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  Entrevista
Foto máscaras no novo BI consta da Lei sobre regime jurídico da identificação
- 28-Oct-2009 - 17:29


As foto máscaras na banda óptica do novo Bilhete de Identidade, onde constam as fotografias do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto, e do actual, José Eduardo dos Santos, fazem parte da Lei nº 4/09, sobre o regime jurídico da identificação civil e da emissão do Bilhete de Identidade do cidadão nacional.


A explicação é do funcionário sénior do Ministério da Justiça, Hirondino Muxiri, quando falava em entrevista à Angop.

O responsável referiu-se à alínea j) do nº2 do artigo 8º, da mesma Lei, onde consta que existirá no BI foto máscaras na banda óptica com representações gráficas de segurança.

Nessa ordem de ideias, disse, o Ministério da Justiça, como entidade proponente, escolheu, à semelhança do que acontece nas notas do kwanza, as fotografias do fundador da Nação, Agostinho Neto, e do actual Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que serviram de referência.

De seguida, fez saber, a entidade em causa levou o projecto-lei ao Conselho de Ministros, onde foi aprovado, tendo, este, submetido, posteriormente, à Assembleia Nacional.

Segundo o funcionário, no parlamento os deputados analisaram minuciosamente o projecto, aprovando-o por ovação. “Hoje não faz sentido que determinadas pessoas digam que desconheciam a existência das foto mascaras no BI, uma vez que foi aprovada pelo legislador”, frisou.

No seu entender, o Ministério da Justiça segue essa referência porque a empresa que está a fazer a emissão dos novos BI é a mesma que faz o green card, nos Estados Unidos da América (EUA) e essa tecnologia também é usada no Canadá e Itália.

“O novo sistema de emissão permite que no futuro o BI se transforme numa galeria de imagens de presidentes de Angola, à semelhança do que acontece com o green card, nos EUA, onde constam as fotos dos anteriores presidentes e do actual, Barack Obama”, referiu.

Nessa perspectiva, disse, o caso angolano não é novo uma vez que já acontece em outras paragens e foi essa referência que a entidade proponente levou a consideração que foi aprovada pelo Conselho de Ministros e pelo Parlamento.

Ainda assim, fez saber, o Ministério da Justiça partiu com a certeza de que no futuro nada impede que sejam incluídos novos elementos de segurança no BI.

No tocante a possibilidade de falsificação do BI, disse ser quase impossível, uma vez que o ministério tem acautelados dois princípios que são o da celeridade e segurança.

No seu ver, com os elementos de segurança, será muito difícil alguém conseguir falsificá-lo, ao contrário do que acontecia com o anterior documento.

Para si, os dois princípios dão segurança que o BI não poderá ser falsificado.


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