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Entrevista
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E agora Guebuza?
- 4-Nov-2009 - 22:51
 A confirmarem-se nos próximos dias os números até agora conhecidos, 75 ou 77 por cento que dão a vitória a Guebuza, a Frelimo ficará, tal como o MPLA em Angola e a SWAPO na Namíbia, como um dos partidos da África Austral com maior controlo dos respectivos países. O partido Frelimo saiu das quartas eleições gerais e multipartidárias e das primeiras para as Assembleias provinciais com a sua liderança reforçada, e o seu peso político poderá ser marcante nos próximos anos para nortear a política interna e externa de Moçambique.
Por Inácio Natividade (*)
Com a oposisção fragmentada MDM e Renamo de costas voltadas e os pequenos partidos sem representação parlamentar, Armando Guebuza e a Frelimo têm cinco anos para dar prosseguimento à política social e económica de combate à pobreza absoluta; um referencial de campanha que levou os moçambicanos a reforçar a confiança no presidente e expandir a adesão no seu partido.
Foi uma vitória mais que merecida e, a confirmarem-se nos próximos dias os números até agora conhecidos, após contados mais de 90 por cento dos votos, num Parlamento de 250 lugares, a Frelimo de 160 deputados passará a ter 193 assentos, a Renamo de 90 desce para 49 e a MDM fica com 8 deputados; a Frelimo ficará assim, tal como o MPLA em Angola e a SWAPO na Namíbia, como um dos partidos da África Austral com maior controlo dos respectivos países.
Economia, Turismo e investimento
O crédito político obtido por Guebuza nestas eleições irá efectivamente permitir que a política de investimentos e as reformas económicas ganhem novo alento, permitindo que o país rentabilize os seus recursos com a introdução de sofisticadas técnicas de produção. Um Moçambique dotado de infra-estruturas modernas… e porque não? Se Guebuza já gozava da confiança dos investidores, esta re-eleição releva a sua presidência a uma relação preferencial.
Talvez devido ao seu currículo de homem de negócios, desde que Guebuza chegou a presidente, os investimentos através do CPI (Centro de Promoção de Investimentos) aumentaram a ponto dos investimentos virem de diverisificados quadrantes internacioanais, e sempre em quantidade e qualidade.
Países como os Estados Unidos, os da União Europeia e a África do Sul têm sido os principais parceiros económicos, contudo nos últimos quatro anos a China, Índia, Brasil e alguns países árabes têm ganho relevo no investimento em Moçambique.
Quanto a Portugal, o pais tem vindo a ver a sua influência diluir-se em favor de outros concorrentes mais fortes, contudo com a criação de um projecto com participações do Estado Português pode criar um novo incentivo às empresas portuguesas.
Mocambique goza de situação geográfica privilegiada, como porto natural para os países vizinhos, como a África do Sul, Zimbawe, Zâmbia, Malawi, Swazilândia e Tanzânia sendo esse outro factor atractivo. Sendo um país estrategicamente bem situado deve necessariamente tornar os seus portos e aeroportos mais competitivos, reabilitando o sector ou investindo na sua constucao, para melhor servirem não só o mercado nacional como o dos países vizinhos.
O sector do Turismo ocupa um dos lugares cimeiros na atracção de investimento estrangeiro, contribuindo com 1,5 por cento no Produto Interno Bruto (PIB) e na balança de pagamentos com cerca de 3 432,7 milhões de dólares nos últimos três anos. Esta progressão do desempenho do sector permite que Moçambique ocupe uma posição privilegiada nos mercados emergentes de futuro a nível do continente, segundo Fernando Sumbana, Ministro do Turismo, na abertura da II Reunião daquele sector.
Sumbana disse resultarem deste crescimento as constantes reformas e das estratégias adequadas desenhadas pelo Governo na facilitação dos investimentos nacional e estrangeiro bem como o sucesso na implementação das estratégias e novas políticas de Turismo que tornam cada vez mais flexível a intervenção dos operadores à concretização das suas actividades.
Segundo o titular da pasta do Turismo, estima-se em cerca de 1.025.554 turistas estrangeiros que escalaram as estâncias turísticas, tendo contribuído com pouco mais de 185.4 milhões de dólares com o turismo internacional, cifra que representa um crescimento na ordem de 13.4 por cento do comparado com 2007.
Sabe-se por outro lado que o governo de Moçambique está a ultimar a introdução de medidas de simplificação do processo de investimento estrangeiro e de novos incentivos aos investidores, no âmbito das reformas em curso para tornar mais favorável a actividade empresarial no país.
Depois do recente lançamento de um ambicioso pacote de reformas destinadas a estimular a actividade dos agentes económicos privados, Aiuba Quereneia, Ministro do Planeamento e Desenvolvimento, avançou semanas antes das eleições em entrevista à agência Reuters que medidas de estímulo do investimento estrangeiro deverão permitir alcançar em 2008 um crescimento de 50 por cento nestes fluxos de capital, para 12 mil milhões de dólares.
"Esperamos atrair mais investidores este ano do que em 2007. Vamos oferecer incentivos fiscais atractivos e simplificar o processo de investimento, particularmente na agricultura, turismo e mineração".
No ano passado, o governo de Moçambique aprovou 192 projectos de investimento estrangeiro, no valor de 8 mil milhões de dólares, 10 vezes mais do que o registado em 2006. Os sectores das matérias-primas, indústria, agricultura e agro-indústria e turismo foram os principais destinatários do investimento directo estrangeiro.
Por províncias, as de Tete e Nampula receberam os volumes mais elevados de investimento, com 5 mil milhões e 1,6 mil milhões de dólares, respectivamente, sendo o primeiro relativo à exploração de carvão e o segundo à construção de uma refinaria no distrito de Nacala-a-Velha.
Entre os principais projectos captadores de investimento está a exploração petrolífera na bacia do Rovuma, norte do país, onde petrolíferas como a canadiana Artumas e a malaia Petronas estão a arrancar com os trabalhos de prospecção.
Também os projectos hidroeléctricos - em particular a nova barragem no rio Zambeze (Mphanda Nkua), concessionada à brasileira Odebrecht, e a construção da nova central de Cabora Bassa, a montante - deverão estimular o investimento estrangeiro, juntamente com o grande número de complexos turísticos em desenvolvimento.
Segundo o ministro Aiuba Quereneia, o crescimento do investimento será decisivo para que Moçambique alcance os seus objectivos de crescimento económico para este ano, de sete por cento do PIB, e de manter a inflação abaixo dos 10 por cento.
O governo de Moçambique tem programado para este ano um conjunto de reformas destinadas a simplificar a vida das empresas no país, que pretende tornar o mercado mais competitivo da África Austral até 2015.
Na última listagem dos melhores países do mundo para fazer negócios (Doing Business 2007), elaborada pelo Banco Mundial, Moçambique ganhou seis posições (para 134º, entre 178 países), em relação ao ano anterior, tendo sido dos mais aplaudidos no contexto africano.
O estudo avalia como particularmente positivas as reformas empreendidas no último ano nos domínios de abertura de negócios, protecção de investidores e obrigações contratuais, três das dez que pesam na avaliação final atribuída.
Entre os diversos aspectos considerados, o melhor no país do Índico, para o Banco Mundial, continua a ser o pagamento de impostos (33.º lugar) e o comércio trans-fronteiriço (72.º); o pior é o sistema laboral (162.º).
O Memorando de Políticas Económicas e Financeiras, acordado entre Moçambique e o Fundo Monetário Internacional (FMI), prevê para este ano a reforma das inspecções de actividades económicas e a simplificação do processo de licenciamento empresarial, sendo transferida a autoridade de emissão de licenças para os “balcões únicos” nas diversas províncias, para acelerar os procedimentos.
Está ainda prevista uma nova lei de falências para o sector empresarial, a revisão dos procedimentos legais de importação e exportação e ainda ajustamentos ao sistema de reembolso de imposto.
Para os moçambicanos, o investimento estrangeiro é sempre bem-vindo, primeiro porque cria emprego, ajuda a melhorar a qualidade do trabalhador local, ajuda a diversificar a qualidade do produto no mercado, ajuda a melhorar a qualidade de vida e ajuda a balançar as contas públicas, evitando incongruências, a uma possível insolvência de contas do Estado. Com os quadros tecnocratas num governo de calibre, como Salvador Namburere, Luisa Diogo, Fernando Sumbane ou Aiuba Quereneia, o governo moçambicano pode aplicar um política de gestão económica e financeira capaz de ajudar a equilibrar o défice orçamental e a balança de pagamentos e ao mesmo tempo permitir à Frelimo ser fiel à ideologia do Estado social apregoado pelos partidos socialistas e social-democratas a que a Frelimo se encontra inserido.
Apenas através do encaixe financeiro, o Estado pode permitir ao governo implementar uma política social económica em benefício dos mais necessitados, porque tudo custa dinheiro: educação, saúde, transportes. Os salários são baixos e o custo de vida vem subindo gradualmente sendo que, para a maioria dos moçambicanos, existe uma incompatibilidade entre o salário que ganha e o custo de vida.
Com a maioria das empresa descapitalizadas devido à recessão, o governo deve olhar para o investimento público e apoio às pequenas e médias empresas. Apoiando as empresas o governo está a ajudar a combater o desemprego que se alastra por todo o país, e que afecta cerca de 40 por cento da classe média.
Consequentemente, apesar de Moçambique apresentar um quadro que prenuncia um bom ambiente para os investimentos e para o negócio, o país continua entre os mais pobres, com problemas característicos de países pobres do terceiro mundo.
Agricultura, Habitação, Saúde, Educação e Desenvolvimento Económico e Comunitário
O problema do sub-aproveitamento da riqueza rural tem sido uma das pechas aos desafios e metas estabelecidas do governo. Os 20 milhões de moçambicanos têm visto pontes e estradas, aeroportos e hotéis a serem levantados e erguidos, assim como, infra-estruturas de produção mas, é no campo onde reside a principal riqueza de Moçambique.
Guebuza sabe que Moçambique numa situação normal de produção alimentar tem capacidade de alimentar a África inteira, infelizmente apenas 40 por cento de terra arável está aproveitada.
Projectos de regadio, assim como criação de bancos de investimento rural são necessários para estimular o crescimento da agricultura.
Num encontro em que o presidente Guebuza teve com os moçambicanos há cerca de dois anos em Washington, no qual tive a oportunidade de participar, Guebuza pôs ênfase neste tópico, bem como numa outra ocasião na Secretaria do Estado americano, realizado pelo CCM a que também presenciei na qualidade de convidado.
É necessário que se construam escolas, hospitais e outras infra-estruras que funcionem como atractivo para mover as pessoas de regresso à vida rural.
A Frelimo tem as suas bases assentes no campo rural, classe média e nas elites das grandes cidades, é nessa conjugação que a Nação moçambicana tem vindo a crescer, contudo é importante que esse crescimento seja quantificado e qualitificado, isto é, para que essa reciprocidade possa traduzir-se numa transmutação de mais valia técnica. A formação de quadros como regentes agrícolas, engenheiros agrónomos e outros técnicos de cultivo deve ser estimulada pelo governo. O agricultor moçambicano e a classe média deveriam também esforçar-se por adquir o gosto pela vida no campo e dessa forma participar na rentabilização económica do campo como verdadeiro filão dos moçambicanos.
Os camponeses pobres devem ser apoiados através de um investimento público para que se organizem em cooperativas agrícolas; há modelos de cooperativas de sucesso pela Europa fora, sendo as mais conhecidas a situarem-se em Espanha, na região basca; Escócia; Itália e no Alentejo, Portugal. Uma cooperativa pode ser diversificada e produzir vários produtos, desde agrícolas, ou funcionar ao mesmo tempo como carpintaria capaz de produzir mesas e cadeira e ao mesmo tempo ser uma escola de formação profissional. Iniciativas de desenvolvimento económico local comunitário devem ter apoio e estímulo dos governos locais, em parceria com organizações não lucrativas, ONGs estrangeiras, com provas dadas nessa área.
A habitação é uma área muito importante e o Estado deve olhar para este sector de forma quase que pedagógica. As pessoas devem viver em casas com um mínimo de condições de salubridade e higiene como forma a evitar a mal nutrição; ora nos subúrbios das capitais provinciais como Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, a qualidade de habitação não foi melhorada desde a época colonial. Ora, se tivermos em conta as doenças e as endemias existentes e que o país é crónico, o risco de propagação é enorme. O governo necessita urgentemente de elevar a qualidade de habitação, nem que seja através da construção de bairros residenciais de renda económica. Será sempre um investimento a ter em conta, pois contribuiria para melhorar a qualidade de vida dos moçambicanos e ajudaria a debelar a imagem da miséria social que é sempre um triste espectáculo em qualquer parte do mundo.
O país vive assolado de endemias como o HIV/AIDS e malária. No caso do HIV/AIDS, julga-se que cerca de 2 milhões de moçambicanos ou mais terão parecido devido ao vírus da sida nos últimos 20 anos. Ainda hoje se calcula segundo o Ministério de Saúde que haja 1.6 milhões de cidadãos de ambos os sexos a viver com a doença, entre os quais 450.000 são crianças e pensa-se que o número poderá chegar aos 500.000.
O sucesso da prevenção da infecção pelo vírus do HIV/SIDA constitui a condição “sine qua non” para o êxito do tratamento anti-retroviral (TARV). Dados das autoridades sanitárias apontam que, actualmente, 160 mil pacientes estão a beneficiar desta terapia, o que representa um grande incremento, quando comparado com os oito mil doentes que existiam há cinco anos. O aumento de beneficiários resulta também da expansão deste tratamento para mais de 200 unidades sanitárias de todos os distritos do país.
Esta doença é um dos grandes desafios que opõe o governo moçambicano; tem ceifado muitas vidas a jovens pondo em causa um património que poderia ser uma mais valia que é o dos recursos humanos. Guebuza deve pôr mais empenho no trabalho de educação e informação e apoiar-se em países com provas dadas na luta contra a doença, tais como, Brasil ou Uganda que ficam mesmo pertíssimo.
A Educação é uma área capital e nesse aspecto muito querida por Armando Guebuza desde os tempos da luta armada, ele que foi director das escolas da Frelimo. O presidente conhece e bem a importância do sector e sabe que as instituições académicas têm vindo a expandir-se pelo país, mas a situação continua insatisfatória face às necessidades. A qualidade dos professores primários e secundário deve obedecer aos padrões exigidos universalmente para o nível; isto é, o nível dos professores deve melhorar de qualidade e muito, nem que para isso seja necessário um intercâmbio ou circulação com professores de países que falem a mesma língua, países da lusofonia ou da Commonwealth.
No momento em que está confirmada a superioridade de Armando Guebuza e da Frelimo sobre os líderes e partidos da oposição moçambicana, é caso para dizer que terminado o acto eleitoral com um vencedor mais do que antecipado, resta a Armando Guebuza e à Frelimo resumir no papel da governação a confiança expressa por um povo que merece todo a atenção e carinho do mundo.
(*) natividade.i@namozacc.com
inatbond.1@netzero.com
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