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Entrevista
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Artistas angolanos não têm os seus direitos de autor em dia
- 22-Sep-2009 - 10:50
O secretário-geral da União dos Artistas e Compositores (UNAC), Belmiro Carlos, lamentou em Luanda, o facto de os seus filiados, particularmente os músicos, não estarem a receber os honorários resultantes do uso dos seus produtos nas rádios, televisões e locais públicos.
Em entrevista à Angop, Belmiro Carlos frisou que estão em curso diligências junto do Ministério da Cultura, para que os artistas angolanos possam usufruir de modo permanente, sistemático e transparente os direitos patrimoniais resultantes do uso das suas obras.
“Infelizmente, até ao momento, ainda não se viu nada, relativamente ao pagamento dos direitos de autores. As músicas vão tocando nas rádios, televisões e em locais públicos, mas o pagamento do uso do produto não está a acontecer”, reforçou a fonte.
Sem adiantar pormenores relativamente aos passos dados ou os que estão a ser dados para a resolução do problema, a fonte realçou apenas a existência de indícios que podem resultar, a breve trecho, numa solução para a satisfação dos artistas.
No que toca à pirataria discográfica, Belmiro Carlos avançou que estão a ser gizados planos que poderão resultar, muito brevemente, na redução desta prática. “Em colaboração com os diversos agentes, estou a referir-me ao Ministério da Cultura, Polícia Económica e de Investigação, a UNAC vem elaborando um plano que pode resultar num combate mais cerrado aos elementos que fazem da pirataria discográfica o seu trabalho diário”, disse.
Belmiro Carlos afirmou ainda que uma das formas de proteger os artistas passa pela isenção de impostos na importação de produtos fonográficos, permitindo a redução do preço dos discos. “É uma forma que o Governo tem para combater à pirataria, bem como permitir que o disco chegue a um preço mais barato ao consumidor da música angolana”, disse.
De acordo com o entrevistado, a redução do custo do disco é igualmente um dos métodos de combate à falsificação de produtos fonográficos, por, no seu entender, permitir que mais pessoas adquiram o produto mais barato.
“Quem sai a ganhar são os artistas e o público. Primeiro porque os artistas vêm reduzidos os custos de produção e segundo porque os discos são comercializados a preços mais baixos do que os actuais.
Para abordar a problemática dos direitos autorais em Angola, a UNAC junta no dia 29 deste mês, em Luanda, os seus filiados com os quais pretende encontrar as vias necessárias para o combate.
Sob o lema “pagar a difusão das obras é contribuir para a dignidade dos artistas”, o evento terá dois painéis temáticos, nomeadamente “A história, normas e práticas internacionais e “Princípios gerais para a protecção dos direitos autorais em Angola como pressuposto da eficácia dos mecanismos de recolha e distribuição dos direitos autorais”.
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