programa e onde se pode ler, preto no branco, que é necessária uma "actualização de acordos para concessão de vistos de molde a que os cidadãos lusófonos possam vivenciar efectivamente as condições de pertença a uma mesma língua e a um mesmo espaço comunitário".

"Espero que o próximo primeiro-ministro tenha a atitude de criar um Ministério para a Lusofonia. Qualquer cidadão que viva em Portugal e fale português é português, pelo que devemos assumir a grandeza da lusofonia", afirmou Luís Filipe Menezes já há cinco anos, sem que o seu partido, o PSD, ou o PS tenham feito algo nesse sentido.

Noutra passagem desses documentos de reflexão socialista - que depois irão ser analisados por António Vitorino, responsável pela coordenação do programa eleitoral do PS - é defendida "a criação de um 'Estatuto do Cidadão da CPLP' trará as condições para o exercício da cidadania lusófona e corresponderá à maior ambição dos cidadãos, especialmente no tocante à reciprocidade de direitos".

Comentando estas reflexões, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, diz ao DN que "faz todo o sentido que, desenvolvendo o conceito da CPLP, se possa criar entre estes países outros instrumentos de facilitação da circulação das pessoas e até benefícios acrescidos pelo facto de se pertencer a uma comunidade tão grande e tão rica, cultural, económica e linguisticamente".

António Braga acrescenta que é dos que defende que "a CPLP não se pode ficar pelo domínio dos afectos ou por uma visão romântica da língua".

Pois isso e muito mais tem sido aqui defendido no NL há pelos menos 11 (onze) anos. E irá continuar a ser defendido porque, na nossa opinião, passada a caça aos votos tudo irá ficar na mesma.

O secretário de Estado das Comunidades diz que a ideia de um "Cidadão CPLP" é um desafio e que não está preocupado com o que a oposição ao executivo de Sócrates possa pensar desta proposta: "O meu desafio principal é que o programa de Governo do PS possa acolher estas ideias e que o Governo que resulte das próximas eleições as possa pôr em prática". Para Braga, esta proposta não afecta a ligação "prioritária" de Portugal à União Europeia.

Ao que parece, e também como é habitual, o PS não se recorda das teses que o PSD defende nesta matéria, de que a proposta de Luís Filipe Menezes é apenas um, embora muito bom, exemplo.


Os últimos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras registam 106 961 brasileiros a residir legalmente no País em 2008, 51 352 cabo-verdianos, 27 619 angolanos, 24 391 guineenses, 3372 moçambicanos e 11 726 são-tomenses.

(*) Serviço especial Alto Hama/Notícias Lusófonas


Marque este Artigo nos Marcadores Sociais Lusófonos




Ver Arquivo


 
   
 


 Ligações

 Jornais Comunidades
 
         
  Copyright © 2009 Notícias Lusófonas - A Lusofonia aqui em primeira mão | Sobre Nós | Anunciar | Contacte-nos

 edição Portugal em Linha - o portal da Comunidade Lusófona Criação de Sites e SEO Algarve por NOVAimagem